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Notícias

Data de publicação: 12/05/2014 - 13h57

Juízes avaliam como célere trabalho da CGJ em relação aos processos de promoção e remoção

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu um grupo de juízes interessados no andamento dos processos de promoção e remoção. Durante o encontro, o corregedor ouviu atentamente a comitiva e afirmou que os setores da Corregedoria que tratam da matéria têm dado a celeridade e a atenção necessárias aos processos vindos do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Como magistrado de carreira, sei da importância e do interesse na definição de uma promoção ou remoção e o que isso significa na vida profissional e familiar de um juiz. Com base nisso, a Corregedoria...
Data de publicação: 12/05/2014 - 13h15

TJPB reconhece ato de improbidade administrativa cometido por ex-prefeito de cidade do Sertão

O ex-prefeito de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley, foi condenado à perda de seus direitos políticos por três anos. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao reconhecer, à unanimidade, que o ex-gestor praticou ato de improbidade administrativa. A relatoria foi da juíza convocada Vanda Elizabeth Marinho. Dinaldo tinha sido inocentado em processo no 1º grau e a Prefeitura recorreu ao 2º grau. Conforme os autos (0005137-85.200.815.0251), a Prefeitura de Patos, no recurso, demonstrou que, durante o período à frente do paço municipal, Dinaldo Wanderley e os...
Data de publicação: 09/05/2014 - 15h00

Juiz faz alerta sobre “manobras dos laboratórios farmacêuticos”, durante curso na Esma

Foi aberto na manhã desta sexta-feira (9) o II Módulo do aperfeiçoamento sobre Judicialização da Saúde. Nesta fase do curso, participam 56 magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. A palestra de abertura ficou por canta do juiz de Direito de Minas Gerais e membro do Comitê Nacional do CNJ, Renato Luis Dresch. Ele falou sobre “Federalismo Solidário: a responsabilidade do entes federados na área da saúde”. “Além de debatermos casos específicos da judicialização da saúde, também trago experiências dessa área e como o Tribunal justiça de Minas Gerais e o Conselho Nacional de Justiça...
Data de publicação: 09/05/2014 - 13h44

Novos computadores vão incrementar área de informática com rapidez no processamento de dados

Os novos equipamentos foram doados pelo Conselho Nacional de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, como doação, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), um total de 389 novos computadores, acompanhados de nobreak. Os equipamentos serão distribuídos dentro nos próximos meses junto as unidades de 1º grau do judiciário paraibano. A informação foi prestada pelo diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson. O diretor informou que serão atendidos, inicialmente, o Fórum Criminal da Capital, as Varas de Violência Doméstica e Familiar, a da Infância e da Juventude e o 2º...
Data de publicação: 09/05/2014 - 13h25

Mutirão fiscal em Campina garante em apenas cinco dias arrecadação de R$ 355 mil em impostos devidos

Em cinco dias do mutirão fiscal na comarca de Campina Grande, até a quinta-feira (8), o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal contabilizaram um total de R$ R$ 355.993,79 arrecadados, referentes a negociações de dívidas de contribuintes com a edilidade. O serviço, iniciado na última segunda-feira (5), tem o objetivo de promover conciliações nas ações de execução fiscal que tramitam nas três varas da Fazenda Pública de Campina, oferecendo a oportunidade para que os devedores (pessoas físicas ou jurídicas) possam quitar suas dívidas junto ao Município...
Data de publicação: 09/05/2014 - 13h21

Tribunal de Justiça segue com o trabalho de priorização do 1º Grau de Jurisdição

Após fechar o diagnóstico referente ao mapeamento do 1º grau de Jurisdição no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba investe em uma nova fase de atuação, especificamente no que se refere a pessoal. A meta 03/2014 do Conselho Nacional Justiça, prevê que seja estabelecido a aplicação de parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho na área, quando vinculados à demanda de processos. Com isso, um dos objetivos é garantir a estrutura mínima das unidades. Para o desembargador Oswaldo Trigueiro, coordenador responsável pela meta, quando há um grande acúmulo de processos no...
Data de publicação: 08/05/2014 - 20h03

Alunos de escola pública de Aroeiras participam do projeto “Conhecendo o Judiciário”

Assim como a aluna Débora Andrade Pires, que acredita que o Projeto 'Conhecendo o Judiciário' poderá quebrar mitos e tabus sobre o poder judiciário, outros estudantes também tiveram o mesmo pensamento. Pelo menos foi o que ficou demonstrado por eles durante palestra realizada na tarde desta quinta-feira,(07), no Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto reuniu cerca de 15 alunos do Ensino Fundamental e Médio do Colégio Estadual Deputado Carlos Pessoa Filho, da cidade de Aroeiras. A juíza Renata Câmara, titular da 8ª Vara Cível da Capital, foi quem apresentou o projeto ao alunado, em...
Data de publicação: 08/05/2014 - 17h13

Programa "Judiciário em Revista", do TJPB, será veiculado também pela TV Itararé

Termo de Cooperação Técnica entre o TJPB e a emissora de TV foi assinado hoje à tarde em Campina Grande A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, assinou, na tarde desta quinta-feira(08), um Termo de Cooperação Técnica com a TV Itararé, que visa a veiculação do Programa “Judiciário em Revista”, na grade de programação da emissora, com sede em Campina Grande. O conteúdo do programa televisivo será produzido pela Diretoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), para ser transmitido através do Canal 19 analógico...
Data de publicação: 08/05/2014 - 13h44

Segunda Câmara mantém condenação por danos morais a Shopping que constrangeu lojista em CG

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Shopping Boulevart, hoje Partage, de Campina Grande, que deve indenizar lojista em R$ 5.000 por danos morais. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (8), com a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O lojista é sócio de empresa que celebrou com o Shopping Boulevard contrato de locação, o qual foi rescindido no dia 31 de julho de 2008. No dia 27 do mesmo mês, os funcionários estavam desocupando o espaço a fim de entregá-lo antes do término do prazo da locação, quando um segurança do...
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