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Notícias

Data de publicação: 20/07/2018 - 13h51 Tags: Ações da Esma

Esma vai lançar nova edição da ‘Revista: Direito, Política e Desenvolvimento’ em setembro

A Comissão Científica da Revista da Escola Superior da Magistratura (Esma) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (20), para apresentar os artigos selecionados para publicação no Volume II da ‘Revista: Direito, Política e Desenvolvimento’. O periódico possui cunho científico e será lançado no mês de setembro. “Depois de um hiato de 10 anos, lançaremos a Revista da Esma que terá uma nova feição, dentro de um pensamento moderno e atualizado. É um incentivo para a produção acadêmica”, ressaltou o diretor da Instituição de Ensino, desembargador Marcos Cavalcanti. Durante a reunião, coordenada pelo...
Data de publicação: 20/07/2018 - 13h24 Tags: Xeque-Mate

TJPB mantém afastado do cargo vereador de Cabedelo envolvido na Operação Xeque-Mate

O juiz Marcos William de Oliveira, convocado para integrar a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, denegou a ordem no Mandado de Segurança Criminal nº 0803572-10.2018.815.0000, com pedido de liminar, impetrando por Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, um dos envolvidos na Operação Xeque-Mate, contra ato jurisdicional supostamente ilegal emanado do desembargador João Benedito da Silva, que, em Decisão Monocrática, nos autos do processo n° 0000460-66.2018.815.0000, determinou o afastamento do impetrante do cargo de vereador. Aduziu o impetrante que o desembargador João Benedito...
Data de publicação: 20/07/2018 - 11h50 Tags: Defensores inativos

Liminar suspende direito de defensores inativos escolherem membros para o Conselho da Defensoria

O desembargador Fred Coutinho suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 5º da Resolução nº 046/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), na parte que confere aos defensores públicos inativos o direito a votar e, com isso, elegerem os membros do Conselho para o biênio 2019/2020. A decisão foi nos autos do Mandado de Segurança nº 0803893-45.2018.8.15.0000, com pedido de liminar, impetrado pela defensora pública Rizalva Amorim de Oliveira Sousa, requerendo a declaração de nulidade da parte do artigo citado. Segundo relatório da decisão, a defensora pública Rizalva Amorim...
Data de publicação: 20/07/2018 - 11h30 Tags: Pesquisa pública

Pesquisa pública sobre Proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para 2019 vai até o dia 1º de agosto

O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu uma pesquisa pública sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2019 (PIME/2019), a ser apresentada como sugestão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A finalidade é fazer com que magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais cidadãos tenham a oportunidade de participar da construção das Metas com sugestões e possam contribuir para uma gestão judiciária mais transparente e participativa. A pesquisa está disponível no portal do TJPB para o público interno e para a...
Data de publicação: 20/07/2018 - 11h19 Tags: Coordenadoria da Mulher

Número de feminicídio na PB será divulgado em agosto e medidas de enfrentamento serão implantadas pelo TJ

Números de uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelaram que a Paraíba detém uma estatística preocupante de feminicídio. Segundo o levantamento divulgado no ano passado, o Estado possui uma taxa de 5,3 assassinatos, para cada grupo de 100 mil mulheres. Estamos em 12º lugar, no País, atrás dos estados de Sergipe, Ceará e Alagoas. Só este ano, mais de 30 mulheres já foram assassinadas e a quantidade de vítimas não para de crescer. Com o objetivo de atualizar esses números e os processos que tramitam em todo o Poder Judiciário estadual, com a qualificadora de...
Data de publicação: 20/07/2018 - 11h10

Programa Judiciário em Revista do TJPB destaca aprovação do Teletrabalho no Judiciário estadual

A nova edição do Programa Judiciário em Revista destaca, entre outras reportagens, a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba que, em sessão do Pleno, no dia 11 de julho de 2018, aprovou resolução que dispõe sobre a implantação do Teletrabalho para servidores da área judiciária no âmbito do Poder Judiciário estadual. O noticiário de TV do TJPB será exibido no domingo (22), às 13h30, na TV Câmara de João Pessoa, com reprises durante a semana em horários volantes; e na TV Assembleia, segunda-feira (23), às 19h, com reprise às 2h30 da terça-feira (24). O Judiciário em Revista destaca, também...
Data de publicação: 20/07/2018 - 10h52

Jecrim da Capital faz entrega de instrumentos musicais à Organização Não Governamental Casa Pequeno Davi

Por meio do Juizado Especial Criminal da Capital (Jecrim), que tem à frente o juiz Hermance Gomes Pereira Gomes, a Casa Pequeno Davi, Organização Não Governamental (ONG) que atende crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, recebeu, na tarde dessa quinta-feira (19), instrumentos musicais adquiridos com recursos oriundos de transações penais. A entrega foi feita pelo próprio magistrado. De acordo com Hermance Gomes, a parceria tem como objetivo o fornecimento de instrumentos e equipamentos, bem como a edificação de uma rampa para permitir o acesso de cadeirantes à sala de aula e ao...
Data de publicação: 20/07/2018 - 10h34 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Interdição

Mutirão de Interdição será realizado pela 3ª Vara Mista de Mamanguape de forma inédita a partir de segunda (23)

Na pauta de julgamento, constam 350 Ações de Interdição para serem apreciadas pela juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, durante o Mutirão de Interdição, que terá início na próxima segunda-feira (23) e se estenderá até o dia 2 agosto. O esforço concentrado acontecerá no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos, das 8h às 13h, e contará com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e municípios que compõem a Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim, Itapororoca e Cuité de Mamanguape. Segundo a juíza Elza Bezerra Pedrosa, a ideia...
Data de publicação: 19/07/2018 - 18h49

Mulher que cumpre prisão domiciliar tem HC negado e não poderá visitar marido preso no PB1

Danielle Angelo Pereira, acusada de integrar organização criminosa, não vai poder se ausentar de sua residência, onde cumpre prisão domiciliar, pela suposta prática do crime do art. 2º, § 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa), para visitar o marido preso em estabelecimento prisional, como pretendia. A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou Habeas Corpus com pedido de liminar, se deu por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, durante sessão desta quinta-feira(19). O relator do processo 0802378-72.2018.815.0000, oriundo da 1ª Vara da...
Data de publicação: 19/07/2018 - 17h03

Acusados de homicídio na Comarca de Soledade  têm Júri transferido para Campina Grande

Respaldada nas informações prestadas pela juíza da Comarca de Soledade, Francilene Lucena Melo Jordão, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (19), transferir o julgamento dos réus Andrézio Oliveira de Lima e André da Silva Lima para a Comarca de Campina Grande. Os réus, que são irmãos, respondem à Ação Penal acusados de terem matado, no dia 28 de junho de 2014, Cláudio Rostand Xavier Arruda. De acordo com o relatório, o Ministério Público ingressou com pedido de Desaforamento de Julgamento nº 0001682-06.2017.815.0000...
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