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Notícias

Data de publicação: 09/10/2018 - 14h19 Tags: Segunda Câmara

Segunda Câmara mantém parcialmente condenação da ex-prefeita de Piancó por improbidade administrativa

Os membros da Segunda Câmara Cível mantiveram, parcialmente, a condenação da ex-prefeita do Município de Piancó, Flávia Serra Galdino, por ter realizado despesas não licitadas no valor de R$ 712.028,19. O órgão fracionário manteve a condenação da ex-gestora ao ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos; multa civil e proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, retirando da condenação a penalidade da perda da função pública. A decisão unânime ocorreu nesta terça-feira (9) e teve a relatoria do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. Participaram...
Data de publicação: 09/10/2018 - 12h36

TV Justiça do STF exibe reportagem sobre palestra do ministro Reynaldo Fonseca na Esma 

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu, no programa Jornal da Justiça (1ª Edição), na sexta-feira (5), reportagem sobre a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, na edição especial do Projeto ‘Café Jurídico’, da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento ocorreu no dia 27 de setembro, no auditório da instituição de ensino, ocasião em que o ministro proferiu palestra sobre ‘Direitos Fundamentais: Efetivação e Judicialização’ Reynaldo da Fonseca disse que o tema de sua palestra trata dos...
Data de publicação: 09/10/2018 - 11h53 Tags: Sérgio Madruga

TJPB lamenta falecimento do desembargador Joaquim  Sérgio Madruga

O Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta o falecimento do desembargador aposentado Joaquim Sérgio Madruga, ao tempo que se solidariza com a família do magistrado. O desembargador Sérgio Madruga faleceu na manhã desta terça-feira (9), no Hospital da Unimed, em consequência de problemas cardíacos. Ele tinha 90 anos e deixa a viúva Dona Maria Enaura Cunha Madruga, quatro filhos, Walter, Gorete, Paulo e Solange, e dez netos e seis bisnetos. O velório está acontecendo na Funerária Morada da Paz, localizada na Avenida João Machado, nº 1214. O sepultamento será às 17h, no Cemitério Senhor da Boa...
Data de publicação: 09/10/2018 - 11h33 Tags: Pleno

Pleno analisa vitaliciamento de 28 juízes e Lei que veda parcelamento junto a Previdência de Guarabira em ADI

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (10), para a 4ª sessão extraordinária administrativa e para a sessão ordinária judicial. Na primeira, serão analisados os pedidos de vitaliciamento de 28 magistrados do Estado, enquanto na segunda, que ocorrerá em seguida, serão analisados 77 recursos, sendo 55 eletrônicos e 22 físicos. Do total, há 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dentre elas a que pretende suspender, provisoriamente, o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.476/2017, que veda qualquer parcelamento ou reparcelamento, junto ao Instituto de...
Data de publicação: 09/10/2018 - 08h35 Tags: Terceira Câmara

Convenção de Montreal é aplicada em casos de extravio de bagagens em voos internacionais

Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu ser aplicável a Convenção de Montreal aos casos que envolvam indenização por extravio de bagagem em voos internacionais, e não o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Desta forma, na sessão ordinária desta terça-feira (9), o Órgão Fracionário manteve parcialmente a sentença do Juízo de 1º Grau, que condenou a empresa American Airlines Inc por danos morais no valor de R$ 20 mil, reduzindo, apenas, o valor dos danos materiais, nos termos do artigo 22, item 2, da referida...
Data de publicação: 08/10/2018 - 20h00

Arquivo Geral, Almoxarifado e Gerência de Acervo  já funcionam no Complexo Judicial em Mangabeira 

A Gerência de Acervo, o Arquivo Geral, a Hemeroteca e o Almoxarifado do Poder Judiciário estadual já estão instalados e funcionando no Complexo Judicial Desembargador João Sérgio Maia, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Até pouco tempo, parte dessas unidades funcionava em prédios locados, como o Arquivo e o Almoxarifado. A transferência para o Complexo gerou ao Tribunal de Justiça da Paraíba uma economia mensal no valor de R$ 61 mil, segundo informação da Diretoria Administrativa do TJPB. No local, estão em fase de instalação um auditório, um Centro de Conciliação, e o Centro...
Data de publicação: 08/10/2018 - 18h44 Tags: XIII Semana Nacional da Conciliação

Unidades do Poder Judiciário estadual aderem à XIII Semana Nacional da Conciliação 

As comarcas de Serraria, Ingá e Água Branca; 2º Juizado Especial Misto de Patos; Cejusc IV Família da Capital; 12ª e 16ª Varas Cíveis da Capital; Juizado Especial Misto de Santa Rita; 3ª Vara Mista de Pombal; 2ª Vara Mista de Princesa Isabel; e Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras já aderiram a XIII Semana Nacional da Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ), que será realizada de 5 a 9 de novembro de 2018. A semana tem o objetivo de ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual, relativamente aos processos cíveis e aos...
Data de publicação: 08/10/2018 - 18h43 Tags: Delegado Conciliador

Convênio entre TJPB, Iesp e Secretaria de Segurança implantará a Justiça Restaurativa em Delegacias

Um convênio para a implantação do ‘Delegado Conciliador e o Núcleo de Práticas Restaurativas na Zona Norte’ na 10ª e 12ª Delegacias de Polícia Civil do Bairro de Tambaú, em João Pessoa (PB), será firmando entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado. A assinatura do acordo será na próxima quinta-feira (11), às 10h, na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal. A proposta é promover um novo modelo de Justiça voltado para a solução de conflitos, primando pela criatividade e sensibilidade na...
Data de publicação: 08/10/2018 - 18h18

Juiz Aluizio Bezerra lança livro ‘Processo de Improbidade Administrativa’ na próxima quarta (17)

O juiz Aluizio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançará o livro ‘Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado’, na próxima quarta-feira (17), às 17h30, no Hall de entrada do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A obra tem o prefácio do desembargador Leandro dos Santos e é publicada pela Editora Juspodivm, de Salvador-BA. Para o juiz, o convite ao desembargador Leandro dos Santos para apresentar a obra foi oportuno, por ser ele um dos magistrados que mais tem se destacado na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa no Tribunal de...
Data de publicação: 08/10/2018 - 16h59 Comarca: João Pessoa Tags: digitalização

TJPB virtualizou mais de 18 mil feitos e validou mais de 3 milhões de páginas de julho a outubro

A migração dos feitos físicos do Judiciário estadual paraibano para o Processo Judicial eletrônico (PJe), vem sendo executada por meio do Projeto Digitaliza, em unidades do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, da Capital paraibana, e do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. Desde o mês de julho, mais de 18 mil feitos – que representam mais de 3 milhões de páginas validadas – foram virtualizados nas duas unidades, conforme dados divulgados pela Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A partir de novembro, o Projeto será...
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