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Data de publicação: 02/03/2020 - 18h45 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Rádio Justiça

Decisões do TJPB repercutem na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal veiculou duas decisões do Poder Judiciário estadual, produzidas com base nas notícias publicadas no Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira, transmitida no dia 29 de fevereiro, diz respeito à decisão da Câmara Criminal que manteve a condenação de policial militar pelo crime de tortura contra adolescente. A segunda, que foi ao ar nesta segunda-feira (2), aborda a sentença do juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e Juventude, que condenou dono de estabelecimento comercial a pagar multa por vender bebida alcoólica a adolescente. A...
Data de publicação: 28/02/2020 - 12h38 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Multa, Bebida alcoólica a adolescente

Dono de estabelecimento comercial deve pagar multa por vender bebida alcoólica a adolescente

O juiz Adhailton Lacet Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, julgou procedente o auto de infração administrativa nº 0002070-42.2016.8.15.2004 e aplicou multa no valor de R$ 3 mil ao autuado Thiago Antero dos Santos, por ter vendido bebida alcoólica a um adolescente em casa de show da Capital. “Observo que o requerido não providenciou nenhuma medida capaz de impedir o consumo de bebidas alcoólicas por adolescente”, ressaltou o magistrado. A documentação constante dos autos, em análise com os depoimentos, demonstram, para o magistrado, de forma inequívoca, que o requerido foi...
Data de publicação: 21/02/2020 - 14h32 Tags: Infância e Juventude, Crianças e adolescentes no Carnaval

Vara da Infância da Capital promove ações para proteger crianças e adolescentes no Carnaval

Visando à proteção de crianças e adolescentes no Carnaval, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital promoverá ações durante o período. De acordo com o titular da unidade judiciária, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, dentre as ações previstas está a visita a estabelecimentos comerciais com o adesivo da ‘Lei Seca Jovem’, com o objetivo de prevenir contra a ingestão e venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Além disso, agentes de proteção da infância e da juventude vão percorrer bares, restaurantes e festas de carnaval da Capital, a exemplo do Bloco Cafuçu, que desfilará...
Data de publicação: 20/02/2020 - 17h09 Tags: Infância e Juventude, Aprendizagem profissional, Socioeducandos, Lar do Garoto

Definidos detalhes do programa de aprendizagem profissional para socioeducandos do Lar do Garoto

O programa de aprendizagem profissional que será aplicado aos jovens que cumprem medida socioeducativa de internação no Lar do Garoto ‘Padre Otávio Santos’, em Lagoa Seca, começará a funcionar no dia 9 de março. A primeira aula será realizada no auditório do Senac, com acolhimento e integração dos socioeducandos. Mais detalhes acerca da implantação do projeto foram definidos nessa quarta-feira (19), durante reunião ocorrida na sede da empresa contratante, a AeC. O encontro de trabalho contou, também, com o juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo...
Data de publicação: 20/02/2020 - 12h21 Tags: Infância e Juventude, Um ano da gestão 2019/2020, Infância e Juventude

Um ano da gestão 2019/2020: Incentivo à adoção e ações em defesa dos direitos da infância e juventude

INFÂNCIA E JUVENTUDE De acordo com o coordenador Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), juiz Adhailton Lacet Correia Porto, durante o ano de 2019 foram priorizadas ações ligadas às mudanças instituídas pela Lei da Convivência Familiar (nº 12.010/2009) e Lei do Depoimento Especial (nº 13.431/2017), além de orientações e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Relatório de Gestão apresentado pela Coinju destaca que houve atenção para políticas públicas, a exemplo do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti-PB) e do...
Data de publicação: 17/02/2020 - 12h07 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Abraminj divulga palestra do gestor da Coinju/TJPB sobre convivência dos Conselhos Tutelares e Sistema de Justiça 

O Site da Abraminj repercutiu, nesta segunda-feira (17), a palestra “O relacionamento dos Conselhos Tutelares com o Sistema de Justiça”, ministrada pelo gestor da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet. A apresentação ocorreu na quinta-feira (13), durante o I Seminário Norte e Nordeste de Conselheiros Tutelares e Redes de Atendimento, em João Pessoa. O evento foi promovido pelo Instituto de Diálogos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Fórum Empreendedorismo Colaborativo e Social. Adhailton Lacet destacou que o...
Data de publicação: 14/02/2020 - 11h08 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Coordenadoria da Mulher, Prevenção da gravidez, Campanha Meu corpo não é sua folia

Prevenção da gravidez na adolescência e Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ repercutem na TV Justiça

O Jornal da Justiça 2ª edição da TV Justiça veiculou, nessa quinta-feira (13), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o planejamento dos integrantes do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) para prevenir a gravidez na adolescência. No mesmo dia, no Jornal da Justiça 1ª edição, o destaque foi para a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’, que visa estimular respeito e reduzir casos de abuso durante o Carnaval. A primeira reportagem apresenta a estatística brasileira de que uma em cada cinco mulheres será mãe antes de...
Data de publicação: 13/02/2020 - 19h11 Tags: Infância e Juventude, Conselhos Tutelares e o Sistema de Justiça

Juiz profere palestra sobre o relacionamento dos Conselhos Tutelares e o Sistema de Justiça

Foi realizado, na tarde desta quinta-feira (13), o I Seminário Norte e Nordeste de Conselheiros Tutelares e Redes de Atendimento, no Litoral Hotel, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, promovido pelo Instituto de Diálogos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Fórum Empreendedorismo Colaborativo e Social. Na ocasião, o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, proferiu a palestra “O relacionamento dos Conselhos Tutelares com o Sistema de Justiça”. Adhailton Lacet destacou que o Conselho Tutelar, como um órgão perene, permanente, não...
Data de publicação: 13/02/2020 - 16h38 Tags: Infância e Juventude,  Justiça Restaurativa

Justiça Restaurativa e cultura de paz são discutidas durante evento do TJPB na Esma nesta quinta (13) 

Desenvolver e aprimorar as práticas ligadas à Justiça Restaurativa não apenas no âmbito do Poder Judiciário estadual, mas, também, em outros setores e poderes em conjunto. Este foi o objetivo da Reunião Ampliada – Paraíba na trilha da Justiça Restaurativa, evento promovido nesta quinta-feira (13), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), que contou com a participação de especialistas na temática e aplicação nas áreas de Socioeducação, Execução Penal e Escolar, magistrados e técnicos. O titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande,...
Data de publicação: 10/02/2020 - 11h03 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Imigrantes venezuelanos

Juiz da Vara da Infância de CG discute situação dos imigrantes venezuelanos com Prefeito e MPT 

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, a Prefeitura Municipal e o Ministério Público do Trabalho se reuniram, nessa quinta-feira (6), para analisar a situação dos imigrantes venezuelanos. Na ocasião, foi tratada da exposição das crianças venezuelanas à condição de mendicância. Participaram das discussões representantes das Polícias Federal, Civil e Militar, autoridades e especialistas em ação social. Aos presentes, foi exposta a cultura do povo venezuelano, como forma de compreender o seu modo de vida, a situação em que estão vivendo na cidade de Campina Grande e as...