João Benedito e comitiva com a juíza Maria Eduarda O Tribunal de Justiça da Paraíba conclui até o final de outubro as reformas dos fóruns das Comarcas de Princesa Isabel e Água Branca, no Alto Sertão paraibano. Nessa quinta-feira (25), o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, visitou as unidades judiciárias e conferiu o andamento das obras. “Nós temos a preocupação de entregar esses imóveis reformados à população, que é destinatária do nosso trabalho, e também, aos servidores e juízes para que tenham melhores condições de trabalho”, informou o desembargador João Benedito,...

Reunião para tratar de reforma no Fórum de Princesa Isabel As obras de reforma e manutenção dos fóruns de Água Branca, Princesa Isabel, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, foram vistoriadas pela diretora administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gisele Alves Barros, e a gerente de Engenharia e Arquitetura, Marieta Tavares, que estiveram nas comarcas acompanhadas de auxiliares para fiscalizar a execução dos trabalhos. As obras, que acontecem nas unidades judiciárias, integram o Plano de Contratação Anual (PCA) do Poder Judiciário estadual, bem como fazem parte das ações da...

Autoridades visitam obras do Complexo Penitenciário Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria Geral de Justiça estiveram, nesta quinta-feira (15), no Município de Gurinhém, onde realizaram uma visita técnica às obras do Complexo Penitenciário, que está sendo construído na localidade. A finalidade foi verificar o andamento dos trabalhos. A construção está dividida em duas etapas, a primeira, referente ao Presídio de Segurança Máxima, está prevista para ser entregue em junho deste ano,...

Estruturas dos gabinetes estão sendo finalizadas Na manhã desta terça-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez mais uma visita ao Palácio da Justiça, para constatar como está o andamento das obras de reforma e restauração do prédio, um dos mais importantes e imponentes do Estado. Ao lado da superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães, o magistrado percorreu toda a edificação e disse que houve um avanço significativo no andamento dos serviços. De acordo com o presidente do TJPB, as obras...

Obras estão avançadas e devem ser concluídas em novembro O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez uma visita ao Palácio da Justiça, na manhã desta terça-feira (19). Depois de inspecionar os andares da edificação que compõem os blocos D e A, na companhia da superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães, o magistrado fez uma avaliação positiva do andamento das obras de restauração de um dos prédios históricos mais importantes do Estado. A previsão de conclusão dos trabalhos é para o final do mês de...

Reunião com equipe da engenharia e arquitetura Na manhã desta terça-feira (19), a equipe de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, um panorama das obras realizadas ao longo dos seis primeiros meses da gestão, as ações em andamento para este ano e as previstas para 2024. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência do TJPB, no Anexo Administrativo, em João Pessoa. A reunião contou com a presença do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do juiz auxiliar da...

João Benedito, Simone Guimarães e João Azevêdo visitam as obras do Palácio da Justiça Em companhia do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, o governador João Azevêdo fez uma visita, na manhã desta segunda-feira (14), às obras de restauração do Palácio da Justiça. A Suplan é o órgão responsável pela execução da reestruturação do prédio, que é um patrimônio histórico da Paraíba. Após inspecionar os trabalhos, o governador João Azevêdo disse que, dentro do cronograma previsto, toda a obra estará concluída no mês de outubro. “As obras estão andando dentro do...

O município de Campina Grande foi condenado na obrigação de fazer consistente em realizar as obras necessárias na estrutura que abriga o Terminal de Integração de Ônibus, situada na Av. Pedro II, no prazo de 12 meses, de modo a adequá-lo às normas gerais de acessibilidade previstas na Norma Técnica NBR-9050 da ABNT. A decisão é do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande nos autos da ação civil pública nº 0819642-94.2021.8.15.0001, proposta pelo Ministério Público estadual. A sentença foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do...