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Notícias

Data de publicação: 06/08/2018 - 16h41 Tags: Sessões Câmaras TJPB

Câmaras do Tribunal de Justiça da Paraíba devem julgar  em torno de 370 processos nesta terça-feira (7)

Em torno de 370 processos deverão ser julgados, nesta terça-feira (7), pelos desembargadores que compõem as 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões cíveis terão início às 8h30 e a Criminal às 9h. Não haverá reunião na 4ª Câmara Cível, que foi remarcada para o dia 14. Os números dos recursos, nomes das partes, advogados e relatores se encontram na página inicial do site do TJPB (www.tjpb.jus.br) no calendário ‘Pautas de Julgamentos’. A 1ª Câmara Cível analisará 58 processos físicos e 33 processos judiciais eletrônicos (PJe) mais sete ações da pauta...
Data de publicação: 06/08/2018 - 16h28 Tags: Castelo de Bonecas

Projeto Castelo de Bonecas leva artigos produzidos por reeducandas da Paraíba ao STF nesta sexta (10)

Depois de conquistar os públicos paraibano e pernambucano, os artigos produzidos pelas reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, no Projeto Castelo de Bonecas, serão expostos em Brasília, dentro da programação da XII Jornada da Lei Maria da Penha, que acontecerá nos dias 9 e 10 de agosto (quinta e sexta), na sede do Supremo Tribunal Federal. O convite foi formulado pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, por ofício endereçado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A novidade desta...
Data de publicação: 06/08/2018 - 15h26 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher

‘Papo de Homem’ será apresentado em evento de aniversário da Lei Maria da Penha em CG nesta terça

O Projeto ‘Papo de Homem – Construindo Novas Masculinidades’, desenvolvido no Judiciário paraibano, será tema de debates em evento de comemoração do 12º Aniversário da Lei Maria da Penha. A solenidade é realizada pela Coordenadoria de Políticas Públicas do Município de Campina Grande, em parceria com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher daquela Comarca. Tem início previsto para as 9h desta terça-feira (07), no Teatro Municipal Severino Cabral. Participarão da apresentação a equipe multidisciplinar do Juizado, que executa o projeto na unidade; e a juíza Renata Barros de...
Data de publicação: 06/08/2018 - 14h22 Tags: Coordenadoria da Mulher

CNJ destaca atuação da Coordenadoria da Mulher do TJPB no combate à violência e cita Violentômetro

Em matéria produzida pelo Conselho Nacional de Justiça intitulada ‘CNJ organiza e fiscaliza proteção à mulher em 27 estados’, a atuação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba é destaque no enfrentamento da violência contra a mulher. A elaboração de um folder chamado ‘Violentômetro’ foi ressaltada pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Andremara dos Santos, que tem sugerido às demais coordenadorias a adoção de um material similar para prevenção dos crimes contra a mulher. O folder elenca atitudes inadequadas em...
Data de publicação: 06/08/2018 - 13h15 Tags: Convênio

Tribunal e Ordem dos Advogados assinam convênio que dispõe sobre o ‘Selo OAB/TJPB Recomenda’

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) deram mais uma passo voltado à solução de conflitos, por meio da conciliação e mediação. Os presidentes do TJPB e da OAB, respectivamente, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e advogado Paulo Maia, assinaram, nesta segunda-feira (6), no Tribunal, um convênio que instituir o Programa ‘Selo OAB/TJPB Recomenda’, direcionado às Câmaras de Mediação e Arbitragem e aos Cursos de Capacitação de mediadores extrajudiciais e árbitros. O lançamento oficial do Selo ocorrerá no dia 27 de agosto, na sede da OAB, às 17h. De...
Data de publicação: 06/08/2018 - 12h45

Servidores do Detran-PB são condenados a penas que variam de 14 a 26 anos de reclusão 

Juiz Rodrigo Marques Silva Lima O juiz da 6ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, condenou um grupo articulado de servidores públicos acusados da prática de vários crimes junto ao Detran-PB a penas que variam de 14 a 26 anos de reclusão, em regime fechado e a perda do cargo público. Os servidores eram investigados da ‘Operação Cascavel’ e foram denunciados pelo Ministério Público pelo cometimento dos delitos de falsidade ideológica, corrupção passiva, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsa perícia...
Data de publicação: 06/08/2018 - 11h01 Tags: Caso Berg Lima

Iniciada audiência de Instrução do caso do prefeito afastado de Bayeux no TJPB

O relator da Ação Penal, juiz convocado Marcos William de Oliveira, preside audiência de instrução e julgamento do prefeito afastado do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), e faz a inquirição de declarante e testemunhas na manhã desta segunda-feira (6). A fase processual iniciou às 9h30, e acontece na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. O primeiro declarante foi a vítima do caso, o empresário João Paulino de Assis, que auxiliou a investigação do Ministério Publico e da Polícia Civil. Outras duas testemunhas de...
Data de publicação: 03/08/2018 - 12h45

Programa Judiciário em Revista do TJPB destaca Mutirão de Interdição e audiência por videoconferência

A edição do Programa Judiciário em Revista desta semana destaca, entre outras reportagens, o Mutirão de Interdição realizado na Comarca de Mamanguape, no período de 23 de julho a 2 de agosto, e que apreciou um total de 254 processos. Também é destaque o uso de videoconferência pela 5ª Vara de Família para solucionar, com celeridade, uma investigação de paternidade com partes residentes em Portugal. O noticiário de TV do TJPB será exibido no domingo (5), às 13h30, na TV Câmara de João Pessoa, com reprises durante a semana em horários volantes; e na TV Assembleia, segunda-feira (6), às 19h, com...
Data de publicação: 03/08/2018 - 12h43

Diretoria de Tecnologia de Informação do TJPB treina equipe da OAB-PB para operar sistema PJe

A Diretoria de Tecnologia de Informação do TJPB (Ditec) treinou, nesta sexta-feira (3), uma equipe de TI da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), visando aperfeiçoar o manuseio do Sistema de Processo Judicial eletrônico (Pje) pelos advogados. A capacitação foi fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Ordem. O treinamento foi realizado pelos técnicos da Ditec sobre os procedimentos para ajuizar ações, inserir documentos e todos os expedientes necessários para trabalhar com o PJe. O gerente de desenvolvimento de TI do TJPB, Hallisson Judson,...
Data de publicação: 03/08/2018 - 11h26

Acusado de Crime de Receptação tem apelo negado pela Câmara Criminal do TJPB

André Romualdo Graboski, condenado por crime de receptação a uma pena definitiva de dois anos de reclusão em regime inicial semiaberto, teve sua sentença mantida e vai continuar preso. Assim, decidiu por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na nessa quinta-feira(02). O relator do processo, oriundo da 3ª Vara Regional de Mangabeira, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que, no dia 27 de janeiro de 2015, o denunciado trafegava no Bairro José Américo, nesta Capital, no veículo da marca Fiat, modelo 2013, quando...
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