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Notícias

Data de publicação: 18/06/2025 - 12h56 Tags: Censo, Previdenciário, Governo da Paraíba, PBPrev

Magistrados(as) e servidores(as) da Justiça estadual devem participar do Censo Cadastral Previdenciário

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- Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário da Paraíba estão convocados a participar do Censo Cadastral Previdenciário promovido pela Paraíba Previdência (PBPrev). A iniciativa tem como objetivo atualizar os dados cadastrais, funcionais e financeiros dos segurados – incluindo servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas. A atualização é obrigatória e visa manter a base de dados previdenciária do Estado compatível com o sistema nacional, garantindo maior segurança e modernização nos registros e pagamentos previdenciários. Além da atualização de dados, será...
Data de publicação: 18/06/2025 - 11h06 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, pacificação, CEJUSC

Em nove anos, Cejusc de Guarabira redefine a busca por soluções consensuais na região do Brejo

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O Cejusc funciona no Fórum Dr. Augusto de Almeida O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira celebra nove anos, marcado por sucesso na trajetória de pacificação social, conciliação e celeridade processual. Em quase uma década de funcionamento, o Cejusc consolidou-se como um pilar da comunidade, oferecendo caminhos alternativos e eficazes para a resolução de demandas. Juíza Kátia Daniela Segundo a coordenadora do Centro, juíza Kátia Daniela de Araújo, ao longo desse período, o Cejusc de Guarabira, que faz parte do Núcleo Permanente de Métodos...
Data de publicação: 18/06/2025 - 10h56 Tags: remoção de magistrados

Juízes são removidos pelo Órgão Especial para comarcas da Capital, Campina Grande e Patos

Na manhã desta quarta-feira (18), durante a 9ª sessão ordinária administrativa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciou processos da pauta administrativa, incluindo pedidos de remoção de magistrados(as) pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente da Corte. Pelo critério de antiguidade, o colegiado removeu o juiz Antônio Maroja Limeira Filho para a 4ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Campina Grande. Ainda por antiguidade, foram removidos os(as) juízes(as) João Lucas Souto Gil Messias para...
Data de publicação: 18/06/2025 - 10h50 Tags: Registre-se, História, Arpen-PB

Registro civil muda vida de pessoas em situação de rua e viabiliza benefícios sociais

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Edvaldo Rodrigues, mordor de rua, obteve documentos Na calçada de uma movimentada avenida de João Pessoa, o senhor Edvaldo Rodrigues da Silva, um homem em situação de rua, que trabalha como flanelinha, encontrou-se com um homem que vestia uma camisa branca, a qual estampava a palavra 'Registre-se'. Curioso e esperançoso, Edvaldo se aproximou e perguntou: “Será que você pode me ajudar a descobrir onde fui registrado? Quero tirar meus documentos para poder receber o Bolsa Família e o Auxílio Aluguel”, disse. O homem com quem ele falou é o registrador Lucas Matheus Gomes de Oliveira, oficial...
Data de publicação: 18/06/2025 - 10h02 Comarca: Monteiro Tags: Criança, Adolescente, Festa Junina

Justiça disciplina entrada de crianças e adolescentes em festas juninas em Monteiro

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- Os pais ou responsáveis de crianças e adolescentes que vão aproveitar os festejos juninos na região de Monteiro precisam ficar atentos na hora de levá-los para os locais onde essas festas acontecem. O mesmo cuidado vale para donos de estabelecimentos na hora de permitir o fluxo de pessoas com menos de 16 anos. É que a Justiça disciplinou a entrada e permanência delas nesses ambientes. A Portaria nº 03/2025, assinada pelo juiz de Direito da Infância e Juventude, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara de Monteiro, disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes...
Data de publicação: 17/06/2025 - 17h27 Tags: Decisão, Primeira Câmara, TJPB

Falta de citação de cônjuge leva à anulação de ação sobre doação de imóvel na Capital

- A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, anular uma ação que discutia a validade de uma doação de imóvel em João Pessoa, por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário. A decisão foi proferida durante o julgamento do processo nº 0853985-96.2022.8.15.2001, que teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O caso envolvia a anulação de uma escritura pública de doação de um lote localizado no bairro Altiplano Cabo Branco. A sentença, oriunda da 14ª Vara Cível da Capital, havia anulado o ato de doação, ao entender...
Data de publicação: 17/06/2025 - 16h39 Tags: Pinav, Lei, aposenadoria

Sancionada lei que institui Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores do TJPB

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A lei foi sancionada durante evento na Granja Santana O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 13.729, que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para os servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sanção está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (17). Clique no link e confira a Lei na íntegra https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2025-1/junho/diario-oficial-17-06-2025-portal.pdf A proposta é de autoria do Poder Judiciário paraibano, que aprovou o anteprojeto instituindo o Plano e encaminhou para apreciação e votação na...
Data de publicação: 17/06/2025 - 15h40 Tags: LGBTfobia, Nilson Nunes, CNJ

Poder Judiciário quer implementar ‘tolerância zero’ a crimes contra a população LGBTQIAPN+

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- Junho é reconhecido como o Mês da Diversidade e do Orgulho LGBTQIAPN+: lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, não-binários e outras identidades não listadas diretamente, representadas pelo ‘+’. Este é um período dedicado à conscientização sobre a luta contra a discriminação e no dia 28 deste mês é celebrado o ‘Dia Internaiconal do Orgulho Gay’. Infelizmente, os dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que no ano passado 214 pessoas LGBTQI+ foram vítimas de homicídio no Brasil. Isso representa um aumento de 41,7% em...
Data de publicação: 17/06/2025 - 11h52 Comarca: Campina Grande, Queimadas Tags: Mutirão, empregabilidade, Campina Grande, Queimadas, juventude

Infância e Juventude apoia Mutirão da Empregabilidade Inclusiva em Campina e Queimadas

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O juiz Perilo com integrantes do Mutirão da Empregabilidade Um mutirão voltado à oferta de empregos com caráter inclusivo aconteceu nos Municípios de Campina Grande e Queimadas. A iniciativa tem o apoio das Varas da Infância e Juventude das Comarcas das respectivas cidades. Em Campina, o evento ocorreu na sede do Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste (Iceno). Em Queimadas, a ação foi desenvolvida no Mercado Público. O projeto é uma promoção da empresa Alpargatas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina, por meio da Gerência da Pessoa com Deficiência. O mutirão da...
Data de publicação: 17/06/2025 - 11h00 Tags: CNJ, Encontro, lgbtqia+

CNJ: inscrições para o ‘Encontro LGBTQIA+ Justiça’ seguem até sexta

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- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o ‘Encontro LGBTQIA+ Justiça’. O evento, que acontecerá entre os dias 25 e 26 de junho, está com inscrições abertas até a sexta-feira (20) e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O objetivo é promover a articulação entre os atores do sistema de justiça e da sociedade civil, visando ao fortalecimento dos direitos da população LGBTQIA+. A finalidade, também, é dar cumprimento à Resolução CNJ nº 582/2024, que aprimora a prevenção e o enfrentamento à violência, além de garantir os direitos dessa população. A programação será composta de...
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