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Notícias

Data de publicação: 09/09/2019 - 18h03 Tags: Infância e Juventude, Carrinho infantil

Justiça determina que Prefeitura de JP forneça equipamento de mobilidade à criança com paralisia cerebral

A Prefeitura de João Pessoa terá que fornecer um carrinho infantil para uma criança portadora de paralisia cerebral espástica e autismo, no prazo de 5 dias, sob a pena de bloqueio do valor necessário ao cumprimento da determinação judicial, além da aplicação de multa pessoal ao gestor responsável e de encaminhamento de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de possível ato de improbidade administrativa. A medida liminar foi deferida pelo juiz Adhailton Lacet Correia Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa. A mãe da criança entrou com uma Ação...
Data de publicação: 09/09/2019 - 14h43 Tags: Infância e Juventude, Apresentações artísticas

Abraminj divulga decisão que concede autorização para adolescente realizar apresentações artísticas 

O portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta segunda-feira (9), a decisão do juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, que atendeu pedido de autorização judicial para que um adolescente de 13 anos de idade realize apresentações artísticas musicais, na companhia dos pais. No pedido, foram juntados documentos pessoais e declaração de matrícula escolar, assiduidade e boletim de rendimento escolar. Ao decidir sobre o pleito, o magistrado destacou que, conforme previsão constitucional, a regra é da proibição...
Data de publicação: 04/09/2019 - 14h22 Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Site da Abraminj repercute decisão que mantém prova escrita na eleição de conselheiro tutelar da Capital 

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta quarta-feira (4), a decisão do juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Porto, que indeferiu o pedido de liminar que buscava anular a prova escrita, ou, alternativamente, algumas questões objetivas e a discursiva, do processo seletivo para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de João Pessoa. O magistrado argumentou que não foi demonstrada qualquer ilegalidade nem ofensa aos princípios da Administração Pública. O pedido foi feito nos autos do Mandado de...
Data de publicação: 03/09/2019 - 18h47 Tags: Infância e Juventude, Eleição dos conselheiros tutelares

Justiça nega liminar que buscava anular prova escrita na eleição dos conselheiros tutelares da Capital

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Porto, indeferiu, nesta terça-feira (3), o pedido de liminar que buscava anular a prova escrita, ou, alternativamente, algumas questões objetivas e a discursiva, do processo seletivo para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de João Pessoa. O magistrado argumentou que não foi demonstrada qualquer ilegalidade nem ofensa aos princípios da Administração Pública. O pedido foi feito nos autos do Mandado de Segurança (MS) nº 0001864.-23.2019.815.2014, impetrado por Delson Andrade da Silva, Ivanilda Gomes de Melo,...
Data de publicação: 30/08/2019 - 13h36 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Abraminj repercute debate sobre Justiça Restaurativa em Campina Grande

O Portal de Notícias da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta sexta-feira (30), notícia do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a aplicação da Justiça Restaurativa, como projeto-piloto, na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, ainda este ano. Os debates sobre o tema foram feitos em reunião realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma) de Campina Grande, nessa terça-feira (27), com representantes do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público de Campina Grande e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Data de publicação: 23/08/2019 - 15h25 Tags: Infância e Juventude, Jovens e adolescentes

Jovens e adolescentes com medida socioeducativa no meio aberto terão linha de crédito e liberdade assistida 

A segunda reunião do grupo que forma o Programa Justiça Presente (Eixo II), no âmbito do Poder Judiciário estadual, aconteceu na manhã desta sexta-feira (23), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Protagonistas de várias instituições debateram e avançaram em vários pontos relacionados ao acompanhamento dos jovens e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no meio aberto. A liberdade assistida, prestação de serviço à comunidade e uma linha de crédito específica do Empreender-PB, aliado à qualificação técnica dos adolescentes, foram alguns dos avanços. O Eixo...
Data de publicação: 22/08/2019 - 17h24 Tags: Infância e Juventude, Corregedoria, Francês encontra mãe biológica

Adotado que mora na França procura a Justiça e encontra mãe biológica na Paraíba

Benjamin Cardiet recebe documento Para além da atribuição de gerenciar e fiscalizar processos relacionados à adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), da Corregedoria-Geral de Justiça, também auxilia o adotado que deseja encontrar as origens. Este foi o caso do francês Benjamin Cardiet, de 28 anos, que buscou a Comissão com o intuito de encontrar a mãe biológica, que é paraibana. Depois de um ano e seis meses de investigação, que envolveu a Comarca de Bananeiras e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o tão sonhado reencontro finalmente aconteceu. O Estatuto da...
Data de publicação: 22/08/2019 - 16h43 Tags: Infância e Juventude, ECA, Abraminj, Conferência da Infância e Juventude

Abraminj aborda matéria sobre participação de juiz em Conferência da Infância e Juventude

A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) replicou, nesta quinta-feira (22), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba a repeito da participação do coordenador da Infância e Juventude do Tribunal, juiz Adhailton Lacet Porto, na X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na ocasião, o magistrado leu uma carta aberta à sociedade convocando todos a uma reflexão acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e clamando por mais compromisso e políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil...
Data de publicação: 21/08/2019 - 19h02 Tags: Infância e Juventude, 29 anos do Eca

Juiz clama compromisso e políticas voltadas à Infância e Juventude em Conferência estadual

O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, clamou, na tarde desta quarta-feira (21), por um maior compromisso ético-político em favor das crianças e adolescentes brasileiras-paraibanas. “Especialmente para com aquelas cujo direito de viver a infância e adolescência com dignidade vem sendo violado e/ou ignorado pelo Estado em suas várias e diferentes formas de Poder e pela Sociedade em geral”, complementou. A fala foi feita durante a abertura da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba, que...
Data de publicação: 21/08/2019 - 11h32 Tags: Infância e Juventude, Abraminj- crescimento adoção

Dados divulgados pela Corregedoria sobre crescimento da adoção no Estado repercutem no site da Abraminj

Repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), nessa terça-feira (20), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre os dados disponibilizados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor especializado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, que apontam que o número de adoções realizadas no Estado vem crescendo nos últimos anos. Segundo as informações, houve 117 adoções em 2016, 120 em 2017 e 134 no ano passado. Em relação às pessoas que adotaram no último...