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Data de publicação: 23/09/2019 - 20h11 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, curso, Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

 TJPB realizará Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes para servidores

Uma reunião, na tarde desta segunda-feira (23), entre o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gustavo Procópio, o gestor da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), magistrado Adhailton Lacet, a supervisora regional de Depoimentos Especiais, Janicleide Lázaro, e a psicóloga da Coinju, Rutty Alves Rolim, tratou dos preparativos para a realização do Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, voltado aos servidores da Comarca da Capital e da Região Metropolitana de João Pessoa. A formação está prevista...
Data de publicação: 23/09/2019 - 14h08 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância e Acolhimento Familiar

Abraminj repercute Projeto da Coinju e parceria para Seminário da Primeira Infância e Acolhimento Familiar

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu duas matérias produzidas pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJPB sobre ações da Coordenadoria da Infância e da Juventude da Capital (Coinju) do Tribunal. A primeira, veiculada na última quinta-feira (19), foi sobre o Projeto “ECA, Escola e Família”, sob responsabilidade do juiz Adhailton Lacet Porto, gestor da Coinju. Já a segunda notícia, publicada na sexta-feira (20), tratou da realização do Seminário da Primeira Infância e Acolhimento Familiar, que será realizado por meio de...
Data de publicação: 18/09/2019 - 19h05 Tags: Infância e Juventude, Projeto ECA, Escola

Coordenadoria da Infância e da Juventude leva Projeto ECA, Escola e Família à Escola Municipal em JP 

Alunos, pais e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aruanda, localizada nos Bancários, tiveram, na manhã desta quarta-feira (18), uma palestra ministrada pelo gestor da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) e vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, juiz Adhailton Lacet Porto, dentro do Projeto “ECA, Escola e Família”. Na ocasião, o magistrado abordou a importância da frequência escolar, acompanhamento, direitos e deveres do público infantojuvenil e dos seus responsáveis. O projeto é...
Data de publicação: 18/09/2019 - 14h44 Tags: Infância e Juventude, Práticas Restaurativas

Oficina sobre Práticas Restaurativas na Socioeducação é realizada pela 2ª Vara da Infância de João Pessoa

A equipe técnica da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa ministrou uma capacitação sobre mediação de conflitos para agentes socioeducativos, educandos, funcionários e técnicos da Unidade de Semiliberdade e do Centro Socioeducativo Rita Gadelha (unidade feminina), ambos em João Pessoa. O curso, que aconteceu nessa terça-feira (17), teve o objetivo de fortalecer e promover a integração operacional e correlata de todas as categorias que compõem as unidades. De acordo com a juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde...
Data de publicação: 17/09/2019 - 20h02 Tags: Infância e Juventude, Famílias acolhedoras

TJPB firma parceria com a Prefeitura de João Pessoa para capacitação de mais 20 famílias acolhedoras

Crianças em situação de vulnerabilidade social, vítimas de maus-tratos, com medidas protetivas ou que estejam para adoção em João Pessoa podem ter um destino muito mais acolhedor e apropriado que os abrigos. Através de uma parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e Ministério Público, a Prefeitura Municipal de João Pessoa está ampliando o programa Família Acolhedora. Trata-se de modalidade preferencial de acolhimento, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que mais pessoas se tornem voluntárias e passem a receber, no seio familiar, estas crianças, oferecendo um...
Data de publicação: 16/09/2019 - 12h37 Tags: Infância e Juventude, Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Juízes e servidores do TJPB são capacitados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, abriram o treinamento sobre a implantação do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação acontece durante os dois expedientes desta segunda-feira (16), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. O curso é voltado para 21 juízes do Poder Judiciário estadual, com competência na área da Infância e da Juventude, e 21 servidores indicados por estes magistrados. A...
Data de publicação: 13/09/2019 - 13h24 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude

7ª Vara e Equipe Interdisciplinar de Sousa realizam Curso de Formação para Pretendentes à Adoção 

A 7ª Vara da Comarca de Sousa e sua Equipe Interdisciplinar realizaram o Curso de Formação para Pretendentes à Adoção da Quarta Circunscrição. Este curso é parte obrigatória do processo de habilitação à adoção, previsto no artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e objetiva orientar, preparar e apoiar os postulantes à adoção. A formação aconteceu nessa quarta-feira (11), no Fórum ‘Dr. José Mariz’ e contou com 41 pretendentes domiciliados nas comarcas de Sousa, Catolé do Rocha, Paulista e Brejo do Cruz. A capacitação abordou orientações jurídicas, etapas do processo e os...
Data de publicação: 12/09/2019 - 19h24 Tags: Infância e Juventude, CNJ, Treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção

CNJ faz treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção no Fórum Cível da Capital

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encaminhou ofícios convidando os juízes para participarem do treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso será realizado na próxima segunda-feira (16), no Fórum Cível de João Pessoa, a partir das 9h e será ministrado pelo servidor do CNJ, Felipe de Brito Belluco. O juiz-corregedor Antônio Silveira informou que foram indicadas pela Corregedoria-Geral de Justiça 21 comarcas do Poder Judiciário estadual e o critério para escolha das...
Data de publicação: 11/09/2019 - 10h15 Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Abraminj repercute decisão do TJPB que obriga PMJP a fornecer equipamento a criança com paralisia cerebral

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nessa terça-feira (10), a decisão do juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Porto, que deferiu a medida liminar para obrigar a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a fornecer, no prazo de cinco dias, um carrinho infantil a uma criança com paralisia cerebral espástica e autismo. Na decisão, o magistrado diz que, em caso de descumprimento, a PMJP está sujeita a bloqueio do valor necessário ao cumprimento da determinação judicial, além da aplicação de...
Data de publicação: 09/09/2019 - 19h57 Tags: Infância e Juventude, Biblioteca Voluntária, Hospital Infantil de Patos

Inaugurada terceira Biblioteca Voluntária em Hospital Infantil de Patos, em parceria com a Justiça local

O Hospital Infantil Noaldo Leite, que fica na cidade de Patos, é mais um local beneficiado pelo Projeto Biblioteca Voluntária, idealizado pelos servidores do Fórum Miguel Sátyro, Teresinha Vita de Sousa Queiroz (técnica judiciária), Edson dos Santos (auxiliar administrativo),Getúlio Luiz Camboim (gerente do Fórum da Comarca de Patos) e Inaldo Rodrigues (oficial de justiça). A inauguração desse novo espaço foi possível por meio de parceria entre a unidade judiciária e o Colégio Fera Geo e aconteceu nessa sexta-feira (6). Dados do fórum contabilizam mais de 2,5 mil livros nos acervos das três...