A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulga mais uma boa prática do Poder Judiciário do Estado. O magistrado Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, concede entrevista ao jornalista Morilo Carvalho, para o programa “CNJ no ar”, no qual fala sobre as audiências concentradas. A entrevista será veiculada nesta segunda-feira (30), às 10h. O programa pode ser acessado, ao vivo, no endereço www.radiojustica.jus.br . O projeto audiências concentradas vem sendo orientado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estabelece que a justiça realize a reavaliação...

O destaque do programa Justiça Cidadã deste sábado (28) é a conclusão da votação do projeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O entrevistado da semana é o desembargador Joás de Brito, que fala sobre a comissão de estudos para redução das custas processuais. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, o programa será transmitido das 8h às 8h30. No quadro “Justiça Responde” o juiz Adhailton Lacet Correia Porto, do Juizado Especial Criminal da comarca...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de Apelação Criminal nº 200.2007.751891-4/001 apresentado por Francivaldo Lacerda dos Santos, condenado a uma pena de 28 anos de reclusão pelo crime de latrocínio. Com a decisão unânime, a pena foi reduzida para 25 anos, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. A sessão ocorreu na tarde dessa quinta-feira (26). Francivaldo foi condenado por participar de um assalto, juntamento com outro comparsa, ao Mercadinho Cariri, tendo culminado com a morte do proprietário Manoel Onilson Fernandes Ferreira. O fato...

“Ao longo destes últimos anos, presenciamos a degradação moral e o real incentivo do sexo em tenra idade, sem que a maioria das pessoas se dê conta das nocivas consequências às famílias e à formação das crianças e adolescentes (...)”, alertou o desembargador Arnóbio Alves Teodósio que negou provimento à Apelação Criminal nº 098.2009.001011-1/002, durante a sessão dessa quinta-feira (26). A apelação foi interposta em favor de Carlos Antônio da Silva, vulgo “Deinha”, contra sentença proferida pela juíza da 1ª Vara da comarca de Queimadas, Flávia de Souza Babtista Rocha, que o condenou a uma...

Vários juízes e procuradores da Fazenda Nacional da Paraíba participaram, nesta sexta-feira (27), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Seminário Jurídico. A finalidade do encontro foi buscar mecanismos para a melhor tramitação das ações nas Varas da Fazenda Pública. O evento foi aberto pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Também compuseram a mesa dos trabalhos, o procurador-chefe da Fazenda Nacional Nacional no Estado, César Verzulei Lima Soares de...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria nº 1.756/2010, instituiu comissão visando ajustar o texto do projeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) às emendas aprovadas pelo Pleno do TJ e aos princípios da técnica Legislativa. A Portaria foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feria (26). A comissão é formada pelo desembargador João Benedito da Silva, que presidirá os trabalhos, e os servidores Dionísia Simone Gomes de Lacerda, Múria Gomes Formiga Barros, Einstein Roosevelt Leite, Jefferson Antônio de...

Representantes do Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foejuv) promovem, nesta sexta-feira (27), uma reunião executiva no Fórum Affonso Campos, na comarca de Campina Grande. O encontro acontece das 8h às 12h e das 14h às 17h. Na ocasião, será avaliado o I Encontro Geral do Foejuv, quanto à formatação do evento, local, apoio, organização, material fornecido e a participação dos magistrados. De acordo com a presidente do Foejuv, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento, na reunião também será apresentado o relatório do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e o resultado da...

Pleno e órgãos fracionários julgam quase 8.500 processos no primeiro semestre de 2010 O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Câmaras Cíveis e Criminal e o Conselho da Magistratura julgaram quase 8.500 processos no primeiro semestre deste ano, conforme dados divulgados por suas assessorias. Relatórios revelam que os 19 desembargadores do TJPB apreciaram em seis meses, cada um, uma média de 447,36 feitos, o que corresponde a 74,56 processos/mês. No primeiro semestre de 2009, a média foi de 382,15 processos, ficando a média mensal em 63,69 feitos. Os números apontam que houve um aumento...

Os magistrados da Fazenda Pública da Paraíba participam, nesta sexta-feira (27), a partir da 9h, de Seminário Jurídico. O objetivo é encontrar meios para desafogar as varas fazendárias do Estado. Os juízes estarão reunidos no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) até às 17h. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será representado pelo...

O Makro Atacadista pode conferir as mercadorias dos clientes após sua passagem pelo caixa registrador. Este é o entendimento do desembargador José Ricardo Porto ao deferir liminar, nessa quarta-feira (25), no Agravo de Instrumento com efeito suspensivo interposto pelo supermercado contra decisão do juiz Manoel Maria Antunes de Melo, da 3ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado. A Ação Civil foi ajuizada com o objetivo de obstar que o Makro deixasse de conferir as mercadorias dos consumidores nas saídas de seus estabelecimentos,...