Juiz Natan Figueredo O Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa, vai receber, nesta quinta-feira (25), as aulas da I Turma do Curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. A formação ocorrerá das 8h às 18h e será ministrada pelo juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial, Natan Figueredo Oliveira. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura, divulgou a lista homologada dos 15 inscritos que vão participar do curso. Os(as) alunos(as) participantes são das Comarcas de: Sousa, São José De...

Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples proposto pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. A iniciativa, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2024, busca estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Para o presidente do Poder Judiciário...

‘Transformando a Justiça com linguagem simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada’. Este é o curso que o juiz da 5ª Vara Mista de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, vai ministrar para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está disponibilizando 80 vagas, sendo 20 por turma de acordo com a circunscrição. As inscrições ocorrem através do link https://forms.gle/8niMBHDPFoVxCxdq6 . O critério de seleção para formação é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição, e as aulas ocorrerão na modalidade...

Juiz Natan Figueredo O juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, tomou a decisão inovadora de publicar uma versão simplificada de decisão judicial . O caso diz respeito a um mandado de segurança no qual o candidato aprovado dentro do número de vagas para o cargo de assistente administrativo no Município de Sousa, que não havia sido nomeado, apesar de sua aprovação, alegou a existência de contratações temporárias ilegais ocupando a vaga. A liminar deferida pelo juiz determina que o Município de Sousa nomeie o candidato, considerando a existência de...

A Gerência de Comunicação (Gecom) do Tribunal de Justiça da Paraíba apresenta aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Anunciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário. Nesta segunda-feira (18), o CNJ encaminhou a todos os tribunais do país documento com as proposições do Pacto Nacional , que consiste na...