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Notícias

Data de publicação: 15/12/2017 - 11h46

Justiça nega habeas corpus a preso durante ‘Operação Nêmeses’

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira (14), conheceu parcialmente e denegou, por unanimidade, a ordem de habeas corpus ao paciente Alexsandro do Nascimento Pereira, vulgo “Alex Alternativo”, preso durante “Operação Nêmeses”, acusado de integrar uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos e crimes eleitorais. O relator do processo de nº 0805993-07.2017.815.0000 foi o Juiz convocado Marcos William de Oliveira. A decisão foi em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. De...
Data de publicação: 14/12/2017 - 22h01

Natal é celebrado com Cantata beneficente realizada por crianças e adolescentes no prédio do TJPB

Evento foi uma iniciativa da Aemp com apoio do TJPB As crianças, cantando nas janelas do TJPB, encantaram o público presente. Do alto da fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba, 50 crianças e adolescentes emprestaram suas vozes a canções natalinas, que emocionaram um expressivo público, acomodado em frente ao prédio, na Praça João Pessoa, na Capital paraibana. Foi este o clima da primeira Cantata de Natal beneficente, ocorrida na noite desta quinta-feira (14) – evento organizado pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), com o apoio do TJPB. ...
Data de publicação: 14/12/2017 - 19h08 Tags: Câmara de Conciliação

Defensoria Pública do Estado inaugura Câmara de Conciliação criada por meio de convênio com o TJPB

O presidente Joás de Brito assinando a ata de inauguração da Câmara Foi inaugurada, na tarde desta quinta-feira (14), a Câmara de Mediação e Conciliação de Família da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que passa a funcionar por meio de um convênio assinado com o Tribunal de Justiça da Paraíba. A instalação oficial da Câmara aconteceu no primeiro andar da Defensoria e contou com a presença do presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e de membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec) do Tribunal. “Pessoas que precisam discutir...
Data de publicação: 14/12/2017 - 17h30

Interrogatório de Rodolpho Carlos acontece na segunda-feira (18) no 1º Tribunal do Júri da Capital

Na próxima segunda-feira (18), às 14h, no Fórum Criminal 'Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello', a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, substituta do 1º Tribunal do Júri da Capital, vai presidir o interrogatório de Rodolpho Carlos, suspeito de atropelar e matar o agente de trânsito Diogo Nascimento. A informação é da assessoria do juízo do 1º Tribunal do Júri. Rodolpho Carlos está respondendo ao processo em liberdade desde 11 de maio, quando foi concedido Habeas Corpus, com medidas cautelares diversas da prisão. O interrogatório é o último ato, antes das alegações finais. Depois...
Data de publicação: 14/12/2017 - 16h53 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras

Vara de Execuções Penais de Cajazeiras institui remição pela leitura na Penitenciária Padrão Regional

Fórum da Comarca de Cajazeiras A Vara de Execuções Penais da Comarca de Cajazeiras, que tem à frente o juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu, nesta quinta-feira (14), a remição da pena pela leitura para os reclusos na Penitenciária Padrão Regional da cidade. O projeto será implantado na forma disciplinada nos artigos 568 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e na Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a participação na atividade, os apenados terão remição de quatro dias da pena para cada 30 dias...
Data de publicação: 14/12/2017 - 16h44 Tags: pje

Mais uma etapa da migração de processos do sistema e-Jus para o PJe será divulgada no DJe desta sexta-feira (15)

Um total de 16.285 feitos que tramitam no Judiciário estadual foi migrado do sistema e-Jus para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), até 11 de dezembro. Os processos migrados, conforme relação que será disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (15), serão imediatamente bloqueados no sistema e-Jus para qualquer tipo de juntada de documentos ou tramitação. Neste final de semana ocorre a migração das ações dos Juizados Especiais Cíveis e Criminal da comarca de Campina Grande, dentro do cronograma estabelecido pelo Ato da Presidência nº 88/2017 do Tribunal de...
Data de publicação: 14/12/2017 - 14h53 Tags: Visitas

Analistas Judiciários do TJPB terão entidade representativa própria

Representantes da entidade foram recebidos, na manhã desta quinta-feira, pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho O Pres. Joás de Brito com a diretoria da Anajud O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (14), os representantes da Associação dos Analistas Judiciários do TJPB (Anajud-PB), Maíra Ramalho (presidente), Ney Saulo Interaminense (vice-presidente) e Marcela Sayonara Barbosa. Segundo Maíra Ramalho, a visita foi para informar o presidente da criação da nova entidade de classe, que tem...
Data de publicação: 14/12/2017 - 12h48

DJe trará, nesta sexta-feira, tabelas com novos valores de Emolumentos, Contribuições de Custeio e Selo Digital

O corregedor-Geral de Justiça da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, baixou o Provimento nº 33/2017, que dispõe sobre atualização das Tabelas de Emolumentos, da Contribuição ao custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos registradores civis e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial. O Provimento e as tabelas serão publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15). Em seu artigo 1º, o Provimento atualiza os valores dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais do Estado da Paraíba, constantes das Tabelas B, C, D, E, F, G e H, da Lei...
Data de publicação: 14/12/2017 - 12h36

Diretoria do Nupemec expande parceria que mantém com o UNIPÊ

O juiz Antônio Carneiro (D) com a reitora Ana Flávia e o professor Henrique Lenon O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, diretor adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, fez visita de cortesia à reitora do Unipê, professora Flávia Pereira. No encontro, ocorrido nessa segunda-feira (12), o magistrado agradeceu, em nome do Núcleo, as parcerias firmadas no decorrer deste ano, ao tempo que debateu a possibilidade de expandir os convênios para o ano de 2018. O magistrado fez, também, entrega à reitora de...
Data de publicação: 14/12/2017 - 11h25 Comarca: Campina Grande Tags: Campina

Complexo da Infância e Juventude de Campina Grande inaugura sala para escuta especializada

Magistrados e a secretária de Assistência Social de Campina, Eva Gouveia, no evento O Complexo Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande inaugurou, na manhã desta quinta-feira (14), uma nova sala para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O espaço é voltado à realização de um procedimento diferenciado – depoimento especial – com aplicação de protocolos específicos, que visam evitar a revitimização daqueles que sofreram alguma violência ou trauma, conforme preconizado pela Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que...
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