Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 10/08/2018 - 09h48 Tags: Infância e Juventude, Palestra

 Juiz coordenador da Infância e Juventude faz palestra sobre ‘Papel da escola e da família na educação’

O coordenador Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, proferiu palestra sobre ‘O papel da Escola e da família na Educação’, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Olívio Ribeiro Campos, em João Pessoa. O magistrado enfatizou a importância de levar para a escola e para a família, os preceitos normativos positivados no Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento aconteceu na noite da última quinta-feira (9) como parte das atividades alusivas aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Participaram da apresentação os...
Data de publicação: 10/08/2018 - 09h12

2º Tribunal do Júri de JP condena a 17 anos bacharel em Direito que matou namorada no Bessa

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa condenou a 17 anos de reclusão o bacharel em Direito José Itamar de Lima Montenegro Júnior. A sessão só terminou na manhã desta sexta-feira (10), depois de 16 horas de julgamento. O Júri teve início na tarde dessa quinta-feira (9), sob a presidência da juíza Francilucy Rejane Sousa Mota. José Itamar foi pronunciado nos autos da Ação Penal nº 0016937-17.2014.815.2001, como incurso nas penas do artigo 121, §2º, II e IV, do Código Penal (homicídio duplamente qualificado), por ter matado sua namorada, Érica Vanessa de Souza Lira, de 32 anos e também...
Data de publicação: 10/08/2018 - 08h20 Tags: voto de pesar

TJPB aprova ‘Voto de Profundo Pesar’ pela morte do escritor e jornalista paraibano Nelson Coelho

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira(10), aprovou ‘Voto de Profundo Pesar’ pelo falecimento do jornalista e escritor paraibano Nelson Coelho, falecido na noite dessa quinta-feira (9), em sua residência, no Bairro do Bessa, em João Pessoa, de infarto fulminante. A propositura foi do desembargador José Ricardo Porto que, ao lamentar a morte de Nelson Coelho, disse se tratar de um escritor exemplar. “A Paraíba está de Luto”. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se acostou ao voto...
Data de publicação: 09/08/2018 - 21h12

Down, Microcefalia e Educação Inclusiva são abordadas na abertura da Capacitação em Direito e Inclusão

As especificidades das Síndromes de Down e da Microcefalia foram explanadas pelo médico Eduardo Borges da Fonseca, especialista em Ginecologia e Obstetrícia e diretor do Instituto Primeiro Olhar, durante a abertura da Capacitação em Direito e Inclusão, realizada na noite desta quinta-feira (9), no Fórum Cível da Capital paraibana. Ainda durante a noite, foram debatidos os caminhos para uma inclusão significativa, abordagem feita pela pedagoga Taísa Caldas Dantas, doutora em Educação e professora da Universidade Federal da Paraíba. O evento tem continuidade na manhã desta sexta-feira (10), com...
Data de publicação: 09/08/2018 - 17h17 Tags: ESMA

Aniversários da Esma e da Constituição Federal  marcarão atividades do segundo semestre da Escola

Neste segundo semestre, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai comemorar os 35 anos de instalação da Instituição de Ensino e os 30 anos da promulgação da Constituição Federal. A série de eventos relativos às comemorações dos respectivos aniversários foi assunto discutido em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (9) entre o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e os membros da comissão organizadora das atividades. O encontro ocorreu na sede da Escola, em João Pessoa. Conforma a programação, no dia 6 de setembro, a partir das 16h30, várias atividades...
Data de publicação: 09/08/2018 - 17h14 Tags: Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura aprecia prestações de contas e relatórios de Regime de Jurisdição nesta sexta (10) 

Dezenove processos serão apreciados, nesta sexta-feira (10), pelo Conselho da Magistratura, que se reunirá a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no térreo do Anexo Administrativo. Os feitos serão relatados pelos desembargadores Fred Coutinho, José Ricardo Porto, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com a pauta, que está disponibilizada no calendário ‘Pautas de Julgamento’, na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br), caberá ao desembargador Fred Coutinho o...
Data de publicação: 09/08/2018 - 16h46

Exposição de artigos produzidos por reeducandas da Paraíba ocorre nesta sexta-feira (10) no STF

Os artigos produzidos pelas reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, no Projeto Castelo de Bonecas, serão expostos em Brasília, nesta sexta-feira (10), dentro da programação da XII Jornada da Lei Maria da Penha, que acontece nesta quinta (9) e sexta-feira (10), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). O convite foi formulado pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, por ofício endereçado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Na mostra, as bonecas conterão as logomarcas do Programa de...
Data de publicação: 09/08/2018 - 16h37 Tags: Coordenadoria da Mulher

TJPB já tem mais de 400 audiências agendadas para a Semana Justiça pela Paz em Casa

O Poder Judiciário estadual segue em fase de planejamento e organização da 11ª Etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá na semana de 20 a 24 de agosto. A ação consiste em um esforço concentrado para encerrar os processos de violência contra a mulher em todo o Estado. Até o momento, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça confirmou o agendamento de 458 audiências para o período, somente na Região Metropolitana de João Pessoa e em Campina Grande. Na Comarca da Capital, está prevista a realização de 201 audiências; outras...
Data de publicação: 09/08/2018 - 15h30 Comarca: Campina Grande

Juiz Hugo Zaher será palestrante em oficina para jornalistas sobre Primeira Infância em Recife

Na próxima segunda (13), o juiz Hugo Gomes Zaher, auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande e coordenador adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, vai proferir palestra sobre ‘Primeira Infância como Estratégia de Prevenção à Violência’, durante a Oficina para Jornalistas sobre o tema. O evento será realizado no Amoaras Resort, na Grande Recife, das 9h às 17h e é promovido pela ANDI - Comunicação e Direitos e pela Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), com a parceria da UNESCO e do Ministério do Desenvolvimento...
Data de publicação: 09/08/2018 - 14h20

Câmara Criminal do TJPB manteve pena de 14 anos de reclusão a padrasto que estuprava enteada 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (9), a pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, a um homem que praticou estupro de vulnerável contra sua própria enteada, de apenas 11 anos à época dos fatos. A decisão, unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público, ocorreu durante o julgamento da Apelação Criminal nº 0001208-71.2016.815.0161, oriunda da 1ª Vara da Comarca de Cuité/PB. O relator foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme informações contidas no processo, entre os dias 31 de julho de 2016 a 9 de outubro do mesmo...
Subscrever Notícias