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Notícias

Data de publicação: 17/10/2018 - 11h18 Tags: remoção

Vaga de analista judiciário na Comarca de Princesa Isabel será preenchida por remoção

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba abriu o Edital de Vacância para Remoção nº33/2018, de Primeira Instância, para o cargo de Analista Judiciário, área fim (judiciária). De acordo com a norma publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (17), a vaga é para a Comarca de Princesa Isabel, e será preenchida pelos critérios previstos nos artigos 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app...
Data de publicação: 17/10/2018 - 11h17 Comarca: Pombal Tags: Pombal

Fórum de Pombal promove exposição de obra literária  de servidor da unidade

O Fórum da Comarca de Pombal vai promover, no período de 17 a 24 de outubro, a exposição do livro "Entre Farol, Poesia e Vagalumes", de autoria de Téofilo Félix de França Júnior. O escritor é técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba e está lotado na 1ª Vara daquela unidade. A exposição conta com o apoio do diretor do Fórum, juiz José Emanuel da Silva e Sousa. A obra reúne crônicas, artigos e textos de opinião e foi lançada na cidade de Pombal no mês de julho deste ano. "A publicação representa para mim a possibilidade de oferecer aos leitores um périplo por entre vários gêneros...
Data de publicação: 17/10/2018 - 11h03

Avanços do Poder Judiciário paraibano em seus 127 anos de história são destaque no Portal do CNJ

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) replicou, nesta quarta-feira (17), matéria do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o aniversário do Judiciário estadual paraibano e a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em 100% das comarcas no Estado. Com o título “Tribunal chega aos 127 anos com PJe em todas as comarcas, na PB”, a notícia, produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB, trata dos avanços do Tribunal ao longo de sua história. A implantação do PJe em todas as comarcas paraibanas foi abordada na matéria, que mostrou que a ação trouxe melhoria na prestação de...
Data de publicação: 17/10/2018 - 10h59 Tags: Castelo de Bonecas

TV Justiça do STF destaca adesão do Projeto Castelo  de Bonecas à Campanha Sou Amigo do Hospital Laureano

A adesão do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Projeto Castelo de Bonecas, à Campanha Sou Amigo do Hospital Napoleão Laureano é destaque na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal. A emissora levou ao ar, nessa terça-feira (16), no programa Jornal da Justiça - 1ª Edição - , reportagem produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do TJPB sobre a entrega ao Hospital de 100 bonecas produzidas por reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, na Capital. O Ato ocorreu no dia 26 de setembro, ocasião em que a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital (VEP), Andréa...
Data de publicação: 17/10/2018 - 10h47 Tags: ESMA

Esma promove Seminário sobre os 30 anos  da Constituição Cidadã nesta quinta-feira (18)

Nessa quinta-feira (18), a partir das 9h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover Seminário sobre os 30 anos da promulgação da Constituição Federal. O evento ocorrerá no auditório da instituição de ensino, em João Pessoa, e as inscrições continuam abertas. Os interessados poderão se inscrever por meio do link: formulário eletrônico . Podem participar estudantes da Esma, universidades e faculdades, magistrados, servidores da Justiça e a comunidade em geral. A entrada é gratuita, e serão emitidos certificados de 10 horas/aula para os participantes. Maiores informações na...
Data de publicação: 16/10/2018 - 18h56

TJPB suspende liminar que determinava reintegração de posse em favor do Município de Aparecida

O desembargador Leandro dos Santos suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa, que determinou uma reintegração de posse em favor do Município de Aparecida e em desfavor de Maria José Martins Abrantes e outros. Com a suspensão, ficou assegurada a manutenção na posse dos boxes por parte dos comerciantes, até a análise do mérito da Ação. A decisão no Agravo de Instrumento nº 0805884-56.2018.815.0000 foi proferida nesta terça-feira (16) e determinou, também, que seja realizada uma audiência conciliatória, com a presença do interesse público/social...
Data de publicação: 16/10/2018 - 16h34 Comarca: Pirpirituba

Comarca de Pirpirituba realizará Mutirão DPVAT durante a XIII Semana da Conciliação do CNJ 

A Comarca de Pirpirituba promoverá, no dia 5 de novembro, o Mutirão DPVAT, com a realização de perícias e audiências de conciliação. De acordo a juíza titular da Comarca, Brunna Melgaço Alves, estão em pauta 54 processos, incluindo ações que esperavam há quase um ano impulso processual e outras distribuídas recentemente. O evento fará parte da programação da XIII Semana Nacional da Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser realizada de 5 a 9 do próximo mês, com apoio dos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais De acordo com a juíza Brunna...
Data de publicação: 16/10/2018 - 16h21 Tags: Rádio Justiça

Decisão do Pleno do TJPB é notícia na Rádio Justiça 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nessa segunda-feira (15), mais uma notícia sobre decisão tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria foi ao ar no programa Plenário em Pauta, às 13h26, e diz respeito a suspensão da eficácia da Lei nº 11.878/2010, do Município de João Pessoa, que obrigava as concessionárias de automóveis a plantar árvores por veículo comercializado. Com a decisão, ocorrida no último dia 10, o Colegiado deferiu o pedido de liminar impetrado pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Paraíba (...
Data de publicação: 16/10/2018 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: 5ª Juizado Especial Cível da Capital

5ª Juizado Especial Cível da Capital tem resolvido  litígios em até 90 dias

Em funcionamento nas dependências da Faculdade Potiguar da Paraíba (FPB), em razão de convênio firmado entre a instituição de ensino e o Tribunal de Justiça da Paraíba, o 5º Juizado Especial Cível da Capital, ou Juizado-Escola, conta com a atuação de 12 alunos do Curso de Direito na condução das audiências de conciliação, acompanhados por professores e magistrados. A unidade está direcionada à solução das questões de menor complexidade, quando o valor da causa não ultrapassa 40 salários mínimos e tem como principal característica, o uso de um procedimento célere, informal, com resolução dos...
Data de publicação: 16/10/2018 - 15h52

Primeira Câmara Cível aprova Voto de Congratulações a Arthur Fialho por sua indicação ao cargo de jurista do TRE

A Primeira Câmara Cível aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulações ao novo integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, advogado Arthur Monteiro Lins Fialho, indicado para compor a Corte Eleitoral na categoria de jurista. A propositura foi do desembargador José Ricardo Porto, que foi acompanhado pelo desembargador Leandro dos Santos (presidente da Câmara), pelo juiz convocado Alexandre Targino e recebeu o endosso da procuradora de Justiça, Janete Ismael. Arthur Fialho teve sua nomeação publicada na edição do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (15). Ele substituirá...
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