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Notícias

Data de publicação: 10/10/2018 - 11h38 Tags: Câmara Criminal

Acusado de estupro de vulnerável tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

Joildo Dutra de Sousa, condenado a uma pena de 8 anos de reclusão, acusado de estupro de vulnerável, teve a prisão preventiva decretada pelo Juízo da Comarca de Brejo do Cruz, e mantida, na tarde dessa terça-feira(09), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, denegou a ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente. O relator do processo n° 0804958-75.2018.815.0000 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Alegam os impetrantes que não há mais necessidade de manter o paciente...
Data de publicação: 10/10/2018 - 11h07

Juíza da Paraíba participa de 1ª reunião da Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais da AMB

A Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou sua primeira reunião nessa terça-feira (9), na sede da AMB em Brasília, com a participação do presidente Jayme de Oliveira. De acordo com a juíza Israela Pontes, membro da Diretoria representando a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), foram fixadas as diretrizes e linha de atuação, sempre em parceria com as Associações Estaduais. Também foi iniciado o planejamento do 'I Encontro de Magistrados pais de filhos com necessidades especiais', a ser...
Data de publicação: 10/10/2018 - 10h52

Presidente do TJPB considera positivo o II Workshop sobre gerenciamento de precedentes judiciais 

A troca de experiências entre os diversos tribunais do país foi um dos pontos positivos do II Workshop sobre procedimentos administrativos da Resolução nº 235/2016 – Repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de competência, segundo avaliação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A oficina foi realizada nos dias 8 e 9 (segunda e terça-feira), em Brasília. “O evento foi bastante positivo e teve por objetivo trocar experiências entre os diversos tribunais no uso das ferramentas que tratam dos casos de repercussão geral,...
Data de publicação: 10/10/2018 - 10h17 Tags: Segunda Câmara

Policial reformado e condenado por improbidade administrativa tem aposentadoria mantida

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, nessa terça-feira (9), à Apelação Cível do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que queria acrescentar à pena de um policial militar reformado, condenado por improbidade administrativa, a perda da função pública ou cassação da aposentadoria/reserva. “Um ser humano na condição de dependente químico e de portador de transtornos mentais e comportamentais necessita de suporte para efetivar seu tratamento de saúde com vistas à cura da sua moléstia, de modo que a aplicação da penalidade requerida pelo Órgão Ministerial...
Data de publicação: 09/10/2018 - 19h05

Parceria: Esma e Escola Nacional da Magistratura realizarão Curso de Segurança Institucional

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover mais um curso de formação continuada para os magistrados do Poder Judiciário Estadual. A finalidade, desta vez, será a segurança dos magistrados. Na tarde desta terça-feira (9), foi realizada, na sede da instituição de ensino, uma reunião para elaborar a programação do evento. O curso de Segurança Institucional do Poder Judiciário está previsto para acontecer nos dias 22 e 23 de novembro, com 20 horas-aula. Na ocasião, também foram definidas parcerias e a contribuição de cada uma das instituições que estarão envolvidas na formaçãoo, que se...
Data de publicação: 09/10/2018 - 18h46 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

Audiências concentradas nos abrigos de João Pessoa vão analisar situação de mais de 100 acolhidos

Teve início, nessa terça-feira (9), mais um ciclo de audiências concentradas nas unidades de abrigo da Capital paraibana. Ao todo, será avaliada a situação de 101 crianças e adolescentes acolhidos em 10 Casas, para verificar se, por meio da efetivação das políticas públicas municipais, já há a possibilidade de retorno da criança ou adolescente à família (reintegração familiar); se esta deve ser encaminhada para adoção ou ter o acolhimento mantido. As atividades começaram pela Casa Lar Manaíra, com a análise de 12 planos de acolhimento, em audiência conduzida pelo magistrado Adhailton Lacet...
Data de publicação: 09/10/2018 - 17h37

Fórum Cível: Telejudiciário oferece atendimento diferenciado às partes com ações de família

O Telejudiciário é um dos canais de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário. Pensando em melhorar esse canal, o gerente do setor no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, Cláudio Ataíde, fez uma parceria com a Gerência do Fórum Cível e com o Cartório Unificado de Família, para facilitar as informações sobre processos em tramitação às partes interessadas. Para isso, uma servidora foi treinada e disponibilizada, exclusivamente, para o atendimento ao público. O objetivo é evitar o fluxo de pessoas no cartório. “Na parceria, nós disponibilizamos a servidora Ângela Gomes...
Data de publicação: 09/10/2018 - 16h11 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Crianças e adolescentes das casas de acolhimento da Capital têm programação de lazer referente ao Dia das Crianças

Logo da Coordenadoria da Infância e da Juventude
Cerca de 100 crianças e adolescentes que se encontram em abrigos da Capital paraibana estão envolvidos em uma série de atividades alusivas ao Dia da Criança, comemorado no dia 12 de outubro. A ação é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) e da 1ª Vara da Infância e Juventude, em parceria com instituições religiosas e associações envolvidas com projetos sociais, e é voltada a garantir a este público o direito à cultura, à arte, ao lazer e à convivência comunitária, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
Data de publicação: 09/10/2018 - 16h02

Decisão da 3ª Câmara Cível sobre extravio de bagagem em voo internacional repercute no Lex Magister

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu ser aplicável a Convenção de Montreal aos casos que envolvam indenização por extravio de bagagem em voos internacionais, e não o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A decisão, ocorrida na manhã desta terça-feira (9), tomou dimensão nacional, a partir de matéria produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB, publicada no site do Tribunal (tjpb.jus.br), e replicada, hoje à tarde, no portal Lex Magister – site especializado em assuntos jurídicos. Na sessão, o Órgão Fracionário manteve parcialmente a sentença do Juízo de 1º...
Data de publicação: 09/10/2018 - 14h20

Curso de capacitação no sistema PJe para servidores do Fórum Cível foi adiado para o mês de novembro

As aulas do Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento das Técnicas de Utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) foram adiadas para os dias 12, 13 e 14 de novembro, em virtude da substituição da versão 1.0 do PJe pela versão 2.0, que entrará em funcionamento partir de 20 de dezembro de 2018. O objetivo da formação é capacitar os servidores do Fórum Cível de João Pessoa no sistema, visando, assim, à melhoria dos serviços jurisdicionais. A formação será ministrada pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do...
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