Povos indígenas ao lado do juiz e de servidores do Fórum de Rio Tinto A 2ª edição da 'Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!', realizada entre os dias 13 e 17 de maio, trouxe resultados significativos para a população indígena da Comarca de Rio Tinto. Durante a semana, foram efetuados 680 registros públicos de nascimento, incluindo a etnia indígena do Povo Potiguara e a adição do nome indígena dos cidadãos. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo principal erradicar o sub-registro civil de nascimento no Brasil, assegurando que todos os...

Webinário discutiu os direitos indígenas Nesta sexta-feira, dia 19 de abril, é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, e a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu um webinário sobre ‘Direitos Humanos e Interculturalidade: a questão indígena em pauta’. A temática foi transmitida ao vivo pela plataforma Zoom e através do canal da instituição de ensino no YouTube . O webinário teve como palestrantes Rute Morais Souza, mestra em antropologia pela Universidade de Brasília (UNB), Euzelene Rodrigues Aguiar, doutora em psicologia pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e Daniel Valério...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), supervisionado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, mantém articulações e tratativas com diversos órgãos, para a implementação de um Comitê Interinstitucional sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal. Com esse objetivo, representantes do GMF-PB participaram de uma reunião nessa quinta-feira (29), na Sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em João Pessoa. O foco do encontro de trabalho é o aprimoramento, suporte e implementação da...

Estudantes visitam Fórum de Rio Tinto Alunos do Ensino Médio da Escola Indígena Lopes Ribeiro, do Povo Potiguara, visitaram, nessa quarta-feira (9), a sede do Fórum da Comarca de Rio Tinto. Eles foram recepcionados pelo juiz-diretor da unidade, Judson Kildere Nascimento Faheina, que lembrou ser, naquela data, comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento da Justiça estadual no Município. O magistrado, que apresentou e explicou sobre os setores existentes no Fórum, inclusive, o auditório de Tribunal do Júri, ressaltou que a...

O CNJ apresentou nesta sexta-feira as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes Na manhã desta sexta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais vítimas ou testemunhas de algum tipo de crime. O evento foi transmitido pelo canal do CNJ no YouTube e está disponível aos interessados e profissionais ligados a esse segmento da Justiça infanto-juvenil. A iniciativa beneficia crianças e adolescentes das...