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Notícias

Data de publicação: 14/08/2018 - 11h45

Notícia crime contra envolvidos na Operação Xeque-mate deve ser analisada pelo Pleno nesta quarta (15)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, em sessão ordinária judicial que acontece na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo. Na pauta, constam 54 processos a serem analisados, sendo 34 eletrônicos (PJe) e 20 feitos físicos. Entre eles, destaca-se a Notícia crime nº 0001048-10.2017.815.0000 apresentada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra o prefeito afastado de Cabedelo, Wellington Viana França (Leto Viana), e outros investigados na ‘Operação Xeque-mate’. O vice-presidente do Tribunal de Justiça,...
Data de publicação: 14/08/2018 - 11h30 Tags: Posse TSE

Presidente do TJPB viaja a Brasília para participar da solenidade de posse da nova mesa diretora do TSE

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, viaja, nesta terça-feira (14), a Brasília, para participar da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sessão solene, com início previsto para as 20h, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, será empossada presidente da Corte Superior Eleitoral. A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu biênio como ministra titular. Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e...
Data de publicação: 13/08/2018 - 19h30

Presidente do TJPB recebe Medalha de Mérito Judiciário durante solenidade de aniversário do TJPE

Os 196 anos de existência do Tribunal de Justiça de Pernambuco foram celebrados durante toda esta segunda-feira (13), em uma programação solene marcada por respeito à tradição, missa, aposição de fotografias e homenagens prestadas a autoridades diversas, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a quem o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, se referiu como 'o irmão mais próximo'. Na ocasião, o gestor do TJPB e outras cinco autoridades receberam a Medalha de Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes...
Data de publicação: 13/08/2018 - 19h28 Comarca: João Pessoa Tags: Conhecendo o Judiciário

Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ retorna com a participação de 70 alunos do curso de Direito do Unipê

Um total de setenta estudantes de quatro turmas do 6º período do Curso de Direito, da disciplina Direito Civil, do Instituto Paraibano de Educação (UNIPÊ), participou, na tarde desta segunda-feira(13), das atividades do projeto “Conhecendo o Judiciário”, que tem como coordenador e idealizador o desembargador Leandro dos Santos. O encontro, que marcou o retorno das atividades do Projeto, aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, ocasião em que o desembargador Leandro dos Santos recepcionou o alunado. Na oportunidade, o magistrado explicou todo o funcionamento da Justiça, respondeu as...
Data de publicação: 13/08/2018 - 11h37 Tags: Sessões

Mais de 450 processos estão nas pautas  das Câmaras do TJPB nesta terça-feira (14)

Um total de 451 processos deverão ser julgados, nesta terça-feira (14), pelos desembargadores que compõem a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As três primeiras Câmaras Cíveis iniciarão as sessões às 8h30, enquanto a Quarta Cível e a Criminal começarão às 9h. Os números dos recursos, nomes das partes, advogados e relatores se encontram na página inicial do site do TJPB (www.tjpb.jus.br) no calendário ‘ Pautas de Julgamentos ’. A 1ª Câmara Cível analisará 27 processos físicos e 31 processos judiciais eletrônicos (PJe), mais 25 ações da pauta...
Data de publicação: 13/08/2018 - 09h12 Tags: Media Training

Termina nesta quarta (15) prazo de inscrições do curso de Media Training para magistrados 

Termina nesta quarta-feira (15) o prazo de inscrições para o curso de Media Training para magistrados, com o tema: ‘O juiz no contexto midiático’. A formação acontecerá nos dias 30 e 31 de agosto, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O principal objetivo é capacitar os juízes para lidar com os contextos midiáticos, preparando-os para o enfrentamento de apresentações online e offline, inclusive perante jornalistas e influenciadores das redes sociais. O curso será de modalidade presencial, com carga horária total de 20 horas-aula, divididas entre os dois dias, a serem ministradas nos...
Data de publicação: 13/08/2018 - 08h43 Tags: Homenagem

Presidente Joás de Brito será homenageado em evento de comemoração dos 196 anos do TJPE

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participará, nesta segunda-feira (13), como convidado especial, da solenidade de aniversário dos 196 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Durante o evento, o magistrado paraibano será homenageado e receberá a Medalha de Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no grau de ‘Grão-colar de Alta Distinção’. A condecoração é destinada a personalidades e magistrados que são destaque na sua área de atuação. O presidente Joás de Brito declarou ter se surpreendido com o convite, mas que...
Data de publicação: 10/08/2018 - 15h32 Tags: comite orcamentario

Comitê Orçamentário do TJPB deverá analisar peça orçamentária no início de setembro

O Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba vai antecipar a reunião ordinária para o dia 3 de setembro, com o objetivo de analisar a peça orçamentária do Poder Judiciário Estadual, que será encaminhada ao Poder Executivo até o final da primeira quinzena do próximo mês. A Diretoria de Economia e Finanças do TJPB, responsável pela elaboração do Orçamento, se comprometeu de encaminhar cópia do documento aos membros do Comitê, para que possam conhecer a proposta para 2019 e sugerir sobre como devem ser alocadas as despesas e, também, verificar alguns impactos. A decisão foi tomada...
Data de publicação: 10/08/2018 - 15h02

Mantida decisão que indeferiu busca e apreensão de veículo por falta de provas da notificação regular 

O desembargador José Ricardo Porto desproveu, monocraticamente, o Agravo de Instrumento interposto pela BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento S/A, que buscava a reformulação de decisão do Juízo de 1º Grau, para que fosse concedido pedido liminar na Ação de Busca e Apreensão movida pela empresa citada contra Vagner Rodrigues de Lima. De acordo com o relatório, a juíza negou o pedido liminar de busca e apreensão do veículo objeto do contrato de financiamento por compreender que a mora (demora no pagamento) do devedor ainda não estava constituída, ou seja, por não haver...
Data de publicação: 10/08/2018 - 14h59 Comarca: Alagoinha

Juízo de Alagoinha condena acusado de cometer estupro contra as filhas a quase 30 anos de reclusão

A juíza da Comarca de Alagoinha, Bárbara Bortoluzzi Emmerich, condenou um homem a uma pena de 29 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, bem como decretou a prisão preventiva contra o mesmo, para assegurar a aplicação da lei penal e para a garantir da ordem pública. Ele é acusado de ter estuprado duas filhas, ainda crianças, continuadamente, até o momento em que uma delas atingiu a maioridade. Os crimes teriam sido praticados na Zona Rural do Município de Mulungu. A decisão foi proferida na última quarta-feira (8). “Verifico que a gravidade concreta do crime é bastante...
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