O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição de quinta-feira (10) do Diário da Justiça eletrônico, os editais de vacância para a 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, de entrância final. As vagas são destinadas a magistrados(as) e serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade. Os editais foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação, para se inscreverem por meio do sistema SEI, encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau. O...

Nesta terça-feira (18), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou dois editais de vacância destinados a magistrados(as) para a 7ª Vara Cível de Campina Grande e a 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, ambas de Entrância Final. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. De acordo com o Edital nº 33/2025, a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande está vaga, com inscrição pelo critério de remoção por merecimento. Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/...

O Diário de Justiça eletrônica (DJe) traz, na edição desta segunda-feira (17), cinco editais de vacância destinados a magistrados(as) de entrância final, com vagas a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento. As vagas são para a Vara de Executivos Fiscais e 7ª Vara Cível, ambas da Comarca de João Pessoa, além da Vara de Execução Penal e o 2º Juizado Especial Cível, de Campina Grande. Há também edital para o preenchimento de vaga na 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos. Os interessados devem, no prazo de cinco dias contínuos, a contar da data da publicação do...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) trouxe, nesta quinta-feira (23), o Edital de Vacância nº 09/2025, referente à 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, classificada como de Entrância Final. O processo de promoção será realizado com base no critério de merecimento. O edital foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. De acordo com o documento, os(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias corridos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, contados a partir da data da publicação, para realizar suas inscrições. Os pedidos devem...

Palácio da Justiça da Paraíba A edição desta quarta-feira (15) do Diário da Justiça eletrônico (DJe) traz oito editais de vacância destinados a magistrados(as) de entrância inicial e final, com vagas a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento, conforme estipulado em cada edital. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. As vagas disponíveis pelo critério de remoção por antiguidade são para a 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, 4ª Vara Regional das Garantias de Campina Grande, 4º Juizado...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta quarta-feira (04), quatro editais de vacância para o provimento de varas judiciais em diferentes comarcas do Estado. As vagas serão preenchidas por critérios de remoção ou promoção, conforme previsto em cada edital. O Edital de Vacância nº 64/2024 trata da remoção por merecimento para a 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. O Edital de Vacância nº 65/2024 dispõe sobre a vaga aberta na Vara Única da Comarca de Teixeira. O provimento se dará pelo critério de remoção por antiguidade. O terceiro Edital, de número 66, dispõe sobre a promoção por...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta quarta-feira (27), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), seis editais de vacância destinados a magistrados(as) de entrância inicial. Os editais, numerados 58, 59, 60, 61, 62 e 63/2024, disponibilizam três vagas pelo critério de merecimento e outras três por antiguidade. Os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. As vagas destinadas pelo critério de antiguidade são para a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, 2ª Vara Mista de Itaporanga e o Juizado Especial Misto de Bayeux. Já pelo critério de...

Palácio da Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou, na edição desta terça-feira (1º), 12 Editais de Vacância, de entrância final, para juízes e juízas, sendo seis vagas obedecendo o critério de antiguidade e outras seis por merecimento. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. Segundo os editais de nºs 25, 27, 29, 31, 33 e 35, os critérios por antiguidade são referentes às seguintes unidades: 5ª Vara Regional do Juízo das Garantias, com sede na Comarca de Patos; 1ª Vara Mista de Cajazeiras...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) 11 editais de vacância para magistrados(as), sendo cinco vagas pelo critério de merecimento e outras seis por antiguidade. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e divulgados na segunda-feira (19) . Conforme os editais, os critérios por antiguidade são referentes às seguintes unidades: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Juizado Auxiliar Misto da 5ª Circunscrição Judiciária com sede em Cajazeiras, Vara Única de Alagoinha, Vara Única de...

Por meio do Edital de Vacância nº 001/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba tornou público que se encontra vaga a Vara Única da Comarca de Boqueirão, de 2ª Entrância. O ato assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (12), na página 1. No prazo de cinco dias, nos termos do artigo 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os(as) juízes(as) em Remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência...