Será inaugurada, nesta sexta-feira (13), na Cadeia Pública de Soledade, uma Sala de Remição de Pena, onde os presos que se encontram no local terão a chance de participar do projeto ‘Uma nova página’, que permitirá o abatimento da pena, em até 48 dias por ano, por meio da leitura e da alfabetização. A inauguração ocorrerá às 10h e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, entre outras autoridades. A sala funcionará dentro da Cadeia, próximo à área de ‘banho de sol’. A realização do trabalho é uma parceria entre o...

O réu, à época do delito, exercia o cargo de secretário de Transportes do Município de Bernadino Batista Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira(10), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, denegou a ordem de Habeas Corpus (HC), com pedido de liminar, impetrado em favor de Cláudio José Gomes, em razão da prisão preventiva decretada nos autos nº 0000161-71.2018.815.0491, onde está sendo acusado da prática dos tipos penais previstos no artigo 157, § 2º, II, §2º - A, I, do Código Penal c/c artigo 244-B do ECA (...

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa promoverá, nesta quinta-feira (12), mais um Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção. A formação é viabilizada por meio de parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) e a Comissão Estadual de Adoção (CEJA). Destina-se às pessoas habilitadas no processo de adoção e acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), das 8h às 18h, com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público da Paraíba. O coordenador da Coinju, juiz...

Nesta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, a partir das 14h, para analisar a pauta administrativa. No período da manhã, com início previsto para as 8h30, a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis analisarão 69 e oito feitos respectivamente, no 1º andar do Anexo Administrativo. A pauta, com o tipo de recurso, nome das partes e número dos processos, pode ser acessada na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) na aba de serviços ‘Pautas de Julgamentos’. Entre os feitos que constam na pauta do Pleno, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2017189626,...