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Notícias

Data de publicação: 27/07/2018 - 08h36 Tags: Ações da Esma

Comissão Científica da Revista da Esma seleciona 13 artigos para compor o Volume II

Na última reunião da Comissão Científica da Revista da Escola Superior da Magistratura (Esma), os membros selecionaram 13 artigos para publicação no Volume II da ‘Revista: Direito, Política e Desenvolvimento’, que será lançada no mês de setembro dentro das comemorações dos 35 anos da Escola. O periódico contará com artigos de magistrados e servidores do Judiciário estadual, além de ex-alunos e colaboradores da Instituição de Ensino. Os artigos que farão parte da publicação são: A Tutela Cautelar requerida em caráter antecedente, do desembargador Elpídio Donizetti; Limites da interpretação...
Data de publicação: 26/07/2018 - 19h15

Decisão tomada pela Segunda Seção Cível  do TJPB é destaque no portal Lex Magister 

Decisão tomada pelos membros da Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que garantiu a prorrogação de licença remunerada para servidora do Estado até o término do tratamento de saúde de seu filho menor de idade, foi publicada, nessa quinta-feira (26), no portal Lex Magister. De acordo com a sentença, a beneficiada deverá comprovar, a cada 60 dias, junto à entidade pública, que o tratamento ainda está sendo realizado. O relator do Mandado de Segurança, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, considerou a prevalência do princípio da dignidade humana e o...
Data de publicação: 26/07/2018 - 19h02

Acusado de aplicar o golpe do “bilhete premiado” tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira(26), julgou dois Habeas Corpus, com pedido de liminar, um, impetrado em favor do paciente Douglas Henrique Florêncio Souza e o outro, de Ricardo Bezerra Teixeira, presos em flagrante no dia 19 de junho de 2018, acusados de praticar o crime do art. 171 c/c o art. 14, II do Código Penal – tentativa de estelionato. De acordo com os autos, eles estariam aplicando, há quase um ano, o ‘golpe do bilhete premiado’. O relator dos Habeas Corpus nº 0803751-41.2018.815.0000, oriundo da 3ª Vara Criminal...
Data de publicação: 26/07/2018 - 17h00 Comarca: Mamanguape

Resultado parcial do Mutirão de Interdição em Mamanguape apresenta números positivos

Em apenas três dias do Mutirão de Interdição na Comarca de Mamanguape, 96 audiências foram realizadas e 84 sentenças prolatadas. O esforço concentrado é uma iniciativa da 3ª Vara Mista, sob a condução da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e se estenderá até o dia 2 de agosto, no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos. A ação, inédita no Estado, é fruto de uma parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e os municípios termos da Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim, Itapororoca e Cuité de Mamanguape. De acordo com a...
Data de publicação: 26/07/2018 - 13h17

Diretor da Esma participa de homenagem aos 88 anos do falecimento do ex-presidente João Pessoa

Na manhã desta quinta-feira (26), o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, participou da solenidade em homenagem aos 88 anos do falecimento do ex-presidente João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. O evento teve início com a celebração eucarística na Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Neves, na Capital. Em seguida, ocorreu uma solenidade cívica ao pé do monumento da Praça João Pessoa, e, encerrando as homenagens, foi feito uma visita ao mausoléu, localizado nos Jardins do Palácio da Redenção. Durante o evento, o desembargador...
Data de publicação: 26/07/2018 - 12h17 Tags: Criminal

Câmara Criminal do TJPB estabelece pena de dois anos e 11 meses de reclusão para pai que torturou filha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu a pena de dois anos e 11 meses de reclusão a um pai que espancou sua filha de apenas cinco anos. Ele foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Campina Grande pelo crime de Tortura (artigo 1º, inciso II, da Lei nº 9.555/97). O relator da Apelação Criminal, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, aplicou a atenuante da confissão do réu e modificou o regime inicial de cumprimento de pena para semiaberto. A sessão de julgamento aconteceu na manhã desta quinta-feira (26) e a decisão foi unânime. Segundo a denúncia, a vítima...
Data de publicação: 26/07/2018 - 12h03 Tags: TV Justiça

TV Justiça exibe duas reportagens produzidas pelo  Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do TJPB

Duas reportagens com ações promovidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foram exibidas na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal. A primeira, sobre a aprovação do Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário estadual, foi ao ar no programa Jornal da Justiça, 1º edição, do dia 23 de julho do corrente ano. A segunda também foi ar no mesmo dia, porém, no Jornal da Justiça 2º edição. Esta diz respeito às comemorações dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na Paraíba. A reportagem sobre o Teletrabalho destaca que as atividades dos servidores da área judiciária do Poder...
Data de publicação: 26/07/2018 - 10h15 Tags: Criminal

Sexta Vara Criminal de JP tem grande produtividade e arquiva mais de 100 processos em dois meses 

Juiz Rodrigo Marques da Silva de Lima O Poder Judiciário da Paraíba mantém um dos melhores índices de produtividade do País, no julgamento de processos e cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa é um retrato dessa realidade. Com uma metodologia de trabalho objetiva e eficaz, juiz e servidores vêm conseguindo, sistematicamente, baixar o número de processos ativos. Nos últimos dois meses, foram arquivados mais de 100 processos e, atualmente, na unidade, tramitam 1.086 processos. O juiz titular da 6ª Vara Criminal,...
Data de publicação: 25/07/2018 - 19h09

Seis réus das Operações Albergue/Araxá têm condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos apelos dos réus Paulo Guilherme Rodrigues dos Ramos, Sebastião Almeida, Clodomício Soares Henriques, Ednaldo Amaral de Oliveira, Moelson Lopes do Nascimento e Marcos José Clementino, mantendo a condenação de todos, às penas do artigo 317 do Código Penal (CP), pelos crimes de corrupção passiva, totalizando quatro anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto. A decisão ocorreu durante sessão ordinária realizada nessa terça-feira (24). Com relação à ré Maria Iolanda Vilar Queiroz, condenada às penas do artigo...
Data de publicação: 25/07/2018 - 18h33

Pleno aprova promoção de magistrado pelo critério de antiguidade

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a promoção do juiz Hermeson Alves Nogueira, da Comarca de São Bento para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de 2ª Entrância. O pedido foi formulado no processo nº 2018.060864 e observou o critério de antiguidade. O magistrado foi o único concorrente. Foram adiados para a próxima sessão administrativa os processos referentes a Projetos de Resolução, que dispõem sobre: a criação do Núcleo de Gestão Socioambiental e o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de...
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