Portaria assinada pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas determina que todas as ementas elaboradas pelo seu gabinete sigam o modelo padronizado recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato segue a Recomendação nº 154, de 13 de agosto de 2024, do CNJ, que estabeleceu diretrizes para a padronização de ementas, a serem adotadas pelos tribunais brasileiros, a fim de promover uniformidade, clareza e facilitação do acesso à jurisprudência. Desa. Agamenilde Dias Ao assinar a portaria , a desembargadora levou em consideração a importância da linguagem clara e objetiva...

O Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (CES/PB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o ‘Guia de Cumprimento de Ordens Judiciais em Saúde Pública’, que estabelece um fluxo para cumprimento das decisões judiciais em matéria de saúde e orienta juízes e juízas sobre a adoção de medidas padronizadas para o cumprimento de ordens judiciais. O Guia traz uma linguagem simples e nasceu de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Justiça Federal na Paraíba (JFPB). O documento pode ser encontrado no site do Comitê de Saúde, inserido na página do TJPB, na aba de documentos...

Curso realizado na Esma ‘ T ransformando a Justiça com Linguagem Simples : Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’ é o tema do curso que magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual participam, n esta quarta-feira (5), das 8h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. As aulas, que tiveram início nessa terça-feira (5) para Turma 4, continuarão, até esta quinta-feira (6), para os cursistas da Turma 6, sendo ministradas pelo juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira. O tutor Natan Oliveira destaca que o...

Desta terça (4) até quinta-feira (6), 62 inscritos, entre magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, assistirão, de modo presencial, às aulas do Curso ‘T ransformando a Justiça com Linguagem Simples : Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada – Turmas 4, 5 e 6’. A formação ocorre na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. O tutor do curso é o juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, que apresenta temas como Direito Administrativo e Constitucional; administração da Justiça; acesso à Justiça; Pacto Nacional do...

O curso é ministrado pelo juiz Natan Figueiredo Nesta quinta-feira (25), desde as 8h até as 18h, magistrados(as) e assessores(as) participam das aulas da Turma I do Curso ‘ Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. A formação está sendo realizada no Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa. De acordo com o tutor do curso e juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, a adoção de linguagem simples não descarta a complexidade do Direito ou sua linguagem técnica. “Nosso objetivo é garantir que os...