Avançar com os serviços voltados à proteção das pessoas vítimas da violência doméstica, em especial a mulher. Este foi o tom da primeira reunião preparatória à realização 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 26 a 30 de novembro, em todo o país. O encontro de trabalho, ocorrido na tarde desta quarta-feira (31), no TJPB, contou com a participação de integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Rede de Atendimento à Mulher, e visou alinhar as ações a serem realizadas no Fórum Regional de Mangabeira, por ocasião do evento, na Comarca da Capital. Os trabalhos foram...

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, presidiu uma reunião multissetorial, nesta segunda-feira (9), no sentido de discutir meios para que o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) possa dar cumprimento à Resolução nº 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Dentre os temas discutidos, a...

A reunião foi conduzida pelo Des. Carlos Beltrão A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na manhã desta segunda-feira (19), para debater acerca da expansão do Projeto Acesso Seguro; o anteprojeto de lei que cria um Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Estado da Paraíba (FUNSEG); a padronização das agências bancárias nos fóruns, além de outros temas. A reunião, que ocorreu no Anexo Administrativo do TJPB, teve a participação dos desembargadores-membros, Carlos Martins Beltrão Filho e Arnóbio Alves Teodósio, juízes, da presidente da Associação dos...

O presi. Joás de Brito coordenou a reunião Com objetivo de debater questões relacionadas ao sistema penitenciário paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira Filho, recebeu representantes do Ministério Publico Federal e Estadual, Defensoria Pública, Vara de Execuções Penais e outras autoridades para uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (11). De acordo com o procurador Rodolfo Alves da Silva, procurador-chefe do MPF, as unidades prisionais paraibanas têm sido acompanhadas através de uma ação conjunta entre os órgãos citados, com objetivo de...

Pres. Joás em reunião com os líderes classistas Mantendo a política de transparência e do diálogo com os servidores do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu no final da tarde desta terça-feira (4) os líderes classistas representantes das categorias de serventuários da Justiça, ocasião em que as partes avançaram na discussão da data base do servidor. Essa foi a terceira vez que o chefe do Judiciário estadual recebeu, no Gabinete da Presidência, os presidentes de sindicatos e de associações que...

A reunião aconteceu no gabinete da Presidência Na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu com a equipe da Diretoria de Gestão Estratégica para tomar conhecimento do andamento dos projetos estratégicos elaborados no Planejamento 2015-2020. A princípio, o diretor de Gestão Estratégica, Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira, fez uma explanação sobre o funcionamento da Diretoria e os benefícios, a médio e longo prazos para a administração pública, com o alcance das metas de forma ordenada,...

Pres. Cavalcanti recebe líderes classitas Dando seguimento à política de valorização do servidor do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na manhã desta segunda-feira (31) os líderes classistas das cinco entidades sindicais e associativas que representam as categorias do Poder Judiciário estadual. Durante o encontro, foi aberto o diálogo entre as partes para a discussão dos principais pleitos dos servidores, a exemplo do reajuste salarial para o ano de 2016. Ao término do encontro, foi definida a...

Reunião com a diretoria da AMPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu nesta quinta-feira (13) a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Na oportunidade, o presidente da entidade, juiz Horácio Ferreira de Melo, entregou uma pauta com pleitos de interesse da categoria. Ao final do encontro, que ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência do TJPB, o presidente Marcos Cavalcanti informou que recebeu com atenção a pauta de reivindicações dos magistrados e que, de imediato, determinou que a mesma fosse enviada a todos...

Pres. Cavalcanti recebe o presidente Arthur As próximas etapas das comemorações alusivas ao Sesquicentenário de nascimento do ex-presidente Epitácio Pessoa, como a viagem a Umbuzeiro, no dia 17 de julho, e a conferência do ministro Francisco Rezek, no dia 6 de agosto, foram os assuntos de pauta da reunião entre o desembargador Marcos Cavalcanti e o conselheiro Arthur Cunha Lima, respectivamente presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (15), no Tribunal de Justiça. O chefe do Poder Judiciário...