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Data de publicação: 14/01/2026 - 11h30 Tags: Programa, Integração Judicial, IntegraJus-PB

TJPB adota política judiciária para equilibrar distribuição de processos e muda competência de varas

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Fred Coutinho presidiu a sessão que aprovou o IntegraJus-PB Uma das mais amplas transformações estruturais do Judiciário estadual foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada nesta quarta-feira (14). Trata-se do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), que institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade do julgamento dos processos. “A gente sabe que toda mudança gera expectativa, mas para mim é...
Data de publicação: 13/01/2026 - 17h16 Tags: Pinav, PCCR, Reunião

Segundo edital do Pinav será publicado dia 20 e TJPB define Comissão do PCCR

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Pres. Fred Coutinho com líderes classistas de categorias do TJ Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (13), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e representantes dos servidores do Poder Judiciário estadual, ficou definido que o próximo edital do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) será publicado na próxima terça-feira (20). Durante o encontro de trabalho ficou definida, também, a Comissão responsável pela construção do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores e servidoras do Judiciário paraibano. A...
Data de publicação: 13/01/2026 - 14h58 Tags: Onaldo Queiroga, Decisão

Justiça manda secretário do Procon-JP apagar posts contra empresa

Desembargador Onaldo Queiroga Em decisão monocrática, o desembargador Onaldo Queiroga determinou que o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Jair de Queiroz Pires Júnior, remova, no prazo de 24 horas, todas as postagens feitas em seus perfis pessoais nas redes sociais que associem a empresa Alesat Combustíveis S/A à prática de adulteração de combustível. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0826543-42.2025.8.15.0000. A Alesat alegou que o secretário utilizou seu perfil pessoal no Instagram para divulgar vídeos e postagens...
Data de publicação: 13/01/2026 - 10h02 Tags: Núcleo de Justiça 4.0

Magistrados podem se inscrever para o 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual

A partir desta terça-feira (13), estão abertas as inscrições, pelos critérios de antiguidade e merecimento, para atuação no 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, conforme os Editais nº 01 e 02/2026 do Núcleo de Justiça 4.0. Os atos publicados no Diário da Justiça eletrônico foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Os editais informam aos magistrados e às magistradas que o processo seletivo observará os requisitos e procedimentos estabelecidos no artigo 6º da Resolução TJPB nº 32/2021, com a redação conferida pela...
Data de publicação: 13/01/2026 - 09h57 Tags: Sustentabilidade, NGSA, Socioambiental, copos descartáveis

Tribunal de Justiça firma parcerias para fortalecer ações estratégicas de sustentabilidade ambiental

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O Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, planejou, para 2026, um conjunto de ações estratégicas voltadas à sustentabilidade, à eficiência no uso de recursos e ao fortalecimento da governança socioambiental institucional. Entre as ações, está a suspensão do uso de copos descartáveis em suas unidades administrativas e judiciárias. O fornecimento dos descartáveis está suspenso para uso de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e colaboradores(as). “A iniciativa tem como principal objetivo reduzir a geração de resíduos plásticos,...
Data de publicação: 12/01/2026 - 16h30 Tags: Reunião, Eficiência em Ação

TJPB discute plano estratégico do projeto “Eficiência em Ação” para o Prêmio CNJ 2026

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O encontro de trabalho aconteceu no Fórum Cível da Capital Nesta segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira reunião de trabalho do projeto Eficiência em Ação, voltado à preparação da Instituição para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026. O encontro ocorreu na sala de reuniões do Fórum Cível e teve como destaque a apresentação de uma nova ferramenta digital para monitoramento dos requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça. A solução apresentada permite acompanhar, de forma integrada, os pontos avaliados pelo Prêmio — possibilitando identificar lacunas,...
Data de publicação: 12/01/2026 - 15h02 Tags: Ferramenta, Tecnologia, jurisprudência

Tribunal de Justiça da Paraíba lança novo sistema de busca de jurisprudência

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Presidente Fred Coutinho e auxiliares envolvidos na produção da ferramenta O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dá mais um passo rumo à modernização e ao fortalecimento da transparência, com o lançamento de sua nova ferramenta de busca de jurisprudência, que já está em funcionamento. Desenvolvida para oferecer mais agilidade, precisão e facilidade no acesso às decisões judiciais, a plataforma permite que magistrados, servidores, advogados e cidadãos encontrem precedentes de forma rápida e intuitiva. A nova tecnologia foi apresentada à Mesa Diretora do TJPB na sexta-feira (9). Além do...
Data de publicação: 12/01/2026 - 13h45 Comarca: São José de Piranhas Tags: Fórum de São José de Piranhas, encontro institucional

Fórum de São José de Piranhas promove encontro institucional com foco na valorização do servidor

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Encontro institucional no Fórum de São José de Piranhas O Fórum de São José de Piranhas realizou um encontro institucional que marcou o início do ano de trabalho com uma proposta voltada à valorização do servidor e ao fortalecimento das relações interpessoais no ambiente laboral. A ação contou com a participação das profissionais Rosa Dianara, Emanuela Marinho e Daniele Martins, que conduziram as atividades e reflexões propostas durante o evento. A iniciativa teve como foco o cuidado preventivo, a promoção do diálogo e a cooperação entre os servidores, alinhando-se ao compromisso com a...
Data de publicação: 12/01/2026 - 11h05 Tags: indicador de Eficiência do Judiciário, CLP

Paraíba é 2º melhor do Nordeste em eficiência do Judiciário e ocupa 8ª posição nacional

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Ranking_-_-1.jpg O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conquistou a vice-liderança regional no indicador de Eficiência do Judiciário, ocupando a 8ª posição nacional entre 27 unidades federativas, segundo dados do Ranking de Competitividade dos Estados 2024, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Com 44,9 pontos na Taxa de Congestionamento Líquida, a Paraíba superou sete dos nove estados nordestinos e apresentou desempenho superior a 19 unidades da federação, ficando atrás apenas de Sergipe (5º nacional, com 66 pontos) no Nordeste. No contexto regional, os tribunais estaduais...
Data de publicação: 12/01/2026 - 10h05 Tags: Cabedelo, Reforma, trabalho remoto

Comarca de Cabedelo adota regime de trabalho remoto extraordinário durante reforma predial

Prédio do Fórum de Cabedelo passará por reformas A partir desta segunda-feira (12), os(as) servidores(as), assessores(as) e estagiários(as) vinculados às unidades judiciárias e administrativas da Comarca de Cabedelo estarão em regime de trabalho remoto extraordinário. A medida foi instituída pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato da Presidência nº 01/2026, em razão da realização de reforma predial integral. A autorização, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico. O regime do trabalho remoto perdurará...
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