O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (13), aprovou, por unanimidade, voto de profundo pesar pelo falecimento do juiz José Xavier de Oliveira, ocorrido na madrugada do último dia 08, na Capital. O voto foi apresentado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O magistrado tinha 91 anos e estava internado no Hospital Napoleão Laureanno, em João Pessoa. Era pai de nove filhos, entre eles a jornalista Marcela Xavier Sitônio, ex-presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API) e ex-diretora de Comunicação...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por estelionato, o defensor público Admilson Villarim Filho, acusado de, no exercício de suas funções e valendo-se do cargo, ter ludibriado Genival Dantas e Josefa Granjeiro (já falecida) a venderem um terreno e um automóvel relativos ao processo de inventário do filho do casal, e de se apropriar de quantias, sob os argumentos de serviços prestados e depósito em Juízo. O réu foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão, em regime semi-aberto e a perda do cargo, após o esgotamento da fase recursal na instância originária do TJPB, isto...

Tribunal de Justiça da Paraíba Além das atribuições inerentes ao cargo de gestor do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, com o auxílio de sua assessoria, despachou 3.997 processos administrativos eletrônicos (ADMes), de 1º de fevereiro a 13 de dezembro do corrente ano. No mesmo período, no campo jurídico, proferiu 473 decisões terminativas e homologou nove acordos. As informações foram prestadas, nesta quarta-feira (13), pela Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB, por meio da Gerência de Pesquisas...

Duas Câmaras Cíveis e a Criminal se reúnem nesta quinta-feira (14) para a apreciação de 153 processos, sendo 109 físicos e 44 eletrônicos. As reuniões ocorrem no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, na Capital, a partir das 9h para a Quarta Câmara Cível, e às 14h para a Primeira Cível e Criminal. A Quarta Câmara Cível analisará 85 processos, sendo 57 físicos e 28 eletrônicos e é composta pelos desembargadores Fred Coutinho (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves. O juiz Tércio Chaves de Moura participa da sessão substituindo o desembargador Fred...