O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da primeira reunião dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus e de Priorização do 1º Grau do TJPB, na manhã desta sexta-feira (7), no Anexo do Tribunal. Durante o encontro de trabalho, foram apresentadas as questões de execução orçamentária, expectativa de orçamento para 2020, ações da atual gestão em prol de valorização do 1º Grau e eleições para a composição dos Comitês. Participaram da reunião o desembargador titular dos Comitês Orçamentários, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e a...

A destinação das armas apreendidas pelo Judiciário estadual da Paraíba às forças de segurança do Estado foi discutida em uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, e a juíza integrante da Comissão de Segurança do TJPB, Michelini Jatobá, que apresentou a proposta ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jean...

A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), composta pelo desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e pelos diretores adjuntos, juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Bruno César Azevedo Isidro e Fábio Leandro de Alencar Cunha, realizou na manhã desta sexta-feira (12), no Fórum de Patos, uma reunião com os coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Sertão. Participaram do encontro os juízes coordenadores dos Cejuscs de Patos (Ramonilson Alves Gomes; de Sousa (João Lucas Souto) e de Catolé do...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (22), com um grupo de magistrados do Sertão paraibano, para debater sobre pleitos relacionados às comarcas desta região. Na ocasião, o gestor do Judiciário fez uma apresentação técnica da conjuntura orçamentária e financeira do TJPB desde gestões anteriores, e afirmou que avaliará todas as propostas encaminhadas. O juiz titular da 3ª Vara de Catolé do Rocha, Renato Levi Jales, explicou que o objetivo da vinda dos juízes ao TJ foi mostrar as principais necessidades...

Avançar com os serviços voltados à proteção das pessoas vítimas da violência doméstica, em especial a mulher. Este foi o tom da primeira reunião preparatória à realização 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 26 a 30 de novembro, em todo o país. O encontro de trabalho, ocorrido na tarde desta quarta-feira (31), no TJPB, contou com a participação de integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Rede de Atendimento à Mulher, e visou alinhar as ações a serem realizadas no Fórum Regional de Mangabeira, por ocasião do evento, na Comarca da Capital. Os trabalhos foram...

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, presidiu uma reunião multissetorial, nesta segunda-feira (9), no sentido de discutir meios para que o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) possa dar cumprimento à Resolução nº 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Dentre os temas discutidos, a...

A reunião foi conduzida pelo Des. Carlos Beltrão A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na manhã desta segunda-feira (19), para debater acerca da expansão do Projeto Acesso Seguro; o anteprojeto de lei que cria um Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Estado da Paraíba (FUNSEG); a padronização das agências bancárias nos fóruns, além de outros temas. A reunião, que ocorreu no Anexo Administrativo do TJPB, teve a participação dos desembargadores-membros, Carlos Martins Beltrão Filho e Arnóbio Alves Teodósio, juízes, da presidente da Associação dos...

O presi. Joás de Brito coordenou a reunião Com objetivo de debater questões relacionadas ao sistema penitenciário paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira Filho, recebeu representantes do Ministério Publico Federal e Estadual, Defensoria Pública, Vara de Execuções Penais e outras autoridades para uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (11). De acordo com o procurador Rodolfo Alves da Silva, procurador-chefe do MPF, as unidades prisionais paraibanas têm sido acompanhadas através de uma ação conjunta entre os órgãos citados, com objetivo de...

Pres. Joás em reunião com os líderes classistas Mantendo a política de transparência e do diálogo com os servidores do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu no final da tarde desta terça-feira (4) os líderes classistas representantes das categorias de serventuários da Justiça, ocasião em que as partes avançaram na discussão da data base do servidor. Essa foi a terceira vez que o chefe do Judiciário estadual recebeu, no Gabinete da Presidência, os presidentes de sindicatos e de associações que...