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Notícias

Data de publicação: 21/10/2025 - 10h11 Tags: Cursos, ESMA, Novembro

Esma inscreve para cursos de novembro destinados a magistrados(as) e servidores(as)

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem realizar suas inscrições nos cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) para o mês de novembro. Ao todo, são sete formações disponíveis, que serão ministradas nas modalidades de ensino a distância (EaD), presencial e semipresencial. Os cursos na modalidade EaD incluem: Precatórios, Ferramenta SAPRE, Requisição de Precatórios, Interpretação de Cálculos e Retenção na Fonte – Turma 02; Descarbonização no Judiciário Paraibano ; e Google Workspace Integrado à IA . As inscrições para esses cursos...
Data de publicação: 21/10/2025 - 10h10 Comarca: João Pessoa Tags: Casmaento comunitário, Aemp, Anoreg, TJPB

Termina no sábado a inscrição para casamento comunitário que ocorrerá em novembro, na Capital

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A cidade de João Pessoa será palco de um grande Casamento Comunitário, que reunirá 100 casais em evento a ser realizado no dia 18 de novembro, a partir das 17h, no Sindicato dos Bancários, na Capital. O evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e da Associação Viver a Dois. A iniciativa visa garantir cidadania a casais que procuram legalizar o relacionamento por...
Data de publicação: 21/10/2025 - 09h11 Tags: 4ª Vara Mista, Cabedelo, Vacância

Publicado edital de vacância para a 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou, na edição desta terça-feira (21), o Edital de Vacância nº 100/2025 referente a uma vaga para a 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, de entrância final. O provimento ocorrerá pelo critério de remoção por merecimento. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Juízes e juízas interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99, devem efetuar suas inscrições, instruindo seus pedidos com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do Tribunal de...
Data de publicação: 20/10/2025 - 18h48 Tags: Ministro, CNJ, Edson Fachin, Presídio, Pena Justa

Presidente do CNJ visita penitenciária na Paraíba e assiste à peça encenada por reeducandos

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Encenação da peça "Pena Justa: o Encontro da ADPF 347" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, visitou na tarde desta segunda-feira (20) a Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB). A agenda integrou o lançamento do Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade no sistema prisional (entre outras ações dentro do Plano Pena Justa) e incluiu a avaliação das condições estruturais da unidade. Também foi implementada a nova metodologia de inspeções judiciais (Resolução CNJ nº 593/2024). Durante a visita,...
Data de publicação: 20/10/2025 - 13h00 Tags: Ministro Edson Fachin, Paraíba, Pena Justa

Ministro Edson Fachin lança na Paraíba novas ações do Plano Pena Justa

Visita Fachin
Ministro Edson Fachin durante solenidade no TJPB O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realizou na manhã desta segunda-feira (20) na Paraíba o lançamento de três novas iniciativas vinculadas ao Plano Pena Justa: a Central de Regulação de Vagas (CRV), o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional e o Emprega Lab. A solenidade foi realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e contou com a presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, do governador em...
Data de publicação: 20/10/2025 - 12h18 Tags: Infância e Juventude, Ceja, Adoção

Webinário sobre adoção está com inscrições abertas até quinta-feira

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A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove, na sexta-feira (24), a partir das 9h, o webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’. Os interessados em participar do debate podem se inscrever até a quinta-feira (23) através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf12rq8Qdd3YjJM7_rkqwfYwiZ2ZvniOt_NoUgnZtHppc_tWQ/viewform . O webinário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, além do público externo, inclusive estudantes que se interessem pelo tema. São 200 vagas oferecidas para o evento que será...
Data de publicação: 20/10/2025 - 12h04 Tags: Curso de Especialização

Esma divulga aprovados para especialização em Direito, Inovação e Segurança da Informação

A Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) divulgou sexta-feira (17) a lista de candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo referente ao Edital nº 04/2025, do Curso de Especialização em Direito, Inovação e Segurança da Informação (CEDISI). Veja a lista . A formação é voltada a profissionais que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e faz parte da ação prevista no Plano de Ressignificação acadêmico-pedagógico, tecnológico e estrutural da Escola na perspectiva da educação inovadora. A iniciativa é desenvolvida no âmbito da Aliança Estratégica firmada entre o TJPB e a Fundação...
Data de publicação: 20/10/2025 - 09h56 Tags: Webinário, Comunicação não violenta, ESMA

Webinário aborda como a comunicação não violenta pode fortalecer o ambiente profissional

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Com foco na saúde mental no trabalho, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu o webinário ‘Comunicação Não Violenta (CNV): Como Melhorar o Diálogo no Ambiente de Trabalho’. A temática ministrada pelas palestrantes Silnara Araújo Galdino e Clarissa Paranhos Guedes é voltada a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e, também, o público externo. O webinário foi mediado por Éverton Procópio de Souza, que é mestre em Psicologia da Saúde. Ele destacou que a temática buscou tratar da comunicação não violenta no ambiente de trabalho, ou seja, como lidar...
Data de publicação: 20/10/2025 - 08h32 Tags: Infância e Juventude, Infância, juventude, videocast

Videocast apresentado pela Coinju abre diálogo sobre infância e juventude; assista

Um espaço para uma conversa leve sobre a infância e a juventude. Assim foi o videocast apresentado na sexta-feira (17) pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), coordenado pela juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do TJPB. O programa está inserido no projeto ‘Mês da Criança’ e teve como tema ‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e oportunidades’. O videocast foi exibido no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e pode ser...
Data de publicação: 18/10/2025 - 11h20 Comarca: Sousa Tags: Festa, Crianças, Comarca de Sousa

Comarca de Sousa promove Festa das Crianças na Colônia Penal Agrícola  

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Evento realizado na Colônia Penal Agrícola de Sousa Outubro é o mês em que se comemora o Dia da Criança, e a data festiva é comemorada também no âmbito do Poder Judiciário estadual paraibano, com eventos nas comarcas, do litoral ao sertão. E foi assim na Comarca de Sousa que, neste sábado (18), promoveu grande evento, denominado ‘Dia D: criança feliz!, direcionado às crianças filhos(as) de apenados na Colônia Penal Agrícola de Sousa. O juiz da Execução Penal, José Normando Fernandes, ressaltou que a ação do Dia das Crianças, realizada na Colônia Penal Agrícola, em parceria com a Defensoria...
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