A partir das 13h desta segunda-feira (16), com prazo para terminar às 14h desta sexta (20), o juiz Rodrigo Marques Silva Lima, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, presidirá a audiência de inquirição de duas testemunhas da acusação faltosas e 93 testemunhas arroladas pelas defesas dos réus da Operação Parcela Débito, acusados de terem desviado quase R$ 24 milhões dos cofres do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. “A audiência será una e contínua dada a magnitude e peculiaridade do caso”, afirmou o magistrado. De acordo com os autos, o Ministério Público do Estado da...

Neste primeiro semestre de 2018, a Diretoria de Comunicação Institucional (Dicom) do Tribunal de Justiça da Paraíba produziu 1.023 matérias jornalísticas, todas publicadas no portal do TJPB (www.tjpb.jus.br). O número revela uma média de 171 matérias por mês, abordando decisões jurídicas, ações realizadas nas unidades judiciárias e eventos promovidos no âmbito do Poder Judiciário estadual. No mesmo período, o Núcleo de TV da Dicom produziu 72 vídeos. Desse total, muitas reportagens foram replicadas em veículos de comunicação de alcance nacional, como o site do Conselho Nacional de Justiça (...

Um trabalho de ressocialização e de remição da pena será realizado, a partir da próxima terça-feira (17) junto aos presos da Cadeia Pública de Soledade, que passarão a dispor de uma Sala de Leitura, aulas de Informática e um projeto de alfabetização. O local foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (13) e foi possibilitado a partir de uma parceria entre o Poder Judiciário da Comarca, sistema penitenciário e a ONG IDE Projetos Sociais, para pôr em prática o projeto ‘Uma nova página’, que oportunizará aos detentos a chance de abaterem as respectivas penas em até 48 dias por ano, por meio da...

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (13) entre membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), foram feitas as últimas adequações para elaboração do Projeto que criará o ‘Selo OAB-TJPB Recomenda’. O instrumento visa certificar, qualitativamente, as Câmaras de Arbitragem que vêm desenvolvendo um serviço de alto padrão, na busca da solução dos litígios através de métodos específicos, mais simples e céleres, sem a...