Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 31/07/2018 - 16h10

Câmara Criminal julga 2.232 processos no primeiro semestre e eleva em 36% sua produtividade no período

No primeiro semestre deste ano, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 2.232 processos. Esse número representa um acréscimo de 36%, o que corresponde a 593 feitos a mais em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram apreciados 1.639 recursos. O relatório da produtividade dos seis primeiros meses foi divulgado pela Assessoria da Câmara nesta terça-feira (31) e aponta uma média de 372 julgados a cada mês. De acordo com a asessora na Câmara, Werana Moreno Luna Ramalho, no período analisado foram realizadas 42 sessões ordinárias, onde os magistrados julgaram...
Data de publicação: 31/07/2018 - 12h33 Tags: Criminal

Acusado de latrocínio tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de Habeas Corpus (HC) em favor de Cristopher Axelley Nascimento Farias, acusado pela suposta prática de crime de latrocínio. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária do Órgão Fracionário desta terça-feira (31). O relator do HC nº 0803569-55.2018.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, a guarnição informou que Cristopher Axelley, com um terceiro, estavam se preparando para cometer um sequestro do dono de uma...
Data de publicação: 31/07/2018 - 12h32 Tags: Sessão do Pleno

Pleno analisa constitucionalidade de Lei de Bayeux que  estabelece eleição para Diretorias de escolas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, nesta quarta-feira (1º), para apreciar 56 processos. São 13 recursos físicos e 43 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Dentre os feitos, 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que questionam leis estaduais e municipais, a exemplo da Lei nº 1.192/2010 do Município de Bayeux, que estabelece eleição de diretor e diretor adjunto das escolas municipais. Também será analisada a Lei nº 904-A/2017 do Município de Nova Floresta, que autoriza o Poder Executivo a repassar adicional de assistência financeira a agentes de saúde. A sessão...
Data de publicação: 31/07/2018 - 12h31

Colegiado do Curso de Preparação à Magistratura  da Esma aprova itens da formação durante reunião

Os membros do Colegiado do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial 2018.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma), se reuniram para debater e aprovar uma série de itens da formação, além de outros assuntos sobre o curso. O encontro ocorreu, nessa segunda-feira (30), na Sala de Reunião da Instituição de Ensino, em João Pessoa, e contou com a presença do diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Durante a discussão, o Colegiado deliberou sobre 11 itens, dentre eles: homologação das desistências de alunos do curso; prazo para entrega de notas no...
Data de publicação: 31/07/2018 - 11h22 Tags: TV Justiça

TV Justiça destaca reunião do TJPB com vista  à realização da Semana Justiça pela Paz em Casa 

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal exibiu reportagem sobre a reunião realizada pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba com o objetivo de definir a organização e o plano de trabalho da 11ª Etapa da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ na Paraíba, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de agosto. A matéria, produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do TJPB, foi ao ar nessa segunda-feira (30), no programa Jornal da Justiça, 2º Edição. De acordo com a reportagem, a reunião foi conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e envolveu...
Data de publicação: 31/07/2018 - 09h07 Tags: Comissão de Segurança, Reunião de junho

Comissão de Segurança deve expandir Acesso Seguro para mais sete comarcas

A reunião foi conduzida pelo Des. Carlos Beltrão A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o aval do presidente do Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para expandir o Projeto Acesso Seguro para mais sete comarcas do Estado: Campina Grande, Cajazeiras, Itabaiana, Pedras de Fogo, Piancó, São Bento e São José de Piranhas. O calendário para definir as etapas de implantação do sistema de segurança será definido pela gestora do projeto, juíza Michelini Jatobá. O tema foi tratado na manhã desta segunda-feira (18) durante reunião...
Data de publicação: 30/07/2018 - 20h01 Tags: Coordenadoria da Mulher

Artigos do projeto Castelo de Bonecas serão expostos no STF com logomarca da XII Jornada Maria da Penha

Ressocialização e enfrentamento à violência contra a mulher. Duas mensagens estarão presentes na exposição do Projeto Castelo de Bonecas, que será levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de agosto, durante a programação da XII Jornada da Lei Maria da Penha. A novidade desta exposição é que as bonecas conterão a logomarca do Programa de combate à violência contra a mulher idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça - ‘Justiça pela Paz em Casa’ - conforme foi revelado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, nesta segunda-feira (30...
Data de publicação: 30/07/2018 - 18h43

Capacitação em Direito e Inclusão deverá disponibilizar telão no hall do Fórum Cível devido à grande procura 

Faltando 10 dias para a sua realização, a Capitação em ‘Direito e Inclusão’ já se encontra com as inscrições esgotadas, conforme anunciou uma das organizadoras do evento, juíza Israela Pontes, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (30) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e com o advogado e presidente da Comissão Especial dos Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB-PB, Paulo de Assis Ferreira da Luz. O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de agosto, no auditório do Fórum Cível da Capital, com a promoção de palestras e...
Data de publicação: 30/07/2018 - 17h57 Comarca: Itabaiana Tags: Casamento Comunitário

2ª Vara Mista de Itabaiana realizará casamento comunitário na próxima segunda-feira (06)

O juiz Michel Rodrigues de Amorim, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, presidirá, na próxima segunda-feira (06), às 14h, a cerimônia de casamento comunitário, com a participação de 34 casais. O evento é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba e Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). De acordo com o magistrado, a realização do casamento coletivo tem o apoio das seguintes instituições religiosas: Igreja Congregacional, Assembleia de Deus Hosana ao Rei, Primeira Igreja Batista de Itabaiana, Igreja Batista de Jureminha e Igreja Batista Maranata. “Para a...
Data de publicação: 30/07/2018 - 17h34 Comarca: Mamanguape

Mutirão de Interdição em Mamanguape já conta com 124 sentenças prolatadas em cinco dias

Após cinco dias do início do primeiro Mutirão de Interdição realizado na Comarca de Mamanguape, a equipe da 3ª Vara Mista já contabiliza a realização de 147 audiências e 124 sentenças prolatadas. O esforço concentrado acontece no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos, sob a condução da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, e se estenderá até a quinta-feira, dia 2 de agosto, sempre das 8h às 13h. Na última quinta-feira (26), foram realizadas 13 audiências e prolatadas 11 sentenças, sendo sete pela procedência do pedido e quatro pela improcedência. As partes dos outros dois processos...
Subscrever Notícias