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Notícias

Data de publicação: 11/12/2017 - 15h52

Câmaras do TJPB se reúnem nesta terça-feira (12) para analisar 236 processos

A Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (12), quando devem apreciar 236 processos, sendo 158 físicos e 78 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). As sessões das Câmaras Cíveis iniciam às 8:30h e a da Criminal, às 9h. A sessão da Quarta Câmara Especializada Cível foi adiada para a quinta-feira (14). Na pauta da Primeira Câmara Cível constam 80 processos, dos quais 50 são físicos e 30, PJe. Há, ainda, uma pauta suplementar com seis processos físicos. Os membros do Órgão Fracionário (...
Data de publicação: 11/12/2017 - 15h33

Comissão da Meta 4 divulga último lote de processos sentenciados neste ano

A equipe de juízes responsável pelos esforços concentrados para julgamento dos processos referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, divulgou, nesta segunda-feira(11), o último lote de processos julgados neste ano de 2017. Foram sentenciados 46 processos, totalizando, só neste ano, 288 sentenças. Os magistrados comemoraram as baixas nos processos, tendo em vista que a equipe já havia atingido a Meta do CNJ, que era identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2017, 70% das ações de...
Data de publicação: 11/12/2017 - 15h23

Comitê Orçamentário se reúne e faz deliberações para 2018

O Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba encerrou suas atividades este ano, na manhã desta segunda-feira (11), realizando sua última reunião, na qual foram apresentadas a execução orçamentária do mês de novembro, o controle dos gastos com o consumo de água e energia por comarca, além da proposta do calendário das atividades para 2018. A reunião foi conduzida pelo coordenador, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e pela gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica, Ana Caroline Leal. A execução orçamentária foi apresentada pela gerente de Programação...
Data de publicação: 11/12/2017 - 11h18

TJPB participa de Simpósio sobre sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coiunju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, representará o TJPB durante o 'Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e no Encontro Nacional de Articulação de Profissionais do SUAS, SUS, Educação com Conselheiros Tutelares e de Direitos – Etapa Nordeste'. O evento terá início nesta segunda-feira (11), a partir das 18h, no Espaço Gospel, na Avenida Ruy Carneiro. Adhailton Lacet participará da abertura, representando, também a Associação...
Data de publicação: 07/12/2017 - 19h26

Centenário de nascimento do desembargador Walter Sarmento é comemorado no TJPB

“A Justiça para ser justa deve começar em casa”. Essa frase era sempre dita pelo desembargador Walter Sarmento de Sá (in memoriam), segundo declarou o advogado Walter Sarmento de Sá Filho, no discurso proferido nesta quinta-feira (7), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão solene comemorativa ao centenário de nascimento do desembargador. O evento de hoje marcou o fechamento do ciclo de homenagens aos desembargadores que, se vivo estivessem, completariam 100 anos de idade em 2017. Ao abrir a sessão solene, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de...
Data de publicação: 07/12/2017 - 19h25 Comarca: Guarabira Tags: CEJUSC

Cejusc de Guarabira encerra Semana Nacional da Conciliação com mais de R$ 600 mil em acordos

Fórum da Comarca de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região de Guarabira encerrou a XII Semana Nacional da Conciliação (27 de novembro a 1º de dezembro de 2017) com R$ 645.848,05 mil em acordos realizados. Foram 217 pessoas atendidas em 103 audiências designadas e 52 acordos realizados, dos quais 36, em fase pré-processual. A informação foi prestada pelo mediador judicial supervisor do Centro, Jesiel Rocha. Na ocasião, foram realizados, na Comarca de Araçagi, dois mutirões, envolvendo a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba - Cagepa (por meio do...
Data de publicação: 07/12/2017 - 19h22

Câmara Criminal mantém absolvição de prefeita de Riachão do Poço acusada de crime licitatório

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sapé, que absolveu a prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, acusada de crime licitatório, durante o exercício financeiro de 2005.O relator da Apelação Criminal nº0001240-93.2013.815.0351 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que, em sessão realizada nesta quinta-feira (7), afirmou não haver dolo, nem comprovação de prejuízo ao erário. Segundo a denúncia do Ministério Público, Maria Auxiliadora, teria efetuado diversas contratações diretas, quanto à...
Data de publicação: 07/12/2017 - 17h53 Tags: Conhecendo o Judiciário

Projeto Conhecendo o Judiciário encerra atividades do ano com a visita de 943 estudantes

Nesse ano, o Projeto Conhecendo o Judiciário recepcionou um total de 943 estudantes de diversos períodos do Curso de Direito de universidades particulares e públicas do Estado, alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Darcy Ribeiro e, também, estudantes vinculados ao Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, além de um grupo de juristas populares da Fundação 'Margarida Maria Alves', totalizando 12 instituições. As 17 visitas foram acompanhadas pelo desembargador Leandro dos Santos, idealizador e coordenador do Projeto. O objetivo do projeto é mostrar à sociedade como funciona a...
Data de publicação: 07/12/2017 - 17h05

Campanha Justiça pela Paz em Casa é destaque no programa Judiciário em Revista desta segunda-feira

Uma nova edição do Programa Judiciário em Revista irá ao ar na próxima segunda-feira (11), trazendo como destaques a abertura do Mutirão Fiscal e XII Semana Nacional de Conciliação no Judiciário paraibano e os resultados da nona fase da Campanha Justiça pela Paz em Casa. O programa será veiculado na TV Assembleia, às 19h, com reprise na madrugada de terça-feira (28), às 02h30. Também na segunda, será transmitido pela TV Câmara Municipal de João Pessoa, às 21h. Outro assunto abordado nesta edição do programa diz respeito a deliberações sobre mudanças na Câmara Técnica de Saúde. O tema foi...
Data de publicação: 07/12/2017 - 16h49

TJPB modifica procedimentos para requerimento de férias dos magistrados

Os magistrados do Judiciário estadual paraibano terão prazo improrrogável de cinco dias para enviar a proposta de férias para a Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob pena de serem as mesmas fixadas pela Administração, nos moldes do § 1º do artigo 5º da Resolução nº 33/2012 do TJPB. A comunicação foi enviada ao juízes por meio do Ofício Circular nº 28/2017, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na tarde desta quinta-feira (7). De acordo com o documento, o prazo é contado a partir da leitura do expediente. A medida visa...
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