Jornalista José Vieira Neto As inscrições para o curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’ foram prorrogadas até esta terça-feira (18). A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) oferece 40 vagas, sendo 18 destinadas a magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do Poder Judiciário estadual, com prioridade para aqueles que ocupam cargos de gestão. Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/wQKeRc3YEdutvhYR7 . O curso será ministrado presencialmente pelo gerente de Comunicação do Tribunal de...

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) anunciou mais dois cursos para este mês de março. As formações são intituladas ‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis’ e ‘Prevenindo crises nas redes sociais - não puxe a trava da granada’. Os dois cursos serão presenciais e acontecerão na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, no bairro do Altiplano Cabo Branco. As inscrições para o curso ‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis, regularização fundiária, análise dominial, registro de imóveis e combate à grilagem’ podem ser feitas até o dia 19,...

Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Gilberto de Medeiros Rodrigues, determinou o uso de tornozeleira eletrônica por uma mulher, de 23 anos, suspeita de praticar crime de extorsão. Essa mulher, que passou pelo Núcleo de Custódia do Fórum Criminal de João Pessoa, na sexta-feira (28), vai usar o equipamento de localização, como forma de medida cautelar, após soltura. Conforme a Polícia Civil, a mulher está sendo investigada por ameaçar publicar nas redes sociais cenas de...

A internet não é uma terra sem lei. Publicar ofensas em redes sociais, crime cibernético mais cometido, não deve ser confundido com o direito à liberdade de expressão. Os crimes digitais são infrações realizadas através da internet ou que envolvam o uso de equipamentos eletrônicos. Os delitos vão desde fraudes online, roubo de dados, até o assédio virtual. As vítimas podem recorrer à Justiça e estão amparadas para garantir o seu direito de reparação. É o que explica o subcoordenador do Centro de Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jeremias Melo. Juiz Jeremias Melo O magistrado...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu o direito de um viúvo acessar as contas da esposa no facebook e instagram. Ele afirma que desde o falecimento da esposa, em 28/03/2021, vinha tendo livre acesso aos perfis da extinta, mediante login e senha das contas, cedidos por ela ainda em vida. Narra que, após a morte da esposa, tomou o cuidado de alterar o título da conta no Facebook para “Memórias de Marisa”, a fim de manter os seguidores e amigos virtuais cientes de sua partida e preservar homenagens e publicações póstumas. Diz haver compreendido que, mantendo a conta...

Vídeos informativos nas redes sociais do TJPB, reportagens no site, lives, campanhas na televisão. Com essas ferramentas, a Coordenadoria da Infância e Juventude esclareceu dúvidas sobre adoção e promoveu o incentivo à prática deste instituto, durante a realização da Semana Estadual de Adoção, a ser encerrada na segunda-feira (25). Na ocasião – Dia Nacional da Adoção – o coordenador da Infância e Juventude do TJPB e juiz titular da 1ª Vara, Adhailton Lacet, participará de uma live, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e os tribunais de justiça do país, abordando o tema ‘adoção tardia...