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Notícias

Data de publicação: 30/04/2014 - 17h27

Pleno escolhe lista tríplice para preenchimento de vaga de membro substituto do TRE-PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira(30), escolheu, à unanimidade, os nomes dos advogados Nildo Moreira Nunes, Soraya Chaves de Sousa Alves e Marcos Antônio Souto Maior Filho, para integrar a lista tríplice de onde será escolhido o advogado a ocupar a vaga de Membro Substituto no Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de Jurista. A solicitação da indicação da lista tríplice foi de autoria do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, para a vaga de membro...
Data de publicação: 30/04/2014 - 15h48

Presidência do TJPB determina redução de custos no âmbito do Judiciário paraibano

Ato foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu medidas para reduzir custos e estabelecer procedimentos de economia de materiais e boa operacionalização dos serviços administrativos e judiciários. As recomendações estão no Ato nº 30, publicado nesta quarta-feira (30) no Diário da Justiça eletrônico, que considerou a queda de receitas do TJPB e a necessidade de otimizar a aplicação dos recursos orçamentários do Judiciário paraibano. As medidas visam ao maior controle financeiro-orçamentário. Entre elas, consta uma...
Data de publicação: 30/04/2014 - 08h49

MANUTENÇÕES PREVENTIVAS

O Tribunal de Justiça da Paraíba informa: Indisponibilidade do sistema PJE para os dias 01 e 02/05, em face da evolução do sistema. Após este período, o PJE voltará a sua operação normal. Serviços online estarão indisponíveis no dia 02/05, as 14:00, em função da manutenção na rede de dados. Após este período, os mesmos voltarão a sua operação nomral.
Data de publicação: 29/04/2014 - 17h33

Interiorização da Campanha de Adoção promovida pelo TJPB começa no dia 19 na cidade de Patos

No mesmo dia o Tribunal de Justiça realizará a campanha Lei Seca Jovem A Coordenadoria da infância e Juventude, coordenada pelo juiz Adhailton Lacet, juntamente com a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, irá realizar inicialmente na cidade de Patos, no sertão da Paraíba, duas campanhas; a Campanha de Adoção e a Campanha da Lei Seca Jovem. As duas ações constam na pauta da presidência do TJPB, para serem realizadas no fórum da cidade, no próximo dia 19 de maio. Referente a campanha de adoção, o Tribunal de Justiça decidiu promover a...
Data de publicação: 29/04/2014 - 17h19 Tags: Sustentabilidade

Tribunal de Justiça vai implantar coleta seletiva em mais seis comarcas no mês de maio

Mais seis comarcas do Estado da Paraíba receberão coletores apropriados para a coleta seletiva de resíduos. De acordo com o cronograma divulgado pela Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, a instalação será feita em Piancó (12/05), Bonito de Santa Fé e Conceição (13/05), Pombal (14/05), Campina Grande (16/05) e Patos (19/06), onde serão realizadas também palestras conscientizadoras para os servidores e magistrados locais. Nas visitas, haverá palestras de envolvimento e sensibilização, onde há interação com os servidores e juízes, troca de experiências e dicas...
Data de publicação: 29/04/2014 - 17h15

Acusado de assalto a Igreja na Capital tem HC negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (29), negou habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Eduardo Luna, em favor de Marcelo de Oliveira Dantas. O apelante é um dos responsáveis por planejar um assalto que subtraiu da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a importância de R$ 30.000.00 (trinta mil reais), sendo parte de valor oriundo de doações feitas pelos fiéis no dia anterior da procissão de Nossa Senhora da Penha, no dia 25 de novembro de 2013. O relator do processo foi o desembargador Arnóbio...
Data de publicação: 29/04/2014 - 16h02

Juiz corregedor constata que o trâmite de processo na comarca de Conceição está em dia

A Corregedoria Geral de Justiça tem como deveres administrativos básicos a disciplina, orientação e fiscalização de juízes, servidores e do andamento processual nas 77 comarcas da Paraíba. Tudo de acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Contudo, os três juízes corregedores e corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, têm valorizado as boas práticas que aceleram a movimentação processual e a qualidade do serviço prestado. Em uma de suas mais recentes visitas às comarcas do interior, o juiz corregedor responsável pelo Grupo I, Rodrigo...
Data de publicação: 29/04/2014 - 12h58

Câmara Cível determina que Faculdade restabeleça matrícula originária de aluna em curso de Medicina

Em decisão ocorrida nesta terça-feira (29), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento, por unanimidade, a concessão de antecipação de tutela para que a Faculdade de Ciências Médicas (FCM) proceda a matrícula originária da aluna Julyanne Pereira Lustosa de Carvalho, para o semestre 2013.2. O relator do agravo de instrumento (2000437-62.2013.815.0000) foi o desembargador José Aurélio da Cruz. A discente é acadêmica do curso de Medicina da FCM. Ocorre que, dias após de sua matrícula nas disciplinas “Bases Humanitárias em Medicina II, Estudo...
Data de publicação: 29/04/2014 - 09h47 Tags: Reunião da Farpen

Farpen realiza reunião do conselho gestor e revela que em abril nasceram mais de 5 mil paraibanos

137 homens reconheceram a paternidade Na manhã desta segunda-feira (28), aconteceu mais uma reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen). Os encontros de trabalho sempre acontecem na sede da Corregedoria Geral de Justiça e na última segunda-feira de cada mês. Quem preside o Conselho é o corregedor-geral de Justiça, desembargador Mário Murilo da Cunha Ramos. Na pauta da terceira reunião deste ano foram discutidos, entre outros pontos, atos compartilhados de nascimento e homologação do pagamento suplementar aos cartórios de registradores civis...
Data de publicação: 28/04/2014 - 19h26

Tribunal de Justiça apresenta ferramenta virtual com conteúdo relacionado à segurança de magistrados

Um link que terá conteúdo relacionado à segurança da magistratura paraibana foi apresentado e aprovado pelos membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28). A ferramenta virtual será acessível apenas para os juízes do Estado, através de senha, e deve entrar em funcionamento nos próximos 20 dias, conforme informou o presidente da Comissão, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. A reunião contou com a presença dos desembargadores João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho; juízes Ricardo Vital...
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