O Diário da Justiça eletrônico (DJe) da sexta-feira (24) trouxe a publicação de dois editais de vacância referentes às Comarcas de Coremas e Patos, ambas localizadas no Sertão do Estado. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. De acordo com o Edital de Vacância nº 102/2025, o provimento da Vara Única da Comarca de Coremas, de entrância inicial, ocorrerá pelo critério de merecimento. Já o Edital nº 103/2025 refere-se à 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, de entrância final, cuja vaga será preenchida segundo...

A saúde mental tornou-se um assunto preocupante em todos os segmentos da sociedade nos últimos anos. As cobranças por produtividade no trabalho, harmonia nas relações humanas, lidar com os desafios do dia a dia e ainda conseguir equilíbrio emocional, psicológico e social são uma equação quase que impossível. Daí, a importância de se cuidar da saúde mental e buscar ajuda quando perceber que não dá conta sozinho. Dada a importância do assunto, este será um dos temas debatidos durante o 3° Cidesma - Congresso Internacional de Direito da Esma (Escola Superior da Magistratura). Com o tema ‘Saúde...

O III Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura na Paraíba, que ocorrerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa, vai consolidar a Esma no meio acadêmico por sua produção do conhecimento jurídico. Essa é, em síntese, a avaliação dos desembargadores Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; e Joás de Brito Pereira Filho, diretor da Esma. Fred: difusão do conhecimento jurídico “O Congresso Internacional de Direito da Esma consolida a Paraíba como um polo de produção e difusão do conhecimento jurídico. É um espaço de diálogo entre o saber acadêmico e...

Desembargador João Bendito A Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024 (PEC 27/2024) representa “um salto de cidadania e justiça”, segundo destacou o desembargador João Benedito, em discurso proferido em audiência pública realizada, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Paraíba, para debater a referida PEC. A audiência foi presidida pela deputada federal, Benedita da Silva, e contou com a presença do deputado federal Orlando Silva e do deputado federal paraibano Damião Feliciano, autor da propositura. Na tribuna da Casa de Epitácio Pessoa, João Bendito conduziu sua fala com...