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Data de publicação: 24/10/2025 - 17h21 Tags: Decisão, Suspensão, júri de vereador, Santa Rita

Desembargador suspende júri de vereador em Santa Rita

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), suspendeu o júri popular do vereador Wagner Lucindo de Souza, conhecido como Wagner de Bebé , acusado de tentativa de homicídio contra Eziel Felipe de Araújo. O julgamento estava marcado para o dia 12 de novembro, na Comarca de Santa Rita, mas foi adiado após o desembargador acolher parcialmente pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que alegou risco à segurança e à imparcialidade dos jurados. A decisão foi tomada no âmbito de um pedido de desaforamento nº 0821579-06.2025.8.15.0000, previsto no...
Data de publicação: 24/10/2025 - 14h36 Tags: Encontro Nacional PJe. PJe, TJPB

XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe é encerrado com balanço positivo no TJPB

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Enc_XIV_Encontros_dos_Usuarios_do_PJe_24_10_2025_41.jpg Evento reuniu representantes de mais de 20 tribunais e do CNJ Após uma manhã dedicada a palestras sobre aprimoramento e automatização de fluxos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), o XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe foi encerrado com sucesso na tarde desta sexta-feira (24), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa. O evento reuniu representantes de mais de 20 tribunais brasileiros e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovendo o diálogo sobre inovações tecnológicas, integração de sistemas e intercâmbio de...
Data de publicação: 24/10/2025 - 13h35 Tags: Prêmio CNJ de Qualidade 2026

TJPB vai executar plano estratégico para ampliar resultados no Prêmio CNJ de Qualidade 2026

Prêmio CNJ de Qualidade 2026 foi pauta da reunião Um plano de trabalho estratégico será desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com o objetivo de ampliar o desempenho da instituição no Prêmio CNJ de Qualidade 2026 – iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece e estimula os tribunais brasileiros a aprimorarem a gestão e a prestação de serviços judiciais. Os detalhes do planejamento foram discutidos e validados nesta sexta-feira (24) pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e por sua equipe. “Agradeço a cada um aqui pelo desenvolvimento da...
Data de publicação: 24/10/2025 - 13h30 Comarca: João Pessoa Tags: Cabo Gilberto

Presidente do TJPB recebe visita do deputado Cabo Gilberto

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O desembargador Fred Coutinho recepcionou Cabo Gilberto O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu a visita de cortesia do deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB). O encontro entre o chefe do Poder Judiciário paraibano e o parlamentar aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), no Palácio da Justiça. Durante o encontro, temas diversos do interesse da sociedade paraibana fizeram parte da conversa entre o desembargador-presidente e o parlamentar. “Recebemos, na manhã de hoje, o deputado federal paraibano, Cabo Gilberto, a quem queremos agradecer pela...
Data de publicação: 24/10/2025 - 12h20 Tags: Infância e Juventude, Coinju, ESMA, Visita de alunos, Mês da Criança

Coinju utiliza a arte para ensinar sobre direitos a crianças de escola municipal

Visita_crianças_Esma
Crianças vivenciaram uma manhã de arte e direitos, na Esma, onde foram recepcionadas pelas magistradas Maria dos Remédios e Antonieta Maroja e equipe da Coinju Olhos atentos, mãos inquietas, ansiedade na medida certa. Essas foram as expressões transmitidas por alunos(as) do 4º ano da Escola Municipal Professor Abraão Alves de Carvalho, de João Pessoa, nesta sexta-feira (24), durante a manhã de arte e direitos promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). Antonieta Maroja falou...
Data de publicação: 24/10/2025 - 11h30 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Construindo Famílias, wwebinário, ESMA

Especialistas discutem desafios e avanços da adoção internacional em webinário

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O webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’ foi realizado na manhã da sexta-feira (24) e reuniu magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e público externo, incluindo estudantes interessados no tema. A temática foi ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba e auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hugo Gomes Zaher, e pelas assistentes sociais Natália de Sousa Corrêa e Graziela Milani Leal. O evento foi transmitido pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), no YouTube, e também pelo aplicativo...
Data de publicação: 24/10/2025 - 08h50 Tags: 3º Cidesma

3º Cidesma: Prazo para apresentar Comunicação oral e se inscrever em minicursos é prorrogado

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A Escola Superior da Magistratura da Paraíba prorrogou até o dia 27 de outubro o prazo para encaminhar Comunicação Oral e se inscrever nos minicursos que ainda têm vagas disponíveis no 3º Cidesma - Congresso Internacional de Direito da Esma. O evento acontecerá de 12 a 14 de novembro, no Auditório Ariano Suassuna (TCE), em João Pessoa. O cadastro para apresentação de Comunicação Oral pode ser feito através do link https://www.congressodireitoesma.com.br/inscricoes . A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, informa que na primeira fase o(a) autor(a) deverá submeter um resumo simples...
Data de publicação: 24/10/2025 - 08h26 Tags: Caminhada Negra

Inscrições abertas para a V Caminhada Negra em João Pessoa, que ocorre no dia 1º de novembro

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No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral poderão participar da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. As inscrições estarão abertas até quinta-feira (30 de outubro) por meio dos QR Codes presentes na arte desta matéria. A concentração ocorrerá no Centro Cultural São Fancisco, no Centro Histórico de João Pessoa, proporcionando uma imersão na história, cultura e no protagonismo negro presentes na Capital paraibana. Durante o percurso, os(as) participantes terão a oportunidade de...
Data de publicação: 23/10/2025 - 18h17 Tags: Visita, governdor em exercício, Lucas Ribeiro

Governador em exercício Lucas Ribeiro é recebido no Tribunal de Justiça da Paraíba 

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Governador_Lucas_Visita_Pres_Fred_23_10_2025_9.jpg Governador Lucas Ribeiro com os desembargadores do TJPB O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro, foi recepcionado por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quinta-feira (23), durante visita institucional voltada ao fortalecimento da boa relação entre os Poderes. Na ocasião, foram reforçadas as parcerias e discutidos alguns projetos conjuntos em diversas áreas de atuação. O encontro, ocorrido no Salão Nobre do TJPB, foi conduzido pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “Temos um Tribunal coeso,...
Data de publicação: 23/10/2025 - 18h10 Tags: Semana Conciliação

Semana da Conciliação acontece de 3 a 7 de novembro com 600 processos em pauta na PB

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O Poder Judiciário estadual lhe convidou para uma boa conversa? Significa que chegou a hora de retirar o peso das costas provocado por um conflito judicial e buscar uma reconciliação com aquela pessoa com a qual, há tempos, você está em pé de guerra. Afinal, o diálogo é sempre um instrumento poderoso para promover a paz. Por isso, ele é o principal dispositivo usado na Semana Nacional da Conciliação que, este ano, chega a sua 20ª edição. O evento ocorre de 3 a 7 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação ativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB...
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