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Data de publicação: 05/12/2019 - 16h11 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, pje, Infância e da Juventude

Servidores e magistrados das Varas da Infância e da Juventude da Capital recebem capacitação sobre o PJe 

Servidores do cartório, da distribuição e da equipe multidisciplinar, além de magistrados e seus assessores, das duas Varas da Infância e da Juventude da Comarca da Capital participaram, nesta semana, de capacitação sobre o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2.0. A ferramenta passará a funcionar nas duas unidades judiciais a partir da próxima segunda-feira (9). Promovido na Escola Superior da Magistratura (Esma), o curso foi ministrado, até esta quinta-feira (5), pela Gerência de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB. O desembargador Marcos Cavalcanti, diretor...
Data de publicação: 05/12/2019 - 14h58 Tags: Infância e Juventude

Projeto Acolher do TJPB é destaque em painel do 3º Encontro Nacional de Comunicação do CNJ em Brasília 

O Projeto Acolher, de iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, foi destaque em painel, na manhã desta quinta-feira (5), no 3º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário. O evento, que termina nesta sexta-feira (6), acontece na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília e discute ações estratégicas de comunicação para as instituições do Judiciário nacional. A gerente da Gecom, Cristiane Rodrigues, participa representando o TJPB. O “Acolher” é voltado ao atendimento e acompanhamento de mães que...
Data de publicação: 04/12/2019 - 20h45 Tags: Infância e Juventude, Projeto Cidadania de Primeira 

Crianças de Campina Grande recebem o primeiro RG no Projeto Cidadania de Primeira 

A equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande entregou, nessa terça-feira (3), o documento de identidade das crianças da Creche Ana Paula, na conclusão da primeira fase do Projeto Cidadania de Primeira. A ação visa combater o desaparecimento infantil, utilizando o cadastro biométrico de crianças de 0 a 6 anos, por meio do Registro Geral (RG). O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude, Hugo Gomes Zaher, comentou acerca das metas alcançadas nessa primeira fase. “O Projeto Cidadania de Primeira atinge dois pontos relevantes na defesa dos direitos da criança: O...
Data de publicação: 04/12/2019 - 20h12 Tags: Infância e Juventude, Programa Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil

Programa Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil é lançado oficialmente na Comarca de Campina Grande

Colaborar com o desenvolvimento econômico e social de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Este é o objetivo do Programa “Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil”, lançado nessa terça-feira (3), pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande. O evento ocorreu no Ministério Público Estadual da cidade, com a presença de autoridades locais, profissionais liberais e representantes da comunidade. O projeto tem por base legal o artigo 19-B, §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa dar auxílio às crianças em situação de acolhimento institucional. “Embora já haja...
Data de publicação: 27/11/2019 - 16h05 Tags: Infância e Juventude, Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes começa nesta quarta (27) em JP

Teve início, na manhã desta quarta-feira (27), o curso de Depoimento Especial para servidores do Poder Judiciário estadual, com o objetivo de capacitar entrevistadores forenses para tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A capacitação tem carga horária de 24 horas e segue com atividades expositivas e práticas até a próxima sexta-feira (29), no auditório do Fórum Criminal da Capital. No total, 15 servidores estão participando do curso, promovido pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba. juiz...
Data de publicação: 22/11/2019 - 14h43 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, 30 anos da Convenção sobre Direitos da Criança

Comemoração dos 30 anos da Convenção sobre Direitos da Criança em CG é repercutida pela Abraminj

Os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), lembrados pela Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande na última quarta-feira (20), repercutiram no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). A matéria foi produzida pela equipe da Gerência de Comunicação do TJPB e destacou as ações implementadas pela Unidade Judiciária para garantir os direitos da criança tanto na esfera cível quanto infracional. Dentro do escopo cível, a Vara da Comarca de Campina Grande executa, dentre diversos projetos, o Cidadania de Primeira, que, em sua...
Data de publicação: 18/11/2019 - 17h33 Tags: Infância e Juventude, Curso Depoimento Especial

Promoção de curso sobre Depoimento Especial pela Coinju do TJPB repercute no site da Abraminj

O portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nessa quinta-feira (14), reportagem produzida pela Gerência de Comunicação sobre curso que será promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), para servidores do Poder Judiciário estadual. A capacitação ocorrerá de 27 a 29 deste mês, no auditório do Fórum Criminal da Capital, e será ministrada a 15 servidores indicados pelos diretores dos Fóruns de João Pessoa e da Região Metropolitana O objetivo da formação é ampliar o...
Data de publicação: 14/11/2019 - 11h59 Tags: Infância e Juventude, Curso Depoimento Especial

Crianças e adolescentes: TJPB convocará servidores para participar de Curso de Depoimento Especial 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), realizará o curso de Depoimento Especial para servidores do Poder Judiciário estadual. A capacitação ocorrerá de 27 a 29 deste mês, no auditório do Fórum Criminal da Capital, e será ministrada a 15 servidores indicados pelos diretores dos Fóruns de João Pessoa e da Região Metropolitana, com o objetivo de ampliar o quadro de profissionais especializados na tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Conforme determinação do presidente do...
Data de publicação: 13/11/2019 - 15h27 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Coinju, Depoimentos especiais

Abraminj repercute realização de 880 depoimentos especiais pela Coinju do TJPB 

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta quarta-feira (13), reportagem produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a realização, em cinco anos e meio, de 880 depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB. Os dados correspondem aos depoimentos colhidos desde 2013, quando a Coinju passou a executar esta atividade, até o primeiro semestre deste ano. O mecanismo é previsto na Lei Federal nº...
Data de publicação: 12/11/2019 - 19h20 Tags: Infância e Juventude, Depoimentos especiais

Coinju do TJPB realiza 880 depoimentos especiais de criança ou adolescente em cinco anos e meio

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba já realizou 880 depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, desde que passou a executar essa atividade, em 2013, até o primeiro semestre de 2019. Esse mecanismo é previsto na Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e cria mecanismos para prevenir e coibir a violência. Conforme...