Aluna Camila Holanda e o desembargador João Benedito O desembargador João Benedito da Silva, presidente do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi homenageado pela organização do IV Congresso Paraibano de Direito Penal, realizado em Campina Grande. O evento também prestou homenagem à presidente do Tribunal Superior Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha. Em razão de outros compromissos previamente agendados, o desembargador João Benedito não pôde comparecer à solenidade. No entanto, na manhã desta quinta-feira (6), o magistrado...

Presidente Fred parabenizou a equipe pelo trabalho de excelência A equipe da Diretoria de Tecnologia da Comunicação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi homenageada com um café da manhã, nesta sexta-feira (19), na sede da unidade, no Fórum Cível da Comarca da Capital. O evento, que reuniu a direção e servidores, foi em reconhecimento ao alcance da maior pontuação de todos os tempos do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Na ocasião, o presidente...

Ministra Nancy Andrigui laedada por magistrados do TJPB A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu na terça-feira (26) o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em reconhecimento às suas relevantes contribuições para a Justiça brasileira, sobretudo na interpretação e promoção dos Direitos Humanos e Fundamentais. A solenidade, realizada no Centro de Eventos Rosa Tânia, no campus de Campina Grande, contou com a presença dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fátima...

Presidente Fred Coutinho é o autor da propositura O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba – categoria de Alta Distinção – à juíza de Direito Helena Alves de Sousa (in memoriam). A propositura foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e teve como relator o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, cujo parecer foi favorável à concessão da honraria. A homenagem reconhece a trajetória pioneira e os relevantes serviços prestados pela magistrada...

Presidente Fred Coutinho recebe homenagem do TJPE O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi um dos 17 agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado (Grão Colar de Alta Distinção) e com o Diploma de Honra ao Mérito, concedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A entrega ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), durante solenidade em celebração aos 203 anos da Corte de Justiça estadual pernambucana. A honraria reconhece personalidades que se destacam por relevantes serviços prestados ao Judiciário e à...

A juíza Andrea Arcoverde recebendo o Diploma A juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz foi homenageada, na manhã desta quinta-feira (31), pelos seus 10 anos de atuação à frente da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa. Em reconhecimento ao seu trabalho, a magistrada recebeu o Diploma de Reconhecimento, concedido por iniciativa dos presidentes do Conselho Penitenciário da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, e da Coordenação Penitenciária do Estado, João Alves de Albuquerque. A sessão solene extraordinária dos Conselhos foi realizada no Centro Integrado de Comando e Controle...

A professora Ofélia, com a medalha, ao lado dos magistrados O Tribunal de Justiça da Paraíba homenageou a professora, advogada, jurista e política, Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo. Em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (23), no Pleno do TJPB, a acadêmica recebeu a ‘Medalha da Ordem do Mérito’, uma das maiores honrarias do TJPB. Durante a cerimônia, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, lembrou que Ofélia Gondim foi aluna da primeira turma da Faculdade de Direito da Paraíba, onde se formou em 1955. A propositura é de autoria do presidente do Poder Judiciário...

Neste 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Em razão da data, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou, durante a 7ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira, uma homenagem especial a todas as mulheres brasileiras e latino-americanas. A moção foi proposta pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Maranhão. O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi instituído em 1992, durante o primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas. A data foi criada para...

Presidente Fred recebendo a honraria referente à cidadania O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, foi homenageado com as duas mais altas distinções concedidas pelo município de Princesa Isabel, no sertão do Estado: o título de cidadão princesense e a Comenda Natália do Espírito Santo. A cerimônia solene foi realizada, na manhã desta quinta-feira (29), na Câmara Municipal ‘Casa Adriano Feitosa Cavalcante’. A entrega do título de cidadania reforça os laços entre o magistrado e a população, simbolizando o reconhecimento público pelos relevantes...