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Notícias

Data de publicação: 13/11/2025 - 09h35 Tags: Editais de vacância, Sousa, Patos, Cajazeiras

TJPB publica editais de vacância para Sousa, Patos e Cajazeiras

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (13), três editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis cargos na 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa (entrância final) e no 1º Juizado Auxiliar Misto de Patos (entrância inicial). Já pelo critério de merecimento, os(as) interessados(as) podem concorrer para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras (entrância final). Os editais foram assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Os...
Data de publicação: 13/11/2025 - 09h04 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade, Cop30, Gestão Socioambiental

COP 30: abertas as inscrições para a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário. O evento virtual será nesta sexta-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT 8ª Região), em Belém-PA, no contexto da COP 30. A Conferência terá dois painéis principais. O primeiro abordará a sustentabilidade na perspectiva internacional, contando com convidados estrangeiros; e o segundo focará no sistema de Justiça brasileiro. Os interessados em participar da Conferência e/ou da Audiência Pública deverão fazer inscrição no respectivo link: Clique para se inscrever...
Data de publicação: 12/11/2025 - 18h43 Tags: trilha renovar, Creas, Campina Grande

Trilha Renovar realiza oficina com adolescentes no Creas de Campina Grande

A equipe do projeto Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida realizou, nesta terça-feira (11), a primeira oficina envolvendo adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. As atividades aconteceram no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), na cidade de Campina Grande e contou com a parceria de integrantes da Casa Pequeno Davi, por meio do projeto Arte e Cultura nas Periferias. O ‘Trilha Renovar’ é uma iniciativa idealizada pelos Laboratórios de Inovação e Núcleos de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Tribunal Regional do Trabalho da...
Data de publicação: 12/11/2025 - 18h38 Tags: CIDESMA, Abertura

III Cidesma reúne especialistas internacionais para discutir os desafios do Judiciário moderno

Abertura Cidesma
O Cidesma acontece no Centro Cultural Ariano Suassuna Com o objetivo de promover debates sobre temas atuais e relevantes do Direito, reunindo especialistas do Brasil, Portugal e Espanha, teve início, na tarde desta quarta-feira (12), o 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma). O evento, que segue até sexta-feira (14), ocorre no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. Considerado um dos maiores congressos jurídicos do Nordeste, o Cidesma é fruto da parceria entre a Esma-PB, o...
Data de publicação: 12/11/2025 - 18h25 Tags: Visita, deembargador Fábio Dutra, Andes

Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores faz visita institucional ao TJPB

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Presidente da Andes, Fábio Dutra, durante visita ao TJPB Desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recepcionaram, na tarde desta quarta-feira (12), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), desembargador Fábio Dutra (TJRJ). O desembargador João Benedito da Silva conduziu a recepção e presenteou o visitante com publicações que retratam a história do Judiciário paraibano e do próprio Palácio da Justiça. A programação incluiu visita ao Memorial do Tribunal, com passagem pela antiga e pela atual Sala de Sessões do Pleno,...
Data de publicação: 12/11/2025 - 13h47 Tags: remover, pichações de facções, Santa Luzia

Justiça determina que prefeitura de Santa Luzia remova pichações de facções

O juiz Rossini Amorim Bastos, da Vara Única da Comarca de Santa Luzia, deferiu parcialmente pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que o município de Santa Luzia adote uma série de medidas emergenciais para combater a atuação simbólica e territorial de facções criminosas na cidade. A decisão, proferida na Ação Civil Pública nº 0801907-19.2025.8.15.0321, impõe prazos e obrigações específicas à administração municipal, sob pena de multa e responsabilização por improbidade administrativa. De acordo com a ação, o Ministério Público instaurou, no dia 10 de novembro de 2025, a...
Data de publicação: 12/11/2025 - 12h59 Tags: Cacimba de Areia, Vaquejada

TJPB recebe denúncia contra prefeito de Cacimba de Areia

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), receber denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o prefeito do município de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos e o seu sobrinho, o ex-vice-prefeito Heitor Carneiro Campos. O relator do processo nº 0803635-25.2024.8.15.0000 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com a denúncia, o prefeito Paulo Rogério, de forma consciente e voluntária, teria utilizado bens públicos em benefício particular do seu sobrinho. O MPPB...
Data de publicação: 12/11/2025 - 12h36 Tags: Visita, minsitro português

Ministro do Tribunal Constitucional de Portugal visita sede do Poder Judiciário paraibano 

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Márcio Murilo recepcionou o ministro português Rui Guerra Na manhã desta quarta-feira (12), o juiz membro (ministro) do Tribunal Constitucional de Portugal e professor da Universidade de Lisboa, Rui Guerra da Fonseca, e o juiz-conselheiro (desembargador) do Tribunal de Contas de Portugal, Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, fizeram uma vista ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Eles foram recebidos pelo desembargador decano do Poder Judiciário estadual, Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Joás de Brito Pereira Filho...
Data de publicação: 12/11/2025 - 12h24 Tags: Conbrascom, 20ª edição

João Pessoa vai sediar Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu a visita institucional de representantes do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) para dialogarem sobre a 20ª edição do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom) - maior evento de comunicação do Sistema de Justiça - que será sediado em João Pessoa, em 2026. A equipe do FNCJ foi recebida pelo desembargador-presidente Fred Coutinho e pelo gerente de Comunicação da instituição, jornalista José Vieira Neto, na quinta-feira (06). Fred Coutinho e José Vieira com jornalistas do FNC e TRT-PB “É com...
Data de publicação: 12/11/2025 - 11h32 Tags: passe livre

Justiça decide que deficiente auditiva em grau moderado tem direito a gratuidade em ônibus

O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2ª Vara Cível da Capital, decidiu conceder a uma mulher com deficiência auditiva moderada o direito a transporte gratuito nos ônibus municipais. A medida foi proferida nos autos da ação nº 0840343-22.2023.8.15.2001 movida contra o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP). Na ação, a autora alega que em virtude de sua condição e de sua hipossuficiência econômica ostenta o direito ao benefício do Passe Livre no transporte coletivo urbano do município de João Pessoa. Detalha que...
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