Tem início nesta quarta-feira (25), o curso sobre “Atualizações em Direito Eleitoral – As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE”. A iniciativa nasceu de uma parceria envolvendo a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Escola Jurídica Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (EJE TRE-PB). O curso será ministrado pelo procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados. A parceria partiu de um acordo de cooperação assinado...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença de primeiro grau, que condenou o Estado da Paraíba em R$ 4.650,00, por erro e negligência médica praticado pelo Hospital Clementino Fraga, em diagnóstico positivo de HIV. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a decisão foi na sessão desta terça-feira (24), ao julgar a Apelação Cível nº 200.2005.033.065-9/001. O valor da condenação será corrigido pelo INPC e juros de 0,5% ao mês. O promovente da ação não ficou satisfeito com a importância estabelecida em primeira instância e recorreu, pedindo...

O Fórum “Ministro Luiz Rafael Mayer”, da comarca de Monteiro, passou por uma reforma para melhorias na estrutura física. Nesta terça-feira (24), o secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson Cananéa, esteve no edifício com a coordenadora do Telejudiciário, Ana Maria Bichara, para verificar as mudanças e encaminhar ao presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior a proposta de instalação de um posto do Telejudiciário, na região do Cariri. A unidade judiciária foi contemplada com um novo piso, acesso a deficientes na entrada do prédio, banheiros e uma nova sala para...

Uma platéia seleta e formada, essencialmente, por pessoas conscientes do papel que assumiram como colaboradores do Projeto “Fazendo Minha História”. Este é o perfil dos voluntários que participaram, nessa segunda-feira (23), da abertura do segundo encontro de Formação de Colaboradores, que acontece no Auditório Alcides Carneiro, até esta terça-feria (24), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. As técnicas do Instituto Fazendo Minha História, de São Paulo, CláudiaVidigal e Isabel Penteado falaram, na ocasião, da necessidade de se buscar novos colaboradores para ampliar o projeto...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou, nesta segunda-feira (23), ofícios para os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg) e para o procurador-geral de Justiça. O documento solicita a indicação de um membro de cada órgão para integrar a comissão do concurso para o ingresso na atividade notarial e de registro do Estado. A realização do concurso atende a Resolução nº 80, de nove de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que declarou a...

Audiências concentradas e as metas a serem desenvolvidas na comarca de Bayeux. Esta é a pauta da reunião convocada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa (2ª Vara) com profissionais da infância e juventude, nesta quarta-feira (25), às 16h. O encontro ocorrerá no salão do Tribunal do Júri do Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. A mobilização decorre da busca para a regularização do controle de equipamentos de execução das medidas protetivas de acolhimento (institucional ou familiar) de crianças e adolescentes. Em cumprimento à Instrução Normativa nº 02, do Conselho Nacional de Justiça (...

A Comissão para Estudos da Redução das Custas e Taxas Processuais, formada no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional da Paraíba (OAB-PB), tem um novo integrante: o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O magistrado já participou de uma reunião com os demais membros e tomou conhecimento das propostas elaboradas até o momento. “O Tribunal de Justiça da Paraíba viu com bons olhos esta discussão, tanto é assim, que me designou para fazer parte do grupo”, considerou. Segundo o desembargador, a comissão está levantando os valores das custas processuais de outros estados para...

Há apenas quatro meses no ar, os perfis oficiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da Escola Superior da Magistratura (Esma) no site de relacionamentos Twitter já atingiram 627 seguidores, sendo 504 do TJPB e 123 da Esma. O número é considerado expressivo para uma página institucional, principalmente quando comparado a perfis de outros tribunais estaduais. A maioria dos seguidores são pessoas envolvidas com o mundo jurídico, como servidores, juízes, advogados e estudantes de direito, que encontram no twitter, mais um importante meio de informação sobre o que acontece no judiciário estadual...

Na próxima sexta-feira (27), a partir das 9h, será realizado o Seminário Jurídico para magistrados da Fazenda Pública da Paraíba. O objetivo é encontrar meios para desafogar as varas fazendárias do Estado. Os juízes estarão reunidos no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) até às 17h. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, tendo em vista o que consta no processo...

Em sessão histórica, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na tarde desta segunda-feira (23), para concluir a votação do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). A pauta desta sessão foi composta por três pontos, dos quais dois foram aprovados por unanimidade. O terceiro, que disciplinava as remoções e promoções de magistrados, foi rejeitado por maioria de votos. A elaboração do texto contou com sugestões de advogados, juízes, representantes do Ministério Público, servidores, classe política e população. A criação de cargos efetivos na estrutura do...