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Notícias

Data de publicação: 16/12/2025 - 16h30 Tags: sutentabilidade, Parceria

TJPB vai colaborar com o Projeto Praia Limpa 2026 por meio de parceria com a Sudema

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Solenidade de lançamento da campanha aconteceu na PBtur O Tribunal de Justiça da Paraíba vai colaborar com o Projeto Praia Limpa 2025/2026, oficialmente aberto pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A solenidade de lançamento da 10ª edição da campanha ocorreu na PBtur, com participação do estado, municípios, órgãos envolvidos com a causa ambiental, sociedade civil organizada e populares. O cronograma terá ações de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026, com atuação em nove municípios litorâneos do Estado. As atividades envolvem coleta de resíduos nas praias,...
Data de publicação: 16/12/2025 - 13h16 Comarca: Remígio Tags: Falecimento, Nota, Servidor

TJPB lamenta morte de servidor-fundador do Fórum de Remígio

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Cícero Gonçalves de Lima O Tribunal de Justiça da Paraíba, com profundo pesar, informa e lamenta o falecimento do servidor Cícero Gonçalves de Lima, ao tempo em que expressa voto de solidariedade aos familiares e amigos do servidor-fundador do Fórum da Comarca de Remígio. Técnico judiciário, Cícero Gonçalves se aposentou no dia 02 de dezembro do corrente ano, após 42 anos de serviço prestado ao Poder Judiciário estadual paraibano. A aposentadoria do servidor, inclusive, se deu por meio do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025).
Data de publicação: 16/12/2025 - 12h41 Tags: Cantata Natalina, Aos olhos de Maria

TJPB apresenta cantata natalina ‘Aos Olhos de Maria’ no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira

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O coral ocupará as janelas do Palácio da Justiça Nesta sexta-feira (19 de dezembro), às 19h, servidores(as), magistrados(as) e o público geral de João Pessoa vão viver uma noite singular. É o momento da Cantata Natalina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que será apresentada na sede do Palácio da Justiça. Intitulada ‘Aos olhos de Maria’, a cantata será repleta de momentos especiais preparados para emocionar a todos. O espetáculo tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Veja folder com a programação da cantata Mais do que uma apresentação...
Data de publicação: 16/12/2025 - 12h40 Tags: Banco de Brasília, BRB, Novo Presidente

TJPB recebe novo presidente do BRB e instituições reafirmam parceria

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Fred Coutinho recebeu a visita de diretores do BRB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, nesta segunda-feira (15), a visita institucional do novo presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, que esteve acompanhado de outros representantes da instituição financeira. O encontro teve como objetivo a apresentação formal da nova gestão do banco e a reafirmação do compromisso com a preservação integral dos contratos firmados, em estrita observância às regras legais. Em 2025, o BRB assumiu a gestão da folha de pagamento e dos depósitos judiciais do Judiciário estadual...
Data de publicação: 15/12/2025 - 18h00 Tags: certificados, Entrega, 36 anos da Esma

Solenidade marca certificação de residentes judiciais e alunos do CPM na Esma

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Entrega_certificados_cursos_Preparacao_Magistratura_e_Residencia_Judiciaria_15_12_2025_31.JPG A solenidade de entrega de certificados aconteceu na Esma Na tarde desta segunda-feira (15), os(as) residentes da Residência Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e os(as) alunos(as) da Turma 2024 do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) receberam seus certificados de conclusão. A solenidade foi realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. Os residentes atuaram nas Comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande...
Data de publicação: 15/12/2025 - 17h35 Tags: Sessão, Órgão Especial

Órgão Especial do TJPB aprova Programa Institucional de Pós-Graduação Stricto Sensu

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Sessão do Órgão Especial Na 6ª Sessão Extraordinária Administrativa, nesta segunda-feira (15), os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovaram, à unanimidade, o Projeto de Resolução que estabelece o Programa Institucional de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu do TJPB, denominado “Inovajus Stricto”. O gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, ao conduzir a sessão, explicou que o Programa tem por objetivo incentivar e apoiar a formação acadêmica de desembargadores(ras), magistrados(as) e servidores(ras), promovendo o...
Data de publicação: 15/12/2025 - 12h51 Tags: jornalistas, café da manhã, Comunicação

TJPB promove café da manhã com a imprensa e reforça compromisso com transparência e diálogo

Imprensa
Fred Coutinho agradeceu à imprensa por seu trabalho O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu, nesta segunda-feira (15), um café da manhã que reuniu profissionais da imprensa de diversos veículos de comunicação da Capital. O encontro teve como objetivo fortalecer a relação institucional com os meios de comunicação e aproximar ainda mais o Judiciário da sociedade. Ao recepcionar os jornalistas, o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, classificou o momento como uma celebração para o Judiciário paraibano. Em sua fala, o magistrado destacou a importância da imprensa no processo...
Data de publicação: 15/12/2025 - 12h42 Comarca: Campina Grande Tags: Juiz, CNJ, Elogio, Fabrício Meira

STJ elogia atuação do juiz Fabrício Meira e destaca alta produtividade durante convocação

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STF_Homenagem_juiz_Fabricio_Meira_Macedo_15_12_2025_2A.jpg Juiz Fabrício Meira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com registro de elogio à atuação do juiz Fabrício Meira Macedo, titular da 3ª Turma Recursal de Campina Grande. Ele foi convocado para auxiliar a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça juntamente com a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Durante o período de convocação, o magistrado figurou como o 27º juiz mais produtivo entre os que atuaram por, no mínimo,...
Data de publicação: 15/12/2025 - 09h42 Tags: Webinário, Inclusão, Acessibilidade, Saúde Mental

Webinário discute políticas de inclusão, acessibilidade e saúde mental no Judiciário

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram da segunda turma do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola no YouTube. As palestras foram conduzidas por Clarissa Gomes de Sousa, especialista em Direitos Humanos; pela juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Israela Cláudia Pontes, cofundadora do Instituto Primeiro Olhar; e pela pedagoga Maria do Socorro Belarmino de Souza. A mediação ficou a cargo...
Data de publicação: 15/12/2025 - 09h12 Tags: Justiça e Cultura, versos, Música, risos

Justiça e Cultura: TJPB vai encerrar ano de 2025 com versos, música e risos

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No dia 19 de dezembro (véspera do recesso forense), o tom formal dos despachos e das sentenças dará lugar a risos, rimas, melodias, metáforas e emoções que se conectam com a alma. É que o Judiciário estadual paraibano encerrará as atividades do ano de 2025 com um evento cultural que vai envolver música, poesia, artes visuais, entre outras expressões artísticas, muitas delas, produzidas por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira edição do ‘Justiça e Cultura’ ocorrerá às 9h30, no Fórum Cível da Capital, marcando uma nova fase da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, agora...
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