Ao final da sessão ordinária do Conselho da Magistratura, nesta sexta-feira (6), o Colegiado aprovou, por unanimidade, 'Moção de Pesar' pelo falecimento da senhora Adelita Batista de Paiva, mãe do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. A propositura foi do desembargador José Ricardo Porto. “Compareci ao velório, fiquei sensibilizado com as palavras do ilustre magistrado, quando aclamou, visivelmente emocionado, que a sua mãe enviuvou aos 34 anos. Pertencente a família modesta, dedicou sua vida a encaminhar os filhos, com...

Investigação faz parte da Operação Hemera e aponta existência de associação criminosa Práticas de corrupção, fraude e desvio de energia elétrica em Itaporanga e outros municípios do Sertão da Paraíba vêm sendo desvendadas a partir de uma delação premiada homologada pelo Juízo da Comarca de Itaporanga. De acordo com o magistrado Antônio Eugênio Leite, o instrumento foi utilizado para dar suporte às investigações da polícia, que, desde o início da semana, através da Operação Hemera, fase II, está realizando prisões temporárias e cumprindo Mandados de Busca e Apreensão, no Município, autorizados...

A partir da próxima segunda-feira (9), a 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal entrará em Regime de Jurisdição Conjunta, por um período de 30 dias, exclusivamente, nos Processos de Execução Penal. A Resolução n° 15, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que trata do assunto, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), edição desta quinta-feira (5). De acordo com o Expediente, a juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa coordenará o Regime, com jurisdição plena, sendo responsável pela organização dos trabalhos, e autorizada a proferir despachos, decisões e sentenças nos...

Uma parceria entre a Vara da Execução Penal (VEP) de Patos, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública do Estado e da Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe) vai permitir a implantação do sistema eletrônico de vigilância de presos, conhecido por Tornozeleira Eletrônica, a ser aplicado em 100 apenados dos regimes aberto e semiaberto da Comarca de Patos. O comunicado da inédita iniciativa no Sertão do Estado ocorreu nessa quarta-feira (4), no Fórum Miguel Sátyro. Uma portaria, assinada pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, titular da VEP, com detalhes sobre o funcionamento do programa,...