Juiz Judson Kildere com a equipe do Cejusc Indígena O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) de Rio Tinto conquistou o Selo Excelência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - uma certificação concedida a tribunais e unidades judiciárias que se destacam pela adoção de boas práticas, eficiência na gestão, qualidade dos serviços prestados e compromisso com o acesso à Justiça. A comarca também foi reconhecida com o Selo Ouro pelo trabalho realizado no Cejusc Cível - a mais alta classificação concedida pelo CNJ. O Cejusc Indígena alcançou o percentual de...

Prédio sede do Fórum Afonso Campos A Comarca de Campina Grande, localizada na Região do Agreste da Paraíba, promoveu em 2025 uma série de projetos que proporcionaram celeridade e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com destaque para a atuação da unidade judiciária junto às populações dos municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba, abrangidos pela comarca. O diretor do Fórum ‘Afonso Campos’, juiz Ely Jorge Trindade, informou que a Comarca de Campina Grande passou por uma série de ações estruturantes, administrativas e institucionais voltadas ao fortalecimento da prestação...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível nº 0805258-39.2023.8.15.0751 interposta por uma consumidora que buscava indenização por danos morais após sofrer uma queda dentro de uma loja de móveis e eletrodomésticos. Com a decisão, foi mantida integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que julgou improcedente o pedido indenizatório. De acordo com os autos, o acidente teria ocorrido no dia 24 de novembro de 2023, quando a autora visitava a loja da empresa, localizada no centro de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retomou o funcionamento normal de suas atividades na quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano. O expediente voltou à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual, abrangendo tanto a sede do Tribunal quanto as comarcas de entrância inicial e final. Durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o TJPB e as unidades judiciais funcionaram exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. Esse regime excepcional tem como finalidade atender apenas às demandas de caráter urgente, sejam elas de natureza cível ou criminal, nos casos em que a demora...