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Notícias

Data de publicação: 25/07/2018 - 11h29

Alunos do CPM de Campina Grande têm artigos selecionados para apresentação em Seminário

Dois trabalhos de autoria de três alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial da Escola Superior da Magistratura (Esma) foram selecionados para serem apresentados durante a realização do Seminário sobre ‘Desafios do Direito Civil Contemporâneo – da Constituição à Humanização’. O evento ocorrerá de 23 a 25 de agosto em João Pessoa e é promovido pelo Grupo de Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional. “Isso demonstra a qualidade na formação dos nossos discentes”, enfatizou o direto da Escola,...
Data de publicação: 25/07/2018 - 11h25

Segunda Câmara Cível do TJPB julga cerca de 1.500 recursos no primeiro semestre deste ano

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta quarta-feira (25), a produtividade dos julgamentos processuais relativa ao primeiro semestre deste ano. De acordo com a Assessoria da Câmara, de janeiro a junho, foram julgados 1.482 recursos, sendo 973 ações físicas e 509 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Os magistrados apreciaram vários tipos de recursos, entre Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Internos, Remessas Necessárias, Mandados de Segurança e Embargos de Declaração. A Segunda Câmara é composta pelos desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior...
Data de publicação: 24/07/2018 - 17h39

Justiça fixa pensão alimentícia a ex-cônjuge sem condições de inserção no mercado de trabalho

Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deram provimento à Apelação nº 0520171-02.2004.815.2001, para determinar o pagamento de pensão alimentícia, no valor de 20% da renda, por parte de ex-marido para a ex-companheira, após o divórcio. A decisão levou em conta a dificuldade de inserção da mulher no mercado de trabalho, devido à idade avançada, e foi em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. A Apelação Cível foi interposta contra sentença do Juízo de 1º Grau que, ao deferir o divórcio, determinou que o imóvel do casal fosse dividido...
Data de publicação: 24/07/2018 - 17h18

Primeira Cível entende que cobrança da Energisa julgada abusiva estava baseada em contrato regular

Em sessão realizada nesta terça-feira (24), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a condenação imposta à Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A, por entender que a mesma realizou a cobrança de tarifas baseada em contratos regulares, firmados com a União com intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Com relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, o órgão fracionário deu provimento à Apelação Cível nº 0000698-55.2011.815.0251 apresentada pela concessionária de energia, isentando-a da devolução dos valores em dobro. A decisão...
Data de publicação: 24/07/2018 - 15h01

Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia serão temas de capacitação para operadores do Direito

Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos de membros do Judiciário e operadores do Direito acerca de algumas síndromes e transtornos, será realizada, nos dias 9 e 10 de agosto, a Capacitação em ‘Direito e Inclusão’. O evento acontecerá no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, e é promovido por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). O público-alvo são magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e operadores do Direito em geral, que terão a oportunidade de...
Data de publicação: 24/07/2018 - 14h34 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão

Mutirão de Interdição garante perícia e sentença em um único dia na Comarca de Mamanguape

Esforço teve início nessa segunda-feira (23) e vai até o dia 2 de agosto com 350 processos em pauta Processos que poderiam demorar até três anos estão tramitando em um único dia, com a realização de triagem por equipes de assistentes sociais, a realização de perícia médica, parecer do Ministério Público, acompanhamento da Defensoria e prolatação de sentença pela representante do Judiciário estadual. O cumprimento da decisão é imediato e a parte já sai com o Termo de Curatela em mãos. Assim vem funcionando o Mutirão de Interdição, que está sendo realizado pela 3ª Vara Mista da Comarca de...
Data de publicação: 24/07/2018 - 13h20 Tags: Câmara Cível

TJPB mantém condenação de banco por cobrança indevida de empréstimo a idosa analfabeta

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu, nesta terça-feira (24), recurso interposto pelo Banco Mercantil do Brasil S/A contra sentença do Juízo da Comarca de Serraria, que condenou a Instituição Bancária ao pagamento em dobro dos valores descontados do contracheque de uma idosa analfabeta, além de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. O relator da Apelação Cível nº 0800020-89.2016.8.15.0000 foi o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. Na sentença, o magistrado determinou, ainda, o desconto dos valores repassados à promovente...
Data de publicação: 24/07/2018 - 12h53

Programa Execução Fiscal: Gestão e Eficiência e Plano de Logística Sustentável estão na pauta do TJPB

Nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, a partir das 14h, para analisar a pauta administrativa. Estão previstos debates sobre programa 'Execução Fiscal: Gestão e Eficiência' e Plano de Logística Sustentável. A análise dos temas ocorrerá em virtude de Projetos de Resolução apresentados pela Presidência do TJPB. Entre os feitos que serão apreciados, está o Processo Administrativo Eletrônico (PAe) nº 2018025753, referente ao Projeto de Resolução apresentado pela Presidência do TJPB, que altera a Resolução nº 23/2015. Essa, por sua vez, dispõe sobre a criação...
Data de publicação: 24/07/2018 - 12h27 Tags: Metas do CNJ

Comissão das Metas do CNJ avalia trabalho  do semestre e apresenta sugestões para 2019

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestor da Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, nessa segunda-feira (23), com os coordenadores das Metas 1, 2, 4, 6 e 8 do Poder Judiciário paraibano. O objetivo foi avaliar o trabalho realizado até julho deste ano e apresentar sugestões para as Metas de 2019. De acordo com o desembargador João Benedito, foi debatida, ainda, a nova forma de cálculo que o CNJ estabeleceu, a partir de junho, bem como a parametrização quanto ao acervo de trabalho...
Data de publicação: 24/07/2018 - 11h54 Tags: Recadastramento de peritos

TJPB inicia recadastramento de peritos com prazo até o dia 31 de agosto

Link para o recadastramento já está disponível no portal do Tribunal, na ferramenta ‘Serviços’ O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta terça-feira (24), o processo de recadastramento de peritos, com vista ao desenvolvimento de um novo Sistema de Gerenciamento de Honorários Periciais para beneficiários de Assistência Judiciária Gratuita, em cumprimento à Resolução nº 09/2017 da Presidência do TJPB. Para tanto, um Link está disponibilizado no portal do Tribunal, na ferramenta ‘Serviços’. O prazo irá até o dia 31 de agosto do corrente ano. A decisão foi tomada durante reunião entre o...
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