Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 18/12/2017 - 13h04 Tags: Execução Fiscal

Diário da Justiça traz Provimento da Corregedoria que disciplina acesso ao SERASAJUD

Expediente adiciona três novos dispositivos ao Código de Normas Judicial da CGJ Corregedoria Geral de Justiça O Provimento nº 034/2017 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), que acresce três dispositivos ao Código de Normas Judicial da CGJ, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (18). O objetivo é estabelecer o acesso e a utilização, exclusiva, do Sistema SERASAJUD, para encaminhar solicitações ou retirada de restrições disponíveis no sistema, junto à Serasa Experian. O documento é assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da...
Data de publicação: 18/12/2017 - 09h57

DJe publica editais de vacância para remoção de servidores com 161 vagas

O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba traz, em sua publicação desta segunda-feira (18), quatro editais de vacância para o preenchimento de vagas, por remoção, para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário (Áreas Judiciária e Administrativa) e Auxiliar Judiciário. Ao todo, são 161 vagas distribuídas em diversas comarcas. Os atos são de competência do diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite. O Edital de Vacância nº 33/2017 traz 40 vagas para o cargo de Analista Judiciário, distribuídas por 32 comarcas. O maior número de vagas é para a...
Data de publicação: 18/12/2017 - 09h00 Tags: Resoluções

Resoluções decretam Regime de Jurisdição Conjunta em nove unidades judiciárias do Estado

Os esforços concentrados acontecerão no período de 8 a 31 de janeiro nos fóruns Regional de Mangabeira, na Capital, e Affonso Campos, em Campina O presidente do Conselho da Magistratura e do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, baixou duas resoluções decretando Regime de Jurisdição Conjunta em diversas unidades judiciárias do Estado, no período de 8 a 31 de janeiro de 2018. As resoluções foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico, edição desta segunda-feira (18). As varas e comarcas relacionadas na Resolução de nº 31 são a Vara da Execução...
Data de publicação: 15/12/2017 - 14h34 Comarca: Pocinhos

Comarca de Pocinhos arquivou 1.420 processos e prolatou mais de mil sentenças

O juiz Luiz Gonzaga com os servidores do Fórum A Comarca de Pocinhos finalizou o ano de 2017 com o arquivamento de 1.420 processos e a prolatação de 1.173 sentenças, além da realização de 685 audiências. O ano é encerrado sem processos conclusos. As informações foram repassadas pelo juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, que disse ter a Comarca de Pocinhos muito a comemorar. Com relação à Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que visava julgar 80% dos processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2013 – houve uma evolução de 80,8 % para 93 % de cumprimento,...
Data de publicação: 15/12/2017 - 13h34

Missa de Natal reúne servidores, magistrados e convidados na sede do TJPB

Uma Missa de Confraternização de Natal foi celebrada, na manhã desta sexta-feira (15), no Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação de servidores, magistrados e convidados. A celebração foi presidida pelo padre Carlos Maurício, da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, do Bairro do Bessa, e aconteceu na Sala de Sessões do Pleno. Em sua homilia, o sacerdote observou que as festividades natalinas levam as pessoas a uma reflexão da vida e é preciso, nesse momento, “detonar todas as mágoas, tristezas e contrariedades sofridas durante o ano, perdoando e pedindo perdão, e buscando viver...
Data de publicação: 15/12/2017 - 13h19

Complexo da Infância e Juventude de Campina Grande encerra 2017 com crescimento da produtividade

O Complexo Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande encerra o ano de 2017 com resultados positivos. De acordo com dados enviados pela Vara, foram 1.316 sentenças prolatadas durante o ano, o que representou um crescimento de 53% em relação ao ano de 2016, quando houve a prolatação de 859 sentenças. Ainda conforme o relatório estatístico da produtividade da unidade, as decisões emitidas também aumentaram, sendo 543 em 2017, 52% a mais em relação a 2016, em que houve 357. Ao todo, foram realizadas 1.338 audiências (300 a mais que em 2016) e baixados 1.892 processos,...
Data de publicação: 15/12/2017 - 13h05 Tags: Decisão

Juíza manda Prefeitura da Capital realizar recuperação e manutenção em pontes, passarelas e viadutos

Fórum Cível da Capital A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou, nos autos da Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer, que o Município de João Pessoa realize obras de recuperação e manutenção de pontes, passarelas, elevados, túneis e viadutos, sob a pena de ser responsabilizado civil e criminalmente, além de multa diária no valor de R$ 10.000,00 até o limite de R$ 100 mil. A Ação foi interposta pelo Ministério Público da Paraíba, através do 2º promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens e Direitos de Valor Artístico,...
Data de publicação: 15/12/2017 - 12h54

Divulgado resultado preliminar dos candidatos aprovados a participarem de mestrado em Direito

Curso é promovido pela UniSantos em parceria com a Esma A Universidade Católica de Santos (UniSantos) divulgou, nesta semana, o resultado preliminar dos candidatos aprovados a participarem de mestrado em Direito. As matrículas serão realizadas em duas etapas; a primeira chamada ocorre a partir desta sexta-feira (15) até o próximo dia 21 de dezembro e, a segunda, de 09 a 12 de janeiro de 2018. As aulas terão início no dia 05 de fevereiro. O curso é fruto de uma parceria entre a Instituição de Ensino e a Escola Superior da Magistratura (Esma). O mestrado tem o objetivo de fomentar a...
Data de publicação: 15/12/2017 - 12h42

Portal do CNJ destaca inauguração de sala de escuta especializada na Comarca de Campina

A inauguração de uma sala para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no Complexo Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, foi postada no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (15), na seção 'Notícias dos Tribunais'. A inauguração do espaço ocorreu nessa quinta-feira (14). Produzida pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, e postada no site do TJPB, na quinta-feira (14), a reportagem destaca que espaço é voltado à realização de um procedimento diferenciado – depoimento...
Data de publicação: 15/12/2017 - 11h50 Tags: Corregedoria

Provimento da Corregedoria Geral de Justiça regulamenta o SERASAJUD

Corregedoria Geral de Justiça O corregedor geral de justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, baixou, nessa quinta-feira (14), novo Provimento na Corregedoria, de nº 034/2017, que estabelece o acesso e a utilização exclusiva do Sistema SERASAJUD, em vista de encaminhamento de solicitações ou retiradas de restrições disponíveis no sistema, junto ao Serasa Experian. O provimento entra em vigor na data de sua publicação, que se dará no Diário da Justiça eletrônico, na segunda-feira, dia 18 de dezembro de 2017. Na justificativa, o Corregedor geral lembra que o art. 782, do Novo...
Subscrever Notícias