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Notícias

Data de publicação: 22/10/2018 - 11h34

TJPB decreta regime especial no 1º e 2º Tribunais do Júri da Capital em novembro e dezembro

No Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira ( 22 ), foi publicada a Resolução nº 25, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a realização de reuniões extraordinárias de julgamentos no 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca da Capital. O regime especial acontecerá nos meses de novembro e dezembro do corrente ano, visando cumprir a Meta 02 do CNJ e intensificar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida no Mês Nacional do Júri (novembro). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ao assinar a Resolução, considerou a necessidade de...
Data de publicação: 22/10/2018 - 11h11

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB possuem 530 processos nas pautas desta terça-feira (23)

Os membros dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (23), um total de 530 recursos, entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). As sessões da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis terão início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Para conferir as pautas, clique na palavra julgamento . A pauta da Primeira Cível traz 103 processos, sendo 51 eletrônicos e 52 físicos. A sessão do Órgão Fracionário contará com os desembargadores Leandro dos Santos...
Data de publicação: 19/10/2018 - 15h28 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Projeto Acesso Seguro é inaugurado no  Fórum Criminal da Capital

Com o objetivo de oferecer maior segurança a magistrados, servidores e pessoas que transitam no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Capital, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, inaugurou, na tarde desta sexta-feira (19), o Projeto Acesso Seguro, em funcionamento na unidade desde o início do mês. Com a medida, há, agora, um controle mais rígido das pessoas que circulam no local, como exigência de crachás para servidores e advogados, utilização de detectores de metais, revista de bolsas, instalação da cabine...
Data de publicação: 19/10/2018 - 15h01 Tags: Sustentabilidade

Diretores do TJPB e gerentes de fóruns discutem  gestão socioambiental no I Encontro sobre o tema

Presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, abriu, na manhã desta sexta-feira (19), o I Encontro de Gestão Socioambiental promovido pelo Poder Judiciário estadual. O evento reuniu diretores e gerentes administrativos e de fóruns das diversas comarcas do Estado, para debater a ‘Sustentabilidade e Racionalização de Recursos nos Fóruns do Judiciário’, e trocar experiências das boas práticas implementadas em todas as unidades. Joás de Brito observou que a sustentabilidade é mais uma política do Conselho...
Data de publicação: 19/10/2018 - 13h53 Tags: Comissão de Segurança, Comissão de Segurança

Comissão de Segurança do TJPB debate Segurança Orgânica e implementação de Gestão de Riscos

Em reunião realizada entre os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba na manhã desta sexta-feira (19), no Fórum Criminal da Capital, os integrantes puderam conhecer o relatório que deu origem ao Manual de Metodologia de Avaliação de Risco da Segurança Orgânica. A apresentação sobre o método de Gestão de Riscos foi feita pela gerente de Controle Interno do TJPB, Rossana Guerra de Sousa, que iniciou o trabalho em abril e expôs como podem ser conduzidas as ações de segurança orgânica no âmbito das unidades do Poder Judiciário estadual. Durante a explanação,...
Data de publicação: 19/10/2018 - 12h53 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Mutirão de Interdição

Mutirão de Interdição: 111 audiências foram realizadas e 86 sentenças prolatadas na 3ª Vara de Catolé do Rocha

A Comarca de Catolé do Rocha realizou, no período de 15 a 18 de outubro, o I Mutirão de Ações de Interdição – que diz repeito a processos em que se busca a regularização da representação daqueles que não conseguem exprimir suas vontades, muitos por falta de desenvolvimento ou pela avançada idade. Durante o evento, foram realizadas 111 audiências, tendo sido proferidas 86 sentenças no ato. De acordo com o juiz Renato Levi Dantas Jales, a ideia surgiu após a notícia publicada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o mutirão realizado na 3ª Vara de Mamanguape. “Gentilmente, a magistrada...
Data de publicação: 19/10/2018 - 11h47 Comarca: Mari Tags: Brinquedos

Festa em homenagem ao Dia das Crianças da Comarca de Mari será realizada no dia 26

A campanha lançada no dia 27 de setembro pela juíza Lessandra Nara Torres Silva, titular da Comarca de Mari, com apoio do Conselho Tutelar da cidade, do Ministério Público e da Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), chegou ao Tribunal de Justiça, onde foi instalado um coletor para arrecadar brinquedos. O objetivo é presentear 400 crianças, entre 5 e 14 anos, no dia 26 de outubro. A arrecadação será encerrada no dia 22. De acordo com a magistrada, a festa se tornou uma tradição iniciada pelo Conselho Tutelar. Entretanto, em edições anteriores, não se obteve a...
Data de publicação: 19/10/2018 - 11h21 Comarca: Patos Tags: Biblioteca

Biblioteca Voluntária no Fórum de Patos atende crianças e adultos e aumentou acervo em 3.400%

Uma ideia que vem dando certo no Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, é o projeto da Biblioteca Voluntária. Trata-se de uma boa prática que a servidora do Judiciário estadual, Terezinha Vita de Sousa Queiroz, resolveu desenvolver na unidade, com o objetivo de oferecer um espaço de leitura adequado para as crianças que vão ao Fórum acompanhando os pais nas audiências, de forma a acalmá-las. Em fevereiro de 2018 começou com uma estante com 50 livros e, hoje, possui um acervo de 1.700 obras. A Biblioteca Voluntária fica em local visível no átrio do Fórum Miguel Sátyro e além do público...
Data de publicação: 19/10/2018 - 10h32 Tags: Câmara Criminal

Presos durante Operação ‘A teia’ acusados de integrar organização criminosa e homicídio vão a Júri em CG 

Sessão da Câmara Criminal Por haver dúvida quanto à imparcialidade dos jurados, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu que os réus Fabiano Márcio Rodrigues, José Firmino Camilo, Aldecy Pereira de Sousa e Antônio Soares Cavalcanti, acusados de tentativa de homicídio qualificado e organização criminosa, sejam julgados perante um dos Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande. O pedido de desaforamento foi interposto pelo representante do Ministério Público estadual, nos autos da Ação Penal nº 0000190-79.2015.815.0151 que abarcou a operação “A teia”...
Data de publicação: 19/10/2018 - 10h00 Tags: Primeira Câmara

Genitora de criança com microcefalia ganha direito a ter 60% de energia residencial paga pelo Estado

Desembargador Ricardo Porto, relator da matéria O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência da genitora de uma criança portadora de microcefalia e paralisia cerebral, que necessita de tratamento médico através da Oxigenoterapia. O procedimento consome muita energia e os pais da paciente são hipossuficientes. Para o recebimento do benefício, a genitora da menor deverá comunicar e de forma comprovada o valor da conta mensal ao Juízo de 1º Grau, até que seja realizada uma...
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