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Notícias

Data de publicação: 10/07/2018 - 10h49

Projeto de ressocialização por estudo de música em Cajazeiras é destaque no site do CNJ

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (10), matéria sobre uma iniciativa inédita no Sertão do Estado da Paraíba, voltada à remição de pena por meio do estudo da música, com aulas de violão que serão ministradas na Penitenciária Regional Padrão, em Cajazeiras. A remição da pena foi formalizada, no dia 4 de julho, com a edição da Portaria nº 04/2018, assinada pelo juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, que responde pela 1ª Vara Criminal. De acordo com o magistrado, em toda execução penal há o desafio de buscar saídas para reduzir a...
Data de publicação: 09/07/2018 - 19h04 Tags: Reunião

TJPB discute meios de viabilizar cumprimento da Resolução nº 235/2016 do CNJ

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, presidiu uma reunião multissetorial, nesta segunda-feira (9), no sentido de discutir meios para que o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) possa dar cumprimento à Resolução nº 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Dentre os temas discutidos, a...
Data de publicação: 09/07/2018 - 18h49

Especialistas vão falar sobre Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia em capacitação sobre ‘Direito e Inclusão’

Evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de agosto no Fórum Cível da Capital Os motivos e resultados de tratamentos, terapias e medicamentos específicos, indicados a pessoas com síndromes raras como Autismo, Down e Microcefalia, serão temas debatidos numa capacitação em ‘Direito e Inclusão’, que será realizada nos dias 9 e 10 de agosto no auditório do Fórum Cível da Capital paraibana, nos períodos da noite e manhã, respectivamente. O evento é voltado para auxiliar desembargadores, magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e operadores do Direito em geral a compreenderem, de forma mais...
Data de publicação: 09/07/2018 - 16h24

Ato da Presidência regulamenta Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário

Podem participar do estudantes matriculados em instituições de ensino superior e de ensino profissionalizante de nível médio A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (10) trará a publicação do Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 53/2018, que dispõe sobre a regulamentação do Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. De acordo com o expediente, o Programa será destinado a estudantes matriculados em instituições de ensino superior e de ensino profissionalizante de nível médio, em cursos reconhecidos ou...
Data de publicação: 09/07/2018 - 16h19

Estado deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa em casos excepcionais

Decisão foi tomada com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior “Em situações excepcionais, em que há devida comprovação da imprescindibilidade do fármaco, assim como a indisponibilidade de alternativa terapêutica ou o reconhecimento de sua eficácia em órgão governamental congênere à Anvisa, dispensam a exigência legal de registro na agência reguladora.” Esse foi o entendimento do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior ao deferir o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o...
Data de publicação: 09/07/2018 - 14h55

TJPB inicia mobilização para o êxito da Campanha Justiça pela Paz em Casa

Foi observado o que dispõe a Meta 8 do CNJ A fim de melhor organizar e agendar as audiências que serão realizadas durante o período de 20 a 24 de agosto, quando ocorrerá a 11ª Etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e a juíza-coordenadora da Mulher em Situação de Violência, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, encaminharam ofício circular aos magistrados com competência na área, anexando questionário a...
Data de publicação: 09/07/2018 - 11h48 Tags: Infância e Juventude

TJPB participará das comemorações dos 28 anos do Eca a partir desta quinta (12)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará, nesta sexta-feira (13), 28 anos. Neste dia, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), participará do lançamento da Campanha alusiva ao aniversário do Estatuto, a ser realizado em João Pessoa, às 8h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OABB-PB), na Rua Rodrigues de Aquino, nº 37, Centro. A programação da Campanha, porém, terá início um dia antes, na quinta-feira (12), em Cabedelo, com uma Conferência Livre, conforme a Agenda Comum. A campanha é uma iniciativa da...
Data de publicação: 09/07/2018 - 11h01 Tags: Sessões

Quarta Câmara Cível e Criminal do TJPB devem julgar mais de 100 processos nesta terça-feira (10)

Estão na pauta de julgamento da Quarta Câmara Cível e da Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mais de 100 processos, que deverão ser apreciados nesta terça-feira (10), a partir das 9h, nas Salas de Sessões, localizadas no primeiro andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Os desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível analisarão 64 recursos, sendo 40 físicos e 24 eletrônicos, sob a relatoria dos desembargadores João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O juiz convocado Gustavo Leite Urquiza participará da sessão em substituição ao...
Data de publicação: 09/07/2018 - 09h47 Tags: Judiciário em Revista

Reativação do 3º Juizado Cível de CG e a inserção de dados no BNMP são destaques do Judiciário em Revista

A reativação do Terceiro Juizado Cível de Campina Grande e a conclusão da inserção de dados de 11.600 pessoas privadas de liberdade no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0) são destaques do programa de TV do Tribunal de Justiça da Paraíba ‘Judiciário em Revista’ da próxima semana. O noticiário será apresentado nesta segunda-feira (9), na TV Assembleia, às 19h, com reprise às 2h30 da terça-feira (10), e durante a semana, em horários volantes, na TV Câmara. Reportagens sobre o encerramento da Campanha de Adoção Tardia, com a apresentação da cantora mirim Maria Yohana, finalista...
Data de publicação: 06/07/2018 - 12h21

Conselho da Magistratura aprova prestação de contas de entidades sociais que receberam recursos da VEPA

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira(06), aprovou por unanimidade, quatro prestações de contas de recursos repassados pela Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) respectivamente à Casa da Divina Misericórdia; ao Centro de Recuperação Feminino ‘Missão Resgate’, ao Instituto Walfredo Guedes Pereira e à Casa do Instituto dos Cegos da Paraíba ‘Adalgisa Cunha’. As três primeiras foram de relatoria do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e a última, do desembargador José Ricardo Porto. Os...
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