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Notícias

Data de publicação: 17/07/2018 - 13h35 Tags: Ato da Presidência

Ato da Presidência traz metodologia para redistribuição dos feitos cíveis da 5ª Vara de Santa Rita

O Ato da Presidência nº 57/2018, que será publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (18), traz a metodologia para redistribuição dos processos cíveis que tramitam na 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. A iniciativa acontece em decorrência do disposto na Lei Complementar nº 150, de 12 de julho de 2018, que alterou a competência da 2ª, 4ª e 5ª Varas Mistas da Comarca de Santa Rita. Considerando a necessidade de fixar critérios equânimes em relação ao quantitativo de feitos existentes, foi disposto no inciso I do artigo 1º, que os feitos cíveis da 5ª Vara, cuja numeração...
Data de publicação: 17/07/2018 - 12h20

Justiça recebe denúncia no caso do empresário Arnóbio Ferreira Nunes, assassinado em João Pessoa

A juíza em substituição no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Higyna Josita Simões de Almeida, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no caso do assassinato do empresário Arnóbio Ferreira Nunes. Com o recebimento da inicial acusatória, os autos passam de inquérito policial a ação penal, mas, ainda, corre em segredo de justiça. Ao apresentar a denúncia ao juiz(a) ou ao tribunal competente, o Ministério Público precisa expor, nessa petição, o fato criminoso, com todas as circunstâncias e deve identificar o(s) acusado(s), como ainda indicar as provas nas quais se...
Data de publicação: 17/07/2018 - 11h20

Pleno retoma análise da Lei Estadual nº 11.057/2017– Lei Orçamentária para 2018 nesta quarta(18)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, nesta quarta-feira (18), para apreciar 46 processos. São nove recursos físicos e 37 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Dentre os feitos, 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que questionam leis estaduais e municipais, a exemplo da Lei Orçamentária para 2018 e da Lei nº 2.647/2016, que autoriza comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol localizados no Município de Sousa. A sessão judiciária tem início previsto para as 9h, e ocorre no Anexo Administrativo do TJPB...
Data de publicação: 17/07/2018 - 10h01

Resolução que regulamenta o Teletrabalho foi publicada no DJe desta terça-feira (17)

As atividades dos servidores da área judiciária do Poder Judiciário estadual paraibano poderão ser executadas, agora, de forma remota, sob a denominação de ‘teletrabalho’, de acordo com a Resolução nº 6, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O expediente foi assinado nessa segunda-feira (16), pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e publicado na primeira página do Diário da Justiça eletrônico, edição desta terça-feira (17|). De acordo com a Resolução, considera-se Teletrabalho a atividade, em processos eletrônicos, realizado a distância, também...
Data de publicação: 16/07/2018 - 18h40 Tags: Nupemec

Nupemec agenda para setembro mutirão da Energisa na Comarca de Catolé do Rocha 

Na tarde desta segunda-feira (16), os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Energisa se reuniram para definir as últimas deliberações para a realização do Mutirão Energisa na Comarca de Catolé do Rocha. O esforço ocorrerá nos dias 12 e 13 de setembro deste ano, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela Comarca. Estão na pauta, aproximadamente, 100 processos já judicializados. A assessoria do Nupemec informou que o Mutirão contará com duas bancas de conciliação, com...
Data de publicação: 16/07/2018 - 17h49 Tags: Coordenadoria da Mulher

TJPB alcança resultados positivos no combate à violência contra a mulher 

O Poder Judiciário paraibano tem avançado e mostrado resultados positivos quanto à prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Isso se reflete nos números alcançados com a realização da Semana Justiça pela Paz em Casa no Estado. Com a promoção de esforços concentrados de julgamento, além de ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres, nos anos de 2016 e 2017 foram realizadas 2.438 audiências e prolatadas 1.834 sentenças na Paraíba. Em comparativo, a quantidade de audiências realizadas pela Campanha em 2016 foi 974, e subiu para 1...
Data de publicação: 16/07/2018 - 16h39 Tags: Infância e Juventude, 28 anos do Eca

Programação dos 28 anos do ECA terá seguimento nesta quinta-feira (19)

A programação das comemorações alusivas aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) terá seguimento nesta quinta-feira (19), com uma Mobilização do ECA Rede Roger/Varadouro, a partir das 15h, nas ruas dos respectivos bairros. Na sexta (20), a Mobilização será nas ruas do Cristo e do Rangel, promovida pela Rede Crer Ser (Cristo/Rangel), com início às 13h30, na Escola Durmeval Trigueiro. O evento comemorativo será encerrado na terça-feira (24), com a Mobilização Intermunicipal, às 14h, no Parque Sólon de Lucena – Lagoa, em João Pessoa. O aniversário do ECA ocorreu na última sexta-...
Data de publicação: 16/07/2018 - 15h26 Tags: DITEC, CAPTCHA

TJPB adota o sistema CAPTCHA  a partir desta quinta-feira (19)

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Desenvolvimento de Tecnologia, informou que, a partir desta quinta-feira (19), as instâncias do Processo Judicial eletrônico (PJe) do TJPB passarão a adotar o serviço de CAPTCHA. O objetivo é auxiliar a identificação de comportamento observado por usuários humanos, daquele praticado por sistemas automatizados especializados (robôs). “A intenção é diferenciar o que é uso racional e legítimo dos ativos computacionais do Processo Judicial eletrônico (PJe), daquele que é desproporcional ou...
Data de publicação: 16/07/2018 - 15h08 Tags: Infância e Juventude

Participação do TJPB no aniversário do ECA é notícia no site da Abraminj

A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba nas atividades alusivas aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é notícia no portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). Com o título ‘Aniversário do ECA é marcado pelo empoderamento de crianças e adolescentes nas discussões’, a matéria produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB foi replicada no portal da Abraminj nessa sexta-feira (13), data do lançamento da Campanha, que ocorreu no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba. De acordo com a reportagem, as...
Data de publicação: 16/07/2018 - 13h01

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB  deverão apreciar 581 processos nesta terça (17)

Os desembargadores membros dos Órgão Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão apreciar e votar, nesta terça-feira (17), um total de 581 feitos, sendo 436 processos eletrônicos (PJe) e 145 físicos. As sessões da Primeira, Segunda e Terceira Cíveis começarão às 8h30, enquanto que os trabalhos na Quarta Cível e Câmara Criminal terão início às 9h, nas respectivas salas, no primeiro pavimento do Anexo Administrativo Desembargador Archimede Souto Maior. A pauta de julgamento da Primeira Câmara conta com 92 processos, todos eletrônicos, e a da Segunda, com 65 feitos (PJe). A Terceira...
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