Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu na sexta-feira (23) manter a continuidade das obras de implantação do Parque da Cidade, em João Pessoa. A decisão monocrática foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0827281-64.2024.8.15.0000 e negou o pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que buscava a suspensão do projeto. Com isso, foram restabelecidos os efeitos da decisão de 1º Grau anteriormente proferida. A entidade ambientalista havia solicitado a anulação de decisão anterior, alegando a ausência de...

Representantes da J e L Tinoco Restauração visitou o Museu Uma reunião no Salão Nobre, na sede do Palácio da Justiça, nesta sexta-feira (31), entre o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e representantes da empresa J&L Tinoco Restauração, marcou o início das ações para os serviços de restauro de obras de arte do Museu do Poder Judiciário estadual. Para o gestor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a restauração das obras de arte é de suma importância para a manutenção do resgate...

O Fórum Affonso Campos passou por reformas As obras de reforma e modernização do prédio do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, serão entregues pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, nesta sexta-feira (13), às 10h. A solenidade contará com a presença de magistrados(as), servidores(as) e da diretora da unidade judiciária, juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, além de autoridades. A Comarca de Campina Grande abrange ainda os municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba. Ainda este mês, o desembargador João Benedito vai...

A assinatura do Protocolo ocorreu na Presidência do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, assinaram, nesta segunda-feira (21), um Protocolo de Intenções para a realização de obras no Fórum da cidade. No documento que firma a parceria está previsto a doação de um terreno da Prefeitura Municipal para a construção do depósito judicial e a ampliação do estacionamento do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Desembargador João Benedito “Logo em breve vamos ter um espaço...

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto negou provimento a um recurso interposto pelo Município de João Pessoa contra a decisão de 1º Grau que determinou a imediata suspensão da obra do Parque da Cidade. O pedido de suspensão da obra foi feito pelo Instituto Protecionista - SOS Animais e Plantas, visando a proteção da vida dos animais, bem como a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com preservação da fauna. A prefeitura recorreu da decisão, por meio do agravo de instrumento nº 0816734-62.2024.8.15.0000, sustentando que a implantação do Parque da...

Desembargador João Benedito com auxiliares durante visita As adequações de ambientes no Fórum Regional de Mangabeira, para receber os sete novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, já estão em fase de conclusão. Na tarde desta terça-feira (13), o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, esteve no local para verificar o andamento dos trabalhos. “É com alegria que vejo que as obras estão evoluindo bem, que vão ser entregues de acordo com a perspectiva prevista”, afirmou o desembargador João Benedito. Ele acredita que no mês de outubro as salas já estarão...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou o prazo de 60 dias para que o município de Campina Grande providencie a imediata regularização do Ginásio de Esportes Municipal - 'O Meninão', em relação às normas de prevenção e combate a incêndio e pânico. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0811149-36.2018.8.15.0001, da relatoria do desembargador João Batista Barbosa. "A atuação do Poder Judiciário no caso não pode ser interpretada como ingerência indevida na gestão de política pública, visto buscar garantir, apenas, a efetivação dos direitos sociais", afirmou o...

Desembargador João Benedito visita obras de Fóruns O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve nesta sexta-feira (26), nas comarcas de São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe. O chefe do Poder Judiciário estadual deu continuidade a uma série de visitas a obras de reformas de fóruns. Na quinta-feira (25), ele visitou as comarcas de Princesa Isabel e Água Branca. “São obras que estão neste eixo do Sertão e que precisamos que sejam concluídas para que o atendimento à população volte à normalidade”, comentou o presidente do TJPB. Ele...