A Comissão Científica da Revista da Escola Superior da Magistratura (Esma) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (20), para apresentar os artigos selecionados para publicação no Volume II da ‘Revista: Direito, Política e Desenvolvimento’. O periódico possui cunho científico e será lançado no mês de setembro. “Depois de um hiato de 10 anos, lançaremos a Revista da Esma que terá uma nova feição, dentro de um pensamento moderno e atualizado. É um incentivo para a produção acadêmica”, ressaltou o diretor da Instituição de Ensino, desembargador Marcos Cavalcanti. Durante a reunião, coordenada pelo...

O desembargador Fred Coutinho suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 5º da Resolução nº 046/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), na parte que confere aos defensores públicos inativos o direito a votar e, com isso, elegerem os membros do Conselho para o biênio 2019/2020. A decisão foi nos autos do Mandado de Segurança nº 0803893-45.2018.8.15.0000, com pedido de liminar, impetrado pela defensora pública Rizalva Amorim de Oliveira Sousa, requerendo a declaração de nulidade da parte do artigo citado. Segundo relatório da decisão, a defensora pública Rizalva Amorim...

Números de uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelaram que a Paraíba detém uma estatística preocupante de feminicídio. Segundo o levantamento divulgado no ano passado, o Estado possui uma taxa de 5,3 assassinatos, para cada grupo de 100 mil mulheres. Estamos em 12º lugar, no País, atrás dos estados de Sergipe, Ceará e Alagoas. Só este ano, mais de 30 mulheres já foram assassinadas e a quantidade de vítimas não para de crescer. Com o objetivo de atualizar esses números e os processos que tramitam em todo o Poder Judiciário estadual, com a qualificadora de...

Por meio do Juizado Especial Criminal da Capital (Jecrim), que tem à frente o juiz Hermance Gomes Pereira Gomes, a Casa Pequeno Davi, Organização Não Governamental (ONG) que atende crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, recebeu, na tarde dessa quinta-feira (19), instrumentos musicais adquiridos com recursos oriundos de transações penais. A entrega foi feita pelo próprio magistrado. De acordo com Hermance Gomes, a parceria tem como objetivo o fornecimento de instrumentos e equipamentos, bem como a edificação de uma rampa para permitir o acesso de cadeirantes à sala de aula e ao...