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Notícias

Data de publicação: 15/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Discurso de Pádua: Apesar da preocupação maior com aspectos humanos da Administração, também foi necessário construir obras indispensáveis

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano<?xml:namespace prefix = o /?> No discurso com que inaugurou as obras de reforma e modernização do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, o presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, disse, entre outras considerações, que jamais teve a obsessão de construir muitas obras de pedra e cal, edifícios faraônicos, “elefantes-brancos” ou suntuosos espaços de duvidosa eficácia. — Nunca pensei em construir “pirâmides” para perpetuar meu nome através do tempo. Muito pelo contrário. Elegi...
Data de publicação: 15/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora Fátima traça paralelo entre vida de biógrafo do Padre Antônio Vieira e a do Ministro Antonio Herman, do STJ

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Ao saudar o ministro Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, integrante paraibano do Superior Tribunal de Justiça, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti fez um paralelo entre a vida deste membro do STJ e a biografia do mais conhecido biógrafo do Padre Antônio Vieira, o escritor, jornalista e político João Francisco Lisboa (1812-1863), patrono da Cadeira 18 da Academia Brasileira de Letras. Segundo as...
Data de publicação: 14/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Sílvio Ramalho manda UEPB reabrir inscrições para Vestibular em 20 dias no máximo — e por período não inferior a 10

<?xml:namespace prefix = o /?> */ /*-->*/ por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em despacho assinado na quinta-feira passada, 7 de outubro, deferiu a antecipação da tutela recursal e determinou que a Universidade Estadual da Paraíba reabra, no prazo máximo de 20 dias e por um período não inferior a 10 dias, as inscrições para o seu Vestibular 2009. Tal decisão monocrática foi prolatada pelo magistrado paraibano, em despacho singular, para que possam se...
Data de publicação: 13/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nos 117 anos do TJ-PB, inauguração das obras de um renovado Anexo Administrativo do Palácio da Justiça

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em comemoração à passagem dos 117 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro preside, a partir das 18 h desta quarta-feira, 15 de outubro, no hall do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, uma solenidade composta por duas etapas principais: 1) outorga da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário ao ministro paraibano Antonio Herman de Vasconcelos e...
Data de publicação: 13/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tecnologia da Informação: Primeira Turma Recursal Mista também faz sessão utilizando apenas recursos da Justiça Virtual

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba se consolida cada vez mais como uma das Cortes na vanguarda do segmento de iniciativa tecnológica em todo o País. Depois de a 2ª. Turma Recursal do TJ-PB haver realizado a primeira audiência utilizando em todos os seus procedimentos apenas o e-Jus (processo digital, sem a tradicional utilização de papel), agora foi a vez de a 1ª. Turma Recursal Mista da Comarca da Capital fazer o mesmo. Na manhã...
Data de publicação: 09/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível do TJ-PB condena Prefeito de Cabedelo à perda de função, suspensão de direitos políticos e multa civil

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa civil no valor de seis vezes a remuneração percebida. A estas três penas foi condenado o prefeito (recém-reeleito) do município de Cabedelo, José Francisco Régis. A condenação partiu dos desembargadores e juízes convocados que compõem a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. E a decisão neste sentido foi tomada...
Data de publicação: 08/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal convoca mais dois Juízes de Direito para substituir Desembargadores no Pleno e em Câmaras

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Data de publicação: 08/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno aprova por unanimidade aplausos ao TRE-PB por realizar eleições que servem de exemplo para o País

<?xml:namespace prefix = o /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Reunido em sessão administrativa, na manhã desta quarta-feira, 8 de outubro, o Tribunal Pleno do TJ-PB aprovou por unanimidade votos de aplauso aos dirigentes e demais integrantes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Ministério Público Eleitoral que trabalharam durante as eleições municipais em todo o território do Estado. A propositura neste sentido foi de iniciativa do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, integrante do Pleno e também vice-presidente do...
Data de publicação: 08/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado pelo Ministério Público, Prefeito de Gurinhém pode ser condenado pelo TJ-PB a 9 anos e 6 meses de prisão

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O prefeito do município de Gurinhém, Cláudio Cézar Freire, poderá ser condenado a uma pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, no Presídio do Róger, caso o Pleno do Tribunal de Justiça decida acompanhar o voto do juiz convocado Eslu Eloy Filho, relator da ação penal nº. 888.1999.005403-8/001, movida pelo Ministério Público Estadual. De acordo com informações do jornalista Lenilson Guedes — que cobriu...
Data de publicação: 07/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concede habeas corpus a 18 acusados na “Operação Cascavel”, da Polícia Federal

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 7 de outubro, decidiu por unanimidade conceder, inicialmente, pedido de habeas corpus a um dos acusados presos durante a chamada “Operação Cascavel”, da Polícia Federal. Foi relator do processo o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Seu voto harmonizou-se com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. O habeas corpus deu entrada...
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