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Notícias

Data de publicação: 07/07/2017 - 13h43

Novos integrantes do Comitê de Priorização do 1º Grau serão escolhidos nesta terça e quarta-feira

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual poderão escolher na próxima terça-feira (11) e quarta-feira (12), através de votação pela intranet, os novos membros que comporão o Comitê de Priorização do 1º Grau. São candidatos os juízes Fabrício Meira Macedo e Renan do Valle Melo Marques, ambos da 2ª Circunscrição, e os servidores Danilo Lacerda Fernandes (5ª Circunscrição), Deusdete Rufino de Carvalho e Washington David Feitosa da Costa, os dois da 1ª Circunscrição. A relação definitiva dos inscritos à eleição foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (7). Segundo o...
Data de publicação: 07/07/2017 - 13h31 Tags: Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura aprova Resoluções que tratam de Regime de Jurisdição Conjunta

Em sessão ordinária realizada pelo Conselho da Magistratura, na manhã desta sexta-feira(07), foram aprovadas resoluções apresentadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que estabelecem Regimes de Jurisdição Conjunta em varas das comarcas da Capital e do interior do Estado. O regime visa atender as Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). O Regime de Jurisdição Conjunta, designado pelas Resoluções 16, 17 e 18, tem como objetivo prolatar sentenças em processos que estejam com excesso de prazo. Nessas condições, existem 1...
Data de publicação: 07/07/2017 - 11h53

Novos integrantes do Comitê de Priorização do 1º Grau serão escolhidos nesta terça e quarta-feira

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual poderão escolher na próxima terça-feira (11) e quarta-feira (12), através de votação pela intranet, os novos membros que comporão o Comitê de Priorização do 1º Grau. São candidatos os juízes Fabrício Meira Macedo e Renan do Valle Melo Marques, ambos da 2ª Circunscrição, e os servidores Danilo Lacerda Fernandes (5ª Circunscrição), Deusdete Rufino de Carvalho e Washington David Feitosa da Costa, os dois da 1ª Circunscrição. A relação definitiva dos inscritos à eleição foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (7). Segundo o...
Data de publicação: 07/07/2017 - 11h17 Tags: Centenário

Centenário do desembargador Nélson Negreiros será lembrado pelo TJPB no dia 31 de julho

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Cultura e Memória, vai retomar as homenagens aos desembargadores que, se vivo estivessem, completariam cem anos de idade, neste ano. O primeiro será Nelson Negreiros, no dia 31 de julho, seguido de Arquimedes Souto Maior, 4 de setembro. Em dezembro, dia 18, o homenageado será Walter Sarmento. Segundo o advogado Felipe Deodato Negreiros (filho de Nelson Negreiros), a família vê essa homenagem do Tribunal como reconhecimento a um magistrado que honrou a Toga e a Justiça paraibana, em sua...
Data de publicação: 07/07/2017 - 09h13 Tags: Meta 4 do CNJ

Terceiro lote da Meta 4 do CNJ será divulgado segunda-feira (10) em Campina

O lote diz respeito a ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgará, na segunda-feira (10), o 3º lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz respeito a julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. O anúncio será feito, às 9h, no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, pelo juiz Antônio Carneiro, coordenador da referida Meta no âmbito do Poder Judiciário estadual. A última divulgação (2º lote) ocorreu no dia 5 de junho próximo passado, no Fórum Cível da...
Data de publicação: 06/07/2017 - 19h27

Preso em operação “Chave Mestra” tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, em manter preso, André Rodrigues da Silva. O paciente teve a sua prisão temporária decretada durante operação “Chave Mestra”, por estar supostamente envolvido com outros – alvos da operação - em associação criminosa, responsável por vários furtos a residências na Capital. Ao grupo, está sendo atribuído a violação e subtração de objetos a 14 residências. O relator do processo nº0802634-49.2017.815.0000, julgado na sessão desta quinta-feira (06), foi o desembargador João Benedito da Silva, que acompanhou o...
Data de publicação: 06/07/2017 - 16h23 Tags: Rádio Justiça

Entrevista com a juíza Renata Barros e ações do Telejudiciário foram veiculadas na Rádio Justiça

Os áudios das entrevistas estão disponíveis nos links inseridos ao final da matéria Portal da Rádio Justiça Duas matérias produzidas pela equipe da Diretoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba e postadas no site oficial do Tribunal (tjpb.jus.br) romperam os limites do Estado, ao serem veiculadas, esta semana, em programas da Rádio Justiça 104.7 FM, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (6), o Projeto 'Papo de Homem: construindo masculinidades', que visa prevenir e reduzir os índices de reincidência de violência contra a mulher,...
Data de publicação: 06/07/2017 - 15h40 Comarca: Sousa

Ações do Judiciário estadual repercutem no Portal de Notícias do CNJ

Portal de Notícias CNJ As ações do Poder Judiciário estadual têm repercutido nacionalmente e vêm sendo postadas no Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça. Desta vez, o site do CNJ traz matéria produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB sobre a redução no acervo de processos na Comarca de Sousa, que, em três anos, diminuiu de 22.314 para 13.090 feitos. Com o título “Comarca de Sousa (PB) bate metas ao reduzir 9 mil ações em três anos”, o Portal do CNJ dá visibilidade a uma das comarcas do interior da Paraíba que vem cumprindo as metas do Conselho. A matéria mostra...
Data de publicação: 06/07/2017 - 15h16 Comarca: Patos

Comarca de Patos promove curso dirigido a autores de violência doméstica

Registro do curso Abordar uma reflexão acerca da violência doméstica, explanar sobre temas relacionados ao machismo e patriarcado, identificar os impactos da agressividade nas relações familiares foram alguns dos temas discutidos no primeiro curso para autores de violência doméstica realizado pela 2ª Vara de Patos, por meio da Equipe Multidisciplinar da Comarca e do Ministério Público. “Ao todo, ocorreram quatro encontros, nos meses de maio e junho, que foram avaliados positivamente”, ressaltou o juiz Ramonilson Alves Gomes, responsável pelo Projeto. O Curso sobre Violência...
Data de publicação: 06/07/2017 - 13h50

Desembargadores Fred Coutinho e Maria das Graças estão participando de Encontro Nacional de Ouvidores

A ouvidora substituta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o ex-ouvidor do TJPB, desembargador Fred Coutinho, estão participando do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, que está sendo realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O evento teve início nesta quinta-feira (6) e segue até sábado (8), com a finalidade de difundir o instituto das ouvidorias como instrumento de promoção da cidadania e de aprimoramento democrático da gestão do Poder Judiciário. A desembargadora Maria das Graças substitui a...
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