As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (24), a partir das 8h30, 210 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais, Mandados de Segurança e Habeas Corpus. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os integrantes da Segunda Câmara Cível são os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria de Fátima...

As mudanças que estão sendo implementadas na nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje), por meio de sugestões feitas por advogados, juízes, representantes do Ministério Público, servidores, classe política e população é um dos assuntos que se encontra disponível no endereço eletrônico do Consultor Jurídico ( www.conjur.com.br ). A temática foi abordada na entrevista concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao referido site, veiculada nesta sexta-feira (20). A forma democrática como foi alterada e modernizada a...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, acolheu o Plano Operacional apresentado pelo grupo de trabalho constituído, por meio da Portaria Gapre nº 1.670/2010, para a elaboração de políticas para a infância e juventude, nos termos da Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plano traça as ações indispensáveis à realização de audiências concentradas no Estado, para verificação da situação pessoal, processual e procedimental de crianças e adolescentes institucionalizados. Fazem parte do grupo de trabalho os magistrados...

Com total apoio da atual Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e o intercâmbio com o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Biblioteca da Escola disponibiliza aos seus alunos e aos servidores do Poder Judiciário do Estado centenas de títulos e dezenas de periódicos, além de uma excelente estrutura ambiental. A bibliotecária Paula Frassinete, formada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e analista judiciária do TJ, é a responsável pela organização e acesso dos livros. Segundo ela, a frequencia de alunos é muito boa e uma das preocupações do diretor da Esma, desembargador Márcio...

O juiz-substituto da 5ª Vara Cível de João Pessoa, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, em uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer cumulada com indenização por danos morais, determinou que a Geap (Fundação de Seguridade Social) forneça dois stents farmacológicos (Taxus) a João Batista de Queiroz. A solicitação foi feita pelo médico do autor. Na inicial, o promovente pede a antecipação parcial da tutela de mérito para a realização de uma cirurgia. A promovida pode recorrer da decisão. Conforme o magistrado, para concessão da antecipação de tutela “o dano deve ser provável e não basta a...

Um dos destaques do programa Justiça Cidadã deste sábado (20) é a entrevista que o juiz Adhailton Lacet Correia Porto, coordenador estadual dos Juizados Especiais, concedeu ao programa “CNJ no ar”, da Rádio Justiça de Brasília. O assunto foi o curso de aprimoramento de combate ao crack e outras drogas. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, o programa será transmitido das 8h às 8h30. No quadro “Justiça Responde” a promotora da Infância Infracional, Ivete Leônia Arruda, responde as questões dos ouvintes sobre...

A magistrada da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Virgínia Gaudêncio, ouviu, na tarde dessa quinta-feira (19), em audiência, os dois adolescentes acusados pelo homicídio do taxista Marcos dos Santos Silva Júnior. O crime ocorreu no dia 10 de agosto, por volta das 22h30, no bairro José Américo, em João Pessoa. De acordo com os autos do processo, os menores (uma garota de 17 anos e um rapaz de 16) realizaram um assalto no bairro do Altiplano a fim de conseguir dinheiro para a compra de drogas. Em seguida, se dirigiram ao bairro de Mangabeira, onde encontraram o taxista e solicitaram...

O retorno do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma) registrou um dos maiores públicos deste ano. Alunos, servidores do Poder Judiciário do Estado, juízes e operadores do Direito lotaram o auditório da Escola na noite dessa quinta-feira (19), para a aula da mestre em Desenvolvimento Humano pela UFPB, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima. Ela falou sobre “Depoimento sem Dano - a importância da interdisciplinariedade na concretização da Justiça” Para o coordenador do Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, “o projeto está cumprindo um papel muito...

Depois de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do ano, projeto de assistência jurídica aos presos da comarca de Guarabira foi lançado esta semana. A iniciativa é da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e envolve os alunos mais avançados do curso de Direito no atendimento jurídico aos detentos, junto à Vara das Execuções Penais e encaminhamento de todo e qualquer benefício em prol dos apenados. O projeto de assistência jurídica é coordenado pela professora-mestre em Direito Processual Penal, Kilma Maysa, e contará com...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, comunica aos magistrados paraibanos que começaram, nesta quinta-feira (19), as inscrições para o Curso de Administração Judiciária - Ensino à Distância. Será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Departamento de Gestão Estratégica e o público alvo são os magistrados de primeira e segunda instância. As inscrições vão até o dia 25 deste mês, e estão sendo oferecidas 120 vagas. As inscrições serão aprovadas pela ordem crescente da data do pedido até o limite de vagas e serão feitas...