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Notícias

Data de publicação: 20/06/2019 - 12h48 Tags: Infância e Juventude, Portaria, Infância e Juventude

Portaria de juiz de Campina Grande disciplina participação do público infantojuvenil no São João 

Neste período de festejos juninos é intenso o movimento de pessoas nos eventos, que acontecem, normalmente, em locais públicos, a exemplo de Campina Grande-PB. Para regulamentar a entrada e permanência de crianças e adolescentes no Parque do Povo e em todos as festividades que ocorrem durante o período do São João da cidade, o juiz Algacyr Negromonte Rodrigues, titular da Vara da Infância e Juventude de Campina, publicou a Portaria nº004/2019. De acordo com o documento, é permitida a entrada, no Parque do Povo, de adolescentes desacompanhados a partir de 16 anos de idade. Abaixo desta faixa...
Data de publicação: 14/06/2019 - 12h50 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Vara da Infância de Campina Grande

Vara da Infância de Campina Grande conclui audiências concentradas e 13 crianças retornam à família natural

Nessa quinta-feira (13), a Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande concluiu a reavaliação da medida de acolhimento de 68 crianças e adolescentes abrigados. Desse total, aconteceram 15 desligamentos, sendo dois casos encaminhados para estágio de convivência com família adotiva e 13 para reintegração à família natural ou extensa. As demais, 53 crianças e adolescentes, foram mantidas em acolhimento. “Alguns com encaminhamentos para apadrinhamento, outros para realização de busca de pretendentes para adoção e os demais para articulação da rede de proteção com vistas a reintegração...
Data de publicação: 12/06/2019 - 18h44 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande realiza audiências concentradas 

Mais uma série de audiências concentradas da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande será concluída nesta quinta-feira (13). Os trabalhos são referentes aos abrigados das três Casas de Acolhimento ‘Esperança’. As sessões são presididas pelo juiz auxiliar da Infância da 2ª Circunscrição, Hugo Gomes Zaher, com apoio da juíza auxiliar, Renata Barros e participação da promotora de Justiça Juliana Couto Sarda. As reuniões estão sendo realizadas no próprio Complexo da Infância e Juventude, situado no Bairro do Catolé e tiveram início na terça-feira (11). A metodologia das...
Data de publicação: 10/06/2019 - 14h58 Tags: Infância e Juventude, Equipes multidisciplinares da Infância e Juventude

Texto de Resolução que disciplina atuação das equipes multidisciplinares da Infância e Juventude foi concluído

Em reunião realizada nesta segunda-feira (10), juízes e servidores das Varas da Infância e da Juventude das seis circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba concluíram o texto do Projeto de Resolução que vai disciplinar a atuação das equipes multidisciplinares nas 78 comarcas do Estado. Agora, o material será enviado ao presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para suas devidas considerações, e, posteriormente, encaminhado ao Pleno do TJPB, para análise do Colegiado. As equipes multidisciplinares são compostas por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos e as...
Data de publicação: 05/06/2019 - 14h30 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Site da Abraminj destaca participação do TJPB na campanha contra o trabalho infantil 

Repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) a participação da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) – integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) – no lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João, que ocorre, nesta quarta-feira (5), às 15h, na Vila Sítio São João em Campina Grande. A ação é promovida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pela Prefeitura Municipal de Campina Grande. A Coinju também...
Data de publicação: 05/06/2019 - 12h57 Tags: Infância e Juventude, Festejo Junino, Crianças e adolescentes

Juiz de Campina Grande disciplina participação de crianças e adolescentes no Festejo Junino

Por meio da Portaria nº 04/2019, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, o juiz Algacyr Rodrigues Negromonte disciplinou sobre a hospedagem e a entrada de crianças e adolescentes no Parque do Povo, em casas de espetáculos, bailes, shows, boates, promoções dançantes abertas ao público e congêneres e suas participações nas atividades artísticas e culturais nos eventos do ‘Maior São João do Mundo’. O documento prevê, ainda, as sanções para venda de bebidas alcoólicas e fogos de artifício para esse público. A portaria está disponível na página principal do site do...
Data de publicação: 04/06/2019 - 15h51 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

TJPB participará de lançamento de campanha contra o trabalho infantil em Campina Grande

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) – integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) – estará presente, nesta quarta-feira (5), no lançamento da Campanha do Combate ao Trabalho Infantil no São João. A ação é promovida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pela Prefeitura Municipal de Campina Grande. O evento será realizado na Vila Sítio São João, às 15h. A Coinju também tem apoiado e divulgado a campanha nacional do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho...
Data de publicação: 27/05/2019 - 12h52 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Ação na Lagoa marca encerramento da semana de conscientização sobre adoção em João Pessoa

O Parque Sólon de Lucena (Lagoa), no Centro de João Pessoa, foi palco de atividade da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça, no último sábado, dia 25, Dia Nacional da Adoção. O objetivo foi conscientizar a população sobre a importância da adoção de crianças e adolescentes. A ação contou com a participação de vários parceiros. Houve panfletagem e a apresentação da Banda Sinfônica Juvenil do Polo do Alto das Populares, de Santa Rita. O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, corregedor-geral de Justiça e presidente da Ceja, participou da ação...
Data de publicação: 27/05/2019 - 11h18 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Adoção - Patos

Comarca de Patos destaca adoção tardia e de criança com deficiência durante curso preparatório

A 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção, na última quinta-feira (23). Organizado pela equipe multidisciplinar da 7ª Vara, a capacitação contou com a participação do juiz titular, Bruno Medrado dos Santos, e da promotora Lívia Vilanova Cabral. A política está em consonância com as ações permanentes da Infância e Juventude, em parceria com o Ministério Público, que sediou a capacitação em seu auditório. O curso se constitui como etapa necessária às pessoas que ingressam com processo de habilitação para adoção e teve a presença de 18...
Data de publicação: 25/05/2019 - 06h59 Tags: Infância e Juventude, Infância Juventude

Semana Estadual de Adoção é encerrada com festa e reúne público infantojuvenil e pretendentes a adotar

Brincadeiras, guloseimas, show musical e muita alegria. Este foi o cenário da festa de encerramento da Campanha 'Não resista ao Amor. Adote!', que reuniu crianças e adolescentes, que vivem em casas de acolhimento na Capital, na esperança de serem adotados, e pessoas pretendentes cadastradas à adoção. O evento aconteceu na noite desta sexta-feira (24), na Casa de Recepção Popótamus Buffet, no Bairro de Manaíra. A campanha faz parte da programação da Semana Estadual da Adoção e é promovida pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa. O juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara e...