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Notícias

Data de publicação: 29/10/2018 - 10h50 Comarca: Caiçara

Servidor cria aquário e harmoniza ambiente de espera no Fórum da Comarca de Caiçara

Tornar o ambiente jurídico mais atrativo e aconchegante. Essa foi a proposta do servidor Rubens Pires da Costa, da Comarca de Caiçara, ao criar um aquário em uma das dependências centrais do Fórum Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, local de convergência de muitas pessoas. “Além do bom atendimento e da organização dos serviços, é importante que os jurisdicionados se sintam bem no Fórum, onde, muitas vezes, permanecerão durante inevitáveis horas de espera”, ressaltou Rubens. A juíza titular da Comarca de Caiçara e diretora do Fórum, Luciana Celle Gomes de Morais, acatou, de imediato, a...
Data de publicação: 29/10/2018 - 10h34 Tags: TV Justiça

Primeiro Encontro de Gestão Socioambiental promovido pelo TJPB é destaque na TV Justiça 

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) levou ao ar, na sexta-feira (26), reportagem sobre a realização do I Encontro de Gestão Socioambiental, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Realizado no último dia 19, o evento reuniu diretores do Tribunal e gerentes de fóruns das comarcas do Estado. A matéria, produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do TJPB, foi exibida no programa Jornal da Justiça, 2ª Edição. O evento proporcionou aos participantes debater a ‘Sustentabilidade e Racionalização de Recursos nos Fóruns do Judiciário’, além de ter...
Data de publicação: 26/10/2018 - 14h09

Mais de 8 mil processos foram sentenciados pelo Projeto ‘Justiça em Dia’ durante a atual gestão 

A atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, alcançou um total de 8.137 processos sentenciados somente nos esforços concentrados do Projeto ‘Justiça em Dia’, que consiste em realizar regimes de jurisdição conjunta nas unidades do Estado que possuem elevado número de feitos conclusos para sentença. O dado considera o período de janeiro de 2017 a outubro de 2018. Os esforços ocorreram em João Pessoa e Campina Grande, sob a coordenação das magistradas Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz e Déborah Cavalcanti Figueiredo,...
Data de publicação: 26/10/2018 - 12h27

Inscrições para Curso sobre Segurança Institucional começam na segunda-feira (29)

Na próxima segunda (29), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai abrir inscrições para o Curso de Segurança Institucional destinado a magistrados do Poder Judiciário Estadual. A formação é promovida pela Esma em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro. Estão sendo oferecidas 40 vagas e as inscrições ocorrerão até as 23h59 do dia 5 de novembro. A curso é destinado ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento, em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...
Data de publicação: 26/10/2018 - 11h53

Magistrados do Judiciário estadual ministram palestras durante o III Fórum Paraibano de Direito Tributário 

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e o juiz Eduardo José de Carvalho Soares ministrarão palestras durante o III Fórum Paraibano de Direito Tributário a ser realizado nos dias 8 e 9 de novembro no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). O tema desta edição é “A Segurança Jurídica como vetor do desenvolvimento econômico”. Os magistrados participarão da 6ª Mesa de Debates sobre Tributação Estadual e Municipal. ‘A visão do Poder Judiciário Estadual’ será abordada por Oswaldo Trigueiro, e Eduardo de Carvalho abordará o ‘Resp 1.340.553: a prescrição...
Data de publicação: 26/10/2018 - 11h22 Comarca: João Pessoa

Projeto ‘Delegado Conciliador e Núcleo de Práticas Restaurativas estão no Judiciário em Revista desta semana

A edição desta semana do Programa Judiciário em Revista destaca, entre outras reportagens, o projeto-piloto ‘Delegado Conciliador’; o convênio com o Hospital Napoleão Laureano, que recebeu bonecas de pano produzidas por apenadas do Presídio Júlia Maranhão; e a palestra do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na Esma. O noticiário de TV do Tribunal de Justiça da Paraíba será exibido no domingo (28), às 13h30, na TV Câmara de João Pessoa, com reprises durante a semana em horários volantes; e na TV Assembleia, segunda-feira (29), às 19h, com reprise às 2h30 da terça-feira (30). O Mutirão Fiscal...
Data de publicação: 26/10/2018 - 10h42 Comarca: Sousa

Juiz da 7ª Vara de Sousa realiza audiência concentrada na Casa Lar e equipe homenageia as crianças

A 7ª Vara Mista, que tem competência exclusiva na área da Infância e Juventude da Comarca de Sousa, realizou audiências concentradas para avaliação dos processos das crianças e adolescentes acolhidos na Casa Lar de Sousa, nessa quarta-feira (24). O juiz Vinícius Silva Coelho, titular da unidade, verificou a situação de cada um dos seis acolhidos, acompanhado da equipe multidisciplinar da 7ª Vara, Ministério Público e representantes da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município. Na ocasião, comemoraram o Dia das Crianças. Durante as audiências, a equipe da 7ª...
Data de publicação: 26/10/2018 - 09h38 Tags: Nota de Falecimento

TJPB lamenta falecimento de servidora  do Poder Judiciário estadual 

O Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta o falecimento da servidora Suênia Figueiredo Lucena, lotada no setor de Jurisprudência e Acórdãos do TJPB. A servidora faleceu na manhã desta sexta-feira (26), de parada Cárdio-Respiratória, no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. O Velório será na Central Morada da Paz, na Avenida Pedro II, no Bairro de Jaguaribe, na Capital, das 11 às 16h. Em seguida, o corpo será cremado no Crematório Caminho da Paz, na BR 230, em Cabedelo. Suênia Figueiredo, 59 anos, era solteira e residia com os pais em João Pessoa.
Data de publicação: 25/10/2018 - 20h25 Comarca: João Pessoa Tags: Dia do Servidor Público

TJPB proporciona semana de bem-estar aos funcionários em homenagem ao Dia do Servidor 

O Tribunal de Justiça da Paraíba vem dedicando uma semana de bem-estar aos seus servidores, com direito a corte de cabelo, esmaltação, limpeza de pele, design de sobrancelha e maquiagem, sem prejuízo das atividades judiciárias. A iniciativa da atual gestão buscou homenagear o servidor, por ocasião do seu dia, a ser comemorado neste domingo, 28 de outubro. “É uma homenagem aos servidores, que se dedicam e trabalham tanto. Representam uma força de trabalho primordial para o bom funcionamento da Justiça e mereciam muito mais”, observou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de...
Data de publicação: 25/10/2018 - 19h39 Tags: Precatório

Total de precatórios arrecadados na atual gestão do TJPB ultrapassa R$ 200 milhões

A atual Administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a Presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi responsável pela arrecadação de um total de R$ 211.489.771,19, pago pelo Estado e municípios paraibanos, a título de precatórios, durante os anos de 2017 e 2018. Sob a condução do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, José Guedes Cavalcanti Neto, a pasta de Precatórios funcionou com planos anuais de pagamentos homologados, tanto em relação ao Estado quanto aos municípios. Também o sequestro de valores foi medida utilizada quando da inadimplência dos pagamentos, nos...
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