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Notícias

Data de publicação: 18/10/2018 - 19h06

Convênio entre TJPB, Iesp e Segurança Pública do Estado institui projeto-piloto ‘Delegado Conciliador’ 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e representantes do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), da Secretaria de Segurança Pública do Estado e da Polícia Civil assinaram, na tarde desta quinta-feira (18), um convênio para implantação do Projeto-piloto ‘Delegado Conciliador do Núcleo de Práticas Restaurativas na Zona Norte’, que funcionará na 10ª e 12ª Delegacias de Polícia Civil do Bairro de Tambaú, em João Pessoa (PB). A proposta é promover um novo modelo de Justiça voltado para a mediação, conciliação e práticas restaurativas...
Data de publicação: 18/10/2018 - 18h11

Shopping é condenado a pagar indenização por danos morais a consumidora vítima de queda 

A Primeira Turma Recursal da Capital condenou um Shopping de João Pessoa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma consumidora vítima de queda dentro do estabelecimento. A quantia deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC/IBGE, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do fato danoso, conforme Súmula nº 54 do STJ. A decisão foi unânime e teve a relatoria do juiz Carlos Antônio Sarmento. O julgamento ocorreu nos autos de um Recurso Inominado (RI) nº 0807532-87.2015.8.15.2001. De acordo com os autos da Ação Indenizatória por Danos Material, Moral e Estético, a...
Data de publicação: 18/10/2018 - 18h03

Seminário sobre os 30 anos da CF é encerrado com palestras de Harrison Targino e Adriano Godinho

Dando continuidade as festividades comemorativas dos 30 anos da Constituição Federal (CF), conhecida como “Constituição Cidadã”, os professores Harrison Targino e Adriano Godinho ministraram palestras, na tarde desta quinta-feira (18), em Seminário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O evento, dentro das comemorações dos 35 anos de fundação da instituição de ensino, buscou celebrar junto à comunidade em geral esse importante momento da democracia no País. A mesa de trabalho contou, ainda, com a presença do diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 18/10/2018 - 16h54 Tags: Dia do Servidor Público

TJPB realizará semana de serviços estéticos  gratuitos em homenagem ao Dia do Servidor

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, autorizou a realização de serviços estéticos que serão oferecidos durante a próxima semana, de forma gratuita, por meio de parceria com empresas. As ações serão realizadas nos Fóruns Cível, Criminal e Regional de Mangabeira, sede do Anexo Administrativo do TJPB e setores administrativos do Instituto João XXIII, todos na Capital, além do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. Na próxima segunda-feira (22), no Fórum Cível da...
Data de publicação: 18/10/2018 - 12h53 Tags: Tribunal do Júri

Primeiro Tribunal do Júri da Capital leva a julgamento 35 processos para atingir a Meta 2 do CNJ

O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18) traz, em sua edição, na página 53, a pauta de julgamento da 1ª Reunião Extraordinária de 2018 do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa. Conforme o documento, serão levados a julgamento 19 processos, em regime de mutirão, que serão apreciados a partir do dia 1º de novembro, sempre a partir das 9h. A pauta será concluída dia 27 do mesmo mês, a fim de dar cumprimento ao estabelecido na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2018, pelo menos 80% dos processos distribuídos...
Data de publicação: 18/10/2018 - 12h52

Professor da UNB abre ciclo de palestra sobre  os 30 anos da Constituição Federal na Esma

O professor da Universidade Federal de Brasília (UNB), Mamede Said Maia Filho, abriu, na manhã desta quinta-feira (18), o ciclo de palestras sobre os 30 anos da Constituição Federal (CF), conhecida como a “Constituição Cidadã”. O Seminário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) busca celebrar junto à comunidade jurídica e acadêmica, bem como a população em geral, esse importante momento da democracia brasileira. O evento faz parte das comemorações dos 35 anos de fundação da instituição de ensino, celebrada no mês de setembro. Os debatem ocorrem no auditório da instituição de...
Data de publicação: 18/10/2018 - 12h07

Confirmada sentença que condenou pais de ex-aluno a pagar indenização de R$ 13 mil ao Colégio Motiva 

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou os pais de um ex-aluno do Colégio Motiva a pagar uma indenização no valor de R$ 13 mil, por danos morais à instituição de ensino. O relator da Apelação Civil nº 0020860-64.2008.815.2001 foi o desembargador José Ricardo Porto, que negou provimento ao recurso e foi acompanhado por unanimidade pelos membros do Órgão Fracionário. De acordo o relatório, o Colégio Motiva ajuizou uma Ação de Indenização por Danos Morais contra os pais de um ex-aluno, à época com 17...
Data de publicação: 18/10/2018 - 11h27 Tags: Primeira Seção Especializada

TJ denega a ordem no MS que buscava suspender  Resolução do TCE que trata de contratos advocatícios

A Primeira Seção Especializada Cível denegou a ordem no Mandado de Segurança nº 0802593-82.2017.815.0000 impetrado por Fiuza Cordeiro & Feitas Advogados Associados, mantendo os termos da Medida Cautelar exarada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Resolução RPL-TC 00002/2017. Esta determinou aos chefes dos Poderes Executivos Municipal e Estadual a obrigação de suspender procedimentos licitatórios em tramitação; a execução de contratos advocatícios que por ventura esteja em curso; a suspensão de pagamento de despesas que tenham por objeto o acompanhamento de...
Data de publicação: 17/10/2018 - 20h15

Magistrados e autoridades prestigiam lançamento  de mais um livro do juiz Aluizio Bezerra no TJPB

Magistrados, autoridades, amigos e familiares prestigiaram o lançamento do livro ‘Processo de Improbidade Administrativa - Anotado e Comentado’, de autoria do juiz Aluizio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O evento ocorreu, na tarde desta quarta-feira (17), no hall de entrada do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Coube ao presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, dar as boas vindas aos convidados, e, ao desembargador Leandro dos Santos, fazer a apresentação da obra. O livro versa sobre a aplicação da Lei nº 8.429, de 1992, que dispõe...
Data de publicação: 17/10/2018 - 15h43

Pleno indica duas listas tríplices para preenchimento de vagas na categoria Jurista do TRE-PB

Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (17), foram compostas as duas listas tríplices para preenchimento de duas vagas de membro substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As vagas serão preenchidas no dia 19 de janeiro de 2019, com os términos dos biênios dos advogados Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Aécio de Souza Melo Filho. Conforme Edital nº 01/2018, relativo à vaga do advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva, foram indicados para compor a lista os advogados Glauber...
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